Fernando Perlatto*

Em artigo intitulado “A segunda alma do Partido dos Trabalhadores”, publicado em 2010 na revista Novos Estudos Cebrap e, posteriormente, incorporado como capítulo ao livro Os Sentidos do Lulismo, o cientista político André Singer buscou analisar se, passados sete anos desde a chegada de Lula ao poder, o PT permaneceria ou não como um partido de esquerda. Para sustentar sua reposta positiva a esta pergunta, Singer formulou um argumento que procurava refletir sobre as transformações do partido entre a sua “primeira alma”, que nascera quando da fundação da legenda no colégio Sion, em 1980, e a sua “segunda alma”, que teria irrompido no momento da divulgação da “Carta ao Povo Brasileiro”, em 2002, cujas diretrizes, referendadas na convenção do partido em Anhembi, em São Paulo, naquele mesmo ano, representavam uma mudança radical especialmente em relação à forma como a legenda concebia a regulamentação do capital financeiro, adotando, a partir de então, a estabilidade econômica e a “responsabilidade fiscal” como agendas centrais do seu programa.

Para Singer, porém, os dois mandatos de Lula na presidência não teriam se configurado como uma adesão completa à “segunda alma” do PT, formando, antes, uma “síntese contraditória” entre as “duas almas”. Segundo o autor, embora, por um lado, o PT tenha aderido à orientação mais geral das políticas econômicas neoliberais do governo Fernando Henrique Cardoso, beneficiando, em consonância com a “segunda alma” de Anhembi, o capital financeiro que antes criticara, por outro, sob os ecos da “primeira alma” de Sion, as políticas sociais adotadas durante os governos Lula, somadas ao aumento do salário mínimo e à ampliação do crédito, que trouxeram melhorias concretas para os setores mais pobres da população, sobretudo o “subproletariado”, fizeram com que o PT adquirisse novas feições. Como decorrência destas mudanças processadas entre 2002 e 2006, a legenda se converteu em um novo “partido dos pobres”, evidenciando que a alma de Sion ainda influenciava o PT atual, que se conformava, ao fim e ao cabo, como uma “síntese contraditória entre as duas facetas que o compõem”.

Passados seis anos desde que o texto de Singer foi publicado, em um contexto como o atual, marcado pelo fim dos 13 anos da experiência petista à frente do governo federal, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é mais do que necessário refletir sobre com que “alma” o PT enfrentará a nova conjuntura política que se avizinha, sobretudo se deseja ainda se manter como uma legenda importante de esquerda do país. Este, talvez, seja o momento mais crítico enfrentando pelo partido desde sua fundação em 1980. Para além dos erros cometidos pelo próprio PT – já amplamente diagnosticados e repetidos, relacionados, entre outros problemas, ao pragmatismo sem peias, à burocratização interna, ao abandono de formulações programáticas, ao distanciamento de vários setores da sociedade, à renúncia das políticas de formação, à dependência de lideranças e de mandatos parlamentares, assim como à adesão acrítica aos métodos de financiamento de campanhas adotados por outros partidos –, há que ressaltar, por um lado, a bem-sucedida campanha da oposição, apoiada pela grande imprensa, que conseguiu colar no partido a pecha de corrupto e ineficiente e, por outro, o avanço da retórica conservadora, quando não reacionária, que logrou sucesso em disseminar e fortalecer, em pouco tempo, um antipetismo radical, levando, inclusive, a ações diversas como agressões a militantes e depredações de sedes do partido.

Em meio ao caos e catando os cacos, o PT, em frangalhos, parece caminhar para a forca, já havendo aqueles que tocam os sinos e rezam o réquiem da legenda. Figuras importantes para a construção do partido e proeminentes ao longo dos últimos anos, como José Dirceu e Antonio Palocci, estão atrás das grades; sua liderança maior, Lula, sofre o cerco implacável da imprensa e do Ministério Público, havendo aqueles que já anunciam para breve sua prisão, com o claro intuito de evitar sua candidatura à presidência em 2018.

Confirmando as piores previsões, as últimas eleições municipais representaram um verdadeiro desastre para o PT. Além de ter lançado menos candidatos, o partido teve um trágico desempenho no último pleito. Se em 2012, o partido havia elegido 644 prefeitos, este ano foram apenas 256, com o número total de votos caindo de 17,3 milhões para 6,8 milhões. Se em 2012, o PT havia sido a legenda que mais recebeu votos, nesta última eleição o partido despencou para a quinta posição, ficando atrás do PSDB, PMDB, PSB e PSD. As derrotas em São Paulo e Belo Horizonte são exemplares da crise vivenciada pelo partido: na primeira delas, onde o PT sempre foi historicamente bem votado, o prefeito Fernando Haddad, a despeito da boa gestão, sequer chegou ao segundo turno; na capital de Minas Gerais, na qual o PT possui o atual governador, Fernando Pimentel, o candidato da legenda Reginaldo Lopes teve um desempenho sofrível, chegando em quarto lugar e não atingindo sequer 8% dos votos.

