Fernando Perlatto*

Em seu primeiro pronunciamento proferido em rede nacional depois de confirmado o resultado do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer ressaltou seu intuito de entregar o país “reconciliado, pacificado”, priorizando os “interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. A tônica da superação dos conflitos e da construção de consensos nacionais ancorou, desde o início, a retórica daqueles que conduziram a destituição da presidenta, sob a promessa de que, uma vez alcançado o poder, seria possível estabelecer a calmaria para que o país pudesse sair do caos e pensar o futuro.

A calmaria, porém, não virá. Ainda que nos próximos dias ou semanas, o presidente empossado Michel Temer possa gozar de uma paz relativa, advinda do apoio da grande imprensa e desta mítica entidade chamada “mercado”, o cenário que se vislumbra no horizonte não é de bonança para o condutor do navio. A tempestade promete se intensificar. A nau governista caminha em meio a mares turbulentos e a tendência é a de que a tormenta, entre trovoadas e relâmpagos, tenda a se energizar, obstando quaisquer esperanças de estabilidade por parte do governo Temer.

De forma muito resumida, no calor da hora, seria possível identificar pelo menos três fontes principais de instabilidade para atual governo, cada uma delas situada em uma dimensão específica: política, judicial e social. Em primeiro lugar, no que concerne à dimensão política, são vários os obstáculos que Temer terá que enfrentar. Para que pudesse levar a cabo o processo de impeachment, o presidente recém-empossado teve que construir uma frente política heterogênea, um “saco de gatos”, composto com parlamentares que iam desde o chamado “Centrão” – também conhecido como “baixo clero”, formado deputados de legendas menores e que constituíam a base de apoio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – até a “frente liberal”, composta pelo PSDB e o DEM, passando pelo PMDB, partido de Temer, que, embora unificados pelo desejo de destituir a presidenta Dilma, possuíam perspectivas, direcionamentos e objetivos muito particulares.

Nas últimas semanas, as tensões no interior desta base governista heterogênea já haviam se manifestado em diferentes episódios. A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, por exemplo, colocou em campos opostos, de um lado, o “Centrão”, defendendo a candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF), e, de outro, a “frente liberal”, que, nesta ocasião, saiu vitoriosa, com a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a condução da casa legislativa, em substituição a Eduardo Cunha. Em semanas mais recentes, as fissuras na base governista apareceram novamente quando da discussão sobre o aumento do salário para servidores do Poder Judiciário. De um lado, PMDB e o “Centrão” defendendo os aumentos; de outro, PSDB e Democratas se opondo a este processo, inclusive com ameaças de abandonarem o barco caso a receita da austeridade fiscal não for levada à frente. Temer acabou por sancionar sem vetos o aumento, restando saber qual será o posicionamento dos tucanos e democratas.

Por fim, na votação do impeachment no Senado, as fissuras se apresentaram novamente. Enquanto a “frente liberal” defendeu na segunda votação a cassação dos direitos políticos de Dilma Rousseff, no campo oposto, setores do PMDB, capitaneados pela sua principal liderança no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, se colocaram contrários a esta decisão, contribuindo decisivamente para a vitória da proposta favorável à presidenta afastada. Mais tarde, concluídas as votações, as duras manifestações de Michel Temer sobre as divisões na base governista – dizendo que atitudes como aquelas são inadmissíveis e não serão toleradas –, apenas corroboram o diagnóstico de uma base política instável, prestes a se esfarelar a cada nova votação na Câmara ou no Senado.

Além disso, há que se ressaltar que 2018 está na porta. Se internamente, os integrantes de partidos da base aliada do governo Temer se digladiam para saber quem será o nome escolhido para disputar as próximas eleições presidenciais – no PSDB, estas disputas tendem a ser nitroglicerina pura, com os embates entre o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o Ministro das Relações Exteriores, José Serra –, externamente, as disputas entre os partidos da base tendo em vista 2018 também tendem a jogar mais lenha na fogueira. Além do postulante ainda não declarado Henrique Meireles, Ministro da Fazenda e filiado ao PSD, há, é claro, Michel Temer. Para aqueles que ainda tenham algum ímpeto de acreditar na sua promessa que não será candidato em 2018, basta lembrar seu compromisso meses atrás de que não apoiaria o pedido de impeachment contra a então presidenta Dilma Rousseff. Temer, é claro, a despeito de seus problemas com a Lei da Ficha Limpa, não é carta fora do baralho das presidenciais e todos os seus movimentos serão voltados para esta direção, até mesmo pelo fato de o PMDB vislumbrar a possibilidade de, pela primeira vez, conseguir eleger por voto direto um presidente da República, ao contrário do que ocorreu com José Sarney, Itamar Franco e o próprio Temer, todos alcançando a presidência de modo indireto.