É no meio do furacão, sob ataques e deserções várias, que o PT se vê no desafio de se reinventar. Se não há propriamente a necessidade de se refundar – como desejavam muitos setores do partido quando das denúncias do chamado “Mensalão”, e como desejam na atual conjuntura segmentos que defendem, inclusive, que o partido altere o número 13 e a cor vermelha, como se o problema fosse meramente a forma –, não restam dúvidas de que o desafio da reinvenção se impõe. Não haverá tempo para parar, respirar, realizar um balanço crítico e seguir em frente. Este seria o cenário ideal. Mas ele não ocorrerá. O movimento de reinvenção terá que se dar em processo, no fluxo torrencial dos acontecimentos, em meio aos escombros das eleições municipais, das denúncias associadas à Operação Lava-Jato e no curso da luta contra as políticas de arrocho e cortes sociais adotadas pelo governo Temer.

Porém, a reinvenção terá que ocorrer. E ela não se dará nem com a retomada saudosista da “primeira alma” do partido de Sion dos anos 1980 – como se o Brasil e o mundo não tivessem mudado absolutamente nada desde então – e nem mediante a adesão pragmática à “segunda alma” de Anhembi – como se a adesão acrítica à ordem pudesse ser uma resposta factível para um partido que se quer de esquerda. Também a “síntese contraditória” entre as duas almas, construída durante a experiência petista à frente do governo federal, talvez também não seja capaz de conduzir este processo de reinvenção, uma vez que esta síntese parece ter atingido seu limite. Na atual conjuntura, o PT se vê instado a constituir uma “terceira alma”, alma esta que seja adequada aos novos tempos e aos enfrentamentos de enorme magnitude que se avizinham no horizonte.

De forma muito resumida, com o intuito de contribuir com o debate mais amplo, seria possível destacar alguns pontos que considero essenciais para que o PT possa enfrentar este processo de reinvenção.

(I) Em primeiro lugar, o PT deverá repensar sua agenda política e programática, refletindo profundamente sobre o que significa ser um partido de esquerda no tempo presente. A reflexão política e programática deverá partir de um balanço crítico do que significaram os treze anos do partido à frente do governo federal, com seus diversos avanços – relacionados, entre outros, à ampliação da inclusão social, ao combate à fome e à miséria, à democratização das universidades, ao impulso a políticas de reconhecimento de minorias, ao fortalecimento das instituições de controle, ao diálogo mais aberto e generoso com os movimentos sociais e à adoção de uma política externa mais soberana –, mas também com seus vários erros e limitações – a exemplo da não realização de reformas estruturais, como a política, a tributária, a urbana, a agrária e a dos meios de comunicação; a adesão acrítica à política de alianças, ao presidencialismo de coalizão, ao fisiologismo e a práticas de corrupção, secundarizando a agenda republicana, central para um projeto de esquerda; e a timidez, apesar da importância das conferências de políticas públicas, no que diz respeito à expansão de políticas participativas que contribuíssem para efetivamente envolver a população (inclusive setores não organizados) de forma mais direta nos debates públicos de temas centrais para o país.

Além disso, há que se destacar entre as limitações a adesão acrítica ao nacional-desenvolvimentismo, que passou a guiar a agenda política do partido. Se a “primeira alma” de Sion buscou denunciar a tradição nacional-desenvolvimentista do país, identificada com o chamado “populismo” da Era Vargas, a “segunda alma” aderiu à orientação nacional-desenvolvimentista, colocando o Estado como panaceia para a solução dos problemas da vida democrática do país. Se, por um lado, a agenda nacional-desenvolvimentista reduziu a centralidade da questão democrática e da participação popular na formulação das políticas públicas, de outro resultou na crença em um desenvolvimentismo “pelo alto”, que, centrado excessivamente na agenda do crescimento econômico, resultou no estímulo a políticas que colocaram em segundo plano algumas questões centrais para a esquerda contemporânea, como a temática ambiental, do que é prova evidente a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Além de resultar na destruição do meio-ambiente e se ancorar em relações pouco republicanas entre o Estado e as grandes empreiteiras, esta agenda implicou no deslocamento de milhares de indígenas e povos remanescentes de seus territórios originais.

Ainda que a agenda do nacional-desenvolvimentismo seja importante na atual conjuntura – uma vez que o neoliberalismo, a despeito da crise econômica de 2008 e 2009, permaneça como força política e ideológica dominante a orientar a desregulamentação dos mercados e a liberalização econômica –, um partido de esquerda não pode deixar de realizar autocrítica à experiência passada e esgotar sua utopia e seus projetos normativos na reivindicação única pelo fortalecimento do Estado e na defesa da superioridade da agenda desenvolvimentista. Por mais importante que seja esta agenda, ela não dá conta de oferecer o caminho possível para a economia e para uma sociedade mais emancipatória, que não pode se esgotar apenas no robustecimento do Estado nacional, demandando, antes disso, uma política de ruptura que questione de forma mais significativa os próprios pilares da forma como o Estado se organiza hoje. Nesse sentido, ainda que a agenda nacional-desenvolvimentista não tenha esgotado sua capacidade de contribuir para um horizonte de mudança política e social, ela apresenta limites concretos e não pode ser a matriz orientadora para um partido de esquerda que se movimente no sentido da construção de um projeto transformador mais amplo e substantivo da sociedade.

(II) Em segundo lugar, o PT deverá repensar sua política de alianças e sua relação com os demais partidos de esquerda. Se a “primeira alma” do partido de 1980 foi marcada por uma política de alianças muito estreita, fechada ao diálogo inclusive com partidos da centro-esquerda, ao longo da década de 1990, até chegar à “segunda alma” de 2002, o partido adotou, de uma parte, uma postura pragmática e acrítica, incorporando em seu rol de alianças setores, partidos e atores políticos que iam em direção contrária a quaisquer dos compromissos programáticos pensados originalmente pela legenda. De outra parte, o PT assumiu uma postura hegemônica e arrogante em relação às outras agremiações da esquerda e centro-esquerda, como se os demais partidos fossem meros apêndices de seu projeto político. O processo de reinvenção em torno de uma “terceira alma” implicará na reformulação profunda de sua política de alianças, que, sem deixar recair em um sectarismo estreito da “primeira alma” – abrindo-se, inclusive, quando necessário, ao diálogo com setores da oposição em torno de determinadas agendas –, não ceda ao pragmatismo da “segunda alma” e estabeleça limites claros das coalizões que serão realizadas.

Nesse sentido, é fundamental que o PT impulsione um fórum permanente de diálogo com partidos da esquerda – especialmente com o PCdoB e o PSOL – e da centro-esquerda – como o PDT –, de modo a construir uma frente ampla, que articule movimentos sociais, associações e setores organizados da sociedade civil, em torno de um projeto coletivo, que, a despeito de suas diferenças, que devem ser mantidas e respeitadas, possuam determinados horizontes e programas compartilhados para pensar no curto prazo agendas de proteção contra o corte de direitos sociais promovidos pelo governo Temer, e no médio e longo prazo consigam refletir sobre a construção de reformas em âmbito municipal, estadual e federal orientadas para impulsionar processos de democratização política e social no país. É fundamental que para além da reflexão teórica e programática, este fórum das esquerdas se configure como um espaço de compartilhamento de ideias e experiências concretas de governos progressistas no Brasil e no mundo, e que funcione como uma espécie de incubadora de ideias onde se discuta política, economia, cultura e sociedade, e se construa as novas utopias orientadas para pensar processos de transformação no mundo contemporâneo.

Desde o processo de redemocratização, o PT foi a força hegemônica das esquerdas brasileiras e cumpriu, desde então, com seus acertos e erros, um papel fundamental para formar quadros e fortalecer uma agenda progressista no país. Porém, como as manifestações de junho de 2013 já haviam mostrado e como a crise política do partido veio corroborar, não será mais o PT quem conduzirá de forma hegemônica a reorganização da esquerda brasileira, dividindo este processo com outras legendas, como o PSOL, e também com organizações não partidárias. Porém, é fundamental destacar que, ainda que a repactuação da esquerda não seja mais hegemonizada pelo PT, ela não poderá prescindir dele, de suas tradições, valores e militância, para ser levada à frente, como desejam grupos mais à esquerda. Ao contrário do que pensam certos setores, o enfraquecimento do PT serve exclusivamente à direita e o partido deve sim ser considerado como uma força importantíssima neste processo de reconstrução da esquerda brasileira.

 (III) Em terceiro lugar, o PT deverá repensar sua relação com o legado social do lulismo, especialmente com o “subproletariado” e a juventude, setores que se beneficiaram do processo de inclusão social que ocorreu ao longo dos últimos anos, durante os governos petistas. Como bem demonstrado por André Singer, em outro artigo intitulado “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”, publicado em na revista Novos Estudos Cebrap, em 2009, o “subproletariado” foi o segmento do qual o “lulismo” conseguiu se aproximar durante o primeiro governo Lula, em grande medida, em virtude das políticas sociais, do aumento do salário mínimo e da ampliação das políticas de crédito. Porém, esta aproximação “pelo alto” via políticas públicas não resultou em uma efetiva aproximação política “por baixo”, que implicasse em uma organização desses setores. Tendo se construído desde a sua hora inaugural, quando da “primeira alma”, identificado com as categorias organizadas da sociedade, especialmente os sindicatos, uma vez no governo, o PT, em sua “segunda alma”, não teve sucesso em articular politicamente o “subproletariado”, restando agora o desafio de, em meio ao caos, conseguir se aproximar deste segmento, que tem sido o mais atingido pela crise econômica e pelo corte das políticas sociais em curso.