A segunda fonte principal de instabilidade para o governo Temer se encontra no Judiciário. Em primeiro lugar, o fantasma da Lava Jato não desaparecerá. Não obstante a conversa grampeada do senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o lobista Sergio Machado sobre a necessidade de levar Temer à presidência para “estacar a sangria”, a partir de um grande “acordo nacional” que colocasse freio nas investigações, parece ser precipitado pensar que os procuradores da “República de Curitiba”, sob a liderança do juiz Sergio Moro, deixarão de atuar. Interpretar a “Lava Jato” na chave de uma articulação tramada exclusivamente para tirar Dilma do poder, perdendo de vista sua dimensão republicana, é tão equivocado quanto interpretá-la como deslocada de seletividade e de um caráter messiânico que impulsiona juízes e procuradores dispostos a “salvar” o Brasil da corrupção. Muito provavelmente, durante o governo Temer, as ações da Lava Jato não terão a mesma cobertura da grande imprensa e haverá um controle maior, para o bem e para o mal, em relação aos vazamentos. Contudo, é muito provável que os procuradores darão sequência às suas ações, mantendo o sistema político em permanente estado de tensão.

Além da Lava-Jato, no que concerne ao Poder Judiciário, há duas outras possíveis fontes de instabilidade para o governo Temer: ainda que seja muito difícil que estes processos sigam adiante, há uma ação no TSE referente às eleições de 2014 voltada para impugnar a chapa Dilma-Temer, além de um mandato de segurança protocolado no STF um dia após a sessão no Senado que deliberou pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff para anular a condenação no impeachment. A judicialização da sessão do impeachment, quer seja por parte da presidenta afastada, quer seja por parte da atual situação – que entrou com ação no STF para cancelar a segunda votação referente à manutenção dos direitos políticos de Dilma – indica que a tormenta não cessará do ponto de vista judicial, sendo mais um fator a causar instabilidade ao governo Temer.

Por fim, a terceira fonte principal de instabilidade para o atual governo vem das ruas. Desde que chegou ao poder, diversas manifestações têm sido organizadas por diferentes grupos sob o lema do “Fora Temer”. Embora tivessem perdido força nas últimas semanas, foram revigoradas após a sessão que deliberou pelo impeachment no Senado O primeiro pronunciamento de Dilma Rousseff depois de confirmado seu afastamento – reforçando que “haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer” – é simbólico no sentido de indicar que, ao contrário da conciliação nacional, o atual governo não terá paz nas ruas. Embora Temer tenha dito que não levará “ofensas para casa” e não tolerará ser chamado de “golpista”, as manifestações contra seu governo tendem a se exacerbar, sobretudo se ele levar mesmo à frente a agenda política anunciada – ancorada em três pilares: estabelecimento de teto para o gasto público, revisão nas regras da Previdência e flexibilização da legislação trabalhista – que não foi aprovada nas urnas e que promete ser o ataque em bloco mais significativo aos direitos sociais assegurados pela Constituição de 1988 organizado por um governo desde o processo de redemocratização do país.

As ruas virão e a repressão também virá, como já vem vindo. Resta saber, no atual contexto, se as ruas terão força suficiente para barrar a agenda recessiva e reacionária anunciada pelo governo Temer. Dentro do turbilhão e tendo de juntar os cacos em meio ao caos, as esquerdas brasileiras, especialmente o Partido dos Trabalhadores, precisarão se reconstruir, seja para se contrapor à agenda ilegítima de reformas que se vislumbra no horizonte imediato, seja para discutir de forma coletiva uma frente ampla capaz de pensar um projeto progressista não apenas para derrotar o governo Temer, mas para formular para o futuro uma agenda de reformas que assegurem uma radical democratização política e social do país.

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Escuta.

** Créditos da imagem: <http://www.correiodopovo.com.br/blogs/fotocorreio/wp-content/uploads/2016/05/2-ProtestoForaTemerFA1603.jpg&gt;

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