Ainda que insuficientes e limitadas diante das necessidades e demandas colocadas, os governos do PT também tiveram êxito em desenvolver políticas que atingiram diretamente setores da juventude brasileira. Além do fato de milhares de jovens terem conseguido seu primeiro emprego com carteira assinada especialmente durante o governo Lula, houve a ampliação de uma série de políticas importantes relacionadas, por exemplo, à expansão e à democratização das universidades, que deram oportunidade de acesso ao ensino superior a milhares de jovens, cujas famílias nunca haviam tido esta oportunidade. Porém, o PT não conseguiu dialogar e organizar politicamente esta juventude, que se configura como o setor – como se evidenciou nas manifestações de junho de 2013 e nos movimentos recentes de ocupação de escolas – mais dinâmico, inventivo e dotado de potencial suficiente para impulsionar a resistência ao corte de direitos e na organização pela pressão de transformação mais significativas da estrutura social do país.

Pensar o tema da juventude implica também na necessidade de o PT repensar a renovação de seus quadros e de suas lideranças. Um ponto de continuidade entre as duas “almas” de Sion e a de Anhembi se relaciona com a dependência de Lula, que se colocou com a liderança inconteste do partido durante toda sua história. Se essa projeção teve seu lado positivo – na medida em que o projetou como a principal liderança da esquerda brasileira, contribuindo para a sua vitória na eleição de 2002, após as derrotas em 1989, 1994 e 1998 –, ela fez com que o partido ficasse demasiadamente caudatário e dependente de sua liderança. Prova disso é que mesmo muitos setores do PT críticos a este processo enxergam a candidatura de Lula em 2018 como tábua de salvação do partido. Para além do desafio de fazer com que novas lideranças como Haddad não sejam tragadas pela conjuntura adversa que a legenda enfrenta, caberá ao PT renovar seus quadros, desafio este que passa fundamentalmente pela abertura do diálogo com a juventude e os novos coletivos e agrupamentos sociais que se constituíram ao longo dos últimos anos na sociedade brasileira.

 (IV) Em quarto lugar, o PT deverá repensar sua democratização interna. Um partido que se quer democrático externamente deve agir internamente de forma democrática e isso implica assumir alguns direcionamentos, entre os quais destacaria: (1º) adotar uma postura mais aberta em relação às críticas internas e externas, rompendo com posicionamentos sectários e se abrindo permanentemente para um processo de escuta, diálogo e renovação; (2º) impulsionar reuniões presenciais em comunidades, associações de bairro, igrejas, universidades, sindicatos e demais espaços da sociedade civil, nos quais a militância e setores externos ao partido, porém interessados em suas questões, possam debater de forma coletiva temas e agendas que dizem respeito à própria legenda e ao programa partidário; (3º) ampliar a democratização de suas estruturas, assegurando que mulheres e grupos minoritários possam ter efetivamente espaço e voz nas decisões do partido; (4º) e, especialmente, modificar o atual processo de eleição da direção, o PED (Processo de Eleição Direta), impulsionando o mais rapidamente possível a realização do VI Congresso do partido, como vêem propondo as tendências mais à esquerda do PT, integrantes do movimento interno chamado “Muda PT” (composto por setores da “Mensagem ao Partido”, da “Articulação de Esquerda”, da “Militância Socialista”, da “Avante S21” e da “Esquerda Popular Socialista”). Na atual conjuntura, o momento mais difícil vivido pelo partido desde a sua criação, a convocação do VI Congresso se configura como um passo fundamental para que os diversos setores da legenda possam discutir coletivamente a crise e pensar os desafios futuros do PT.

Apesar dos erros internos e dos ataques externos, é sempre importante lembrar que o PT se constitui como uma das maiores e mais importantes experiências institucionais organizadas pela esquerda mundial nas últimas décadas. São 36 anos de história. Ou o partido aproveita a crise para repensar seus erros, avaliar suas conquistas e se reinventar em torno de uma “terceira alma”, ou perecerá sob os aplausos da direita. Se sua destruição se consumar, ela levará junto consigo não apenas o partido em si, mas todas suas tradições, seu patrimônio de lutas e conquistas, que pertencem não apenas ao PT, mas à esquerda brasileira e a todos aqueles que vêm historicamente lutando por um país mais democrático, justo e igualitário.

* Fernando Perlatto é um dos editores da Revista Escuta.

 

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