Diogo Tourino de Sousa*

Ao descrever a evolução das democracias ocidentais, Tocqueville anteviu, com dose considerável de brilhantismo, os infortúnios que a marcha inexorável da igualdade carregava. Segundo ele, o processo de igualização da vida na modernidade, do qual a Revolução Francesa figurava como maior testemunha, trazia no seu germe o perigo do aparecimento de formas “anacrônicas” de política. Nesse sentido, ainda que a democracia ganhasse o imaginário do Ocidente como um caminho inescapável, seu avançar poderia, com efeito, ensejar manifestações estranhas ao andamento moderno, ocasionando temerários retrocessos.

O autor de “A democracia na América” soube cunhar uma expressão para descrever parte deste processo. A partir de uma transposição metafórica tributária de momentos outros da reflexão política, Tocqueville imaginou a possibilidade de um “despotismo democrático”, mostrando como a igualdade poderia impedir manifestações destoantes da média das opiniões, cerceando, com isso, o gozo da liberdade. Para além do seu diagnóstico específico, creio que o alerta contido na noção de “anacronismo” mereça ser sempre lembrado.

Isso porque, em alguma medida, o regressismo presente que vem se manifestando em diversas situações, parece reviver tristemente o diagnóstico tocquevilliano acerca da modernidade. Prova disso é o projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), que pretende incluir o auto nomeado programa “Escola sem partido” na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9.394/1996), avançando iniciativa que já há alguns meses vem sendo encampada em sítios e redes sociais.

Fruto insensato de atores quase sempre estranhos à escola, a proposta vem sendo sustentada no bojo do ódio e da intolerância que assolam a política brasileira presente, sob um nome fantasioso que forja a ameaça da “doutrinação” ideológica e partidária com o objetivo de interferir arbitrariamente na prática docente. Basta uma rápida leitura da proposta que efetivamente alcançou o centro do debate político, apresentada recentemente no Senado Federal, para notar seu teor redundante no que há de acerto, mas sobretudo equivocado e denuncista naquilo que acredita “inovar”.

Redundante porque a defesa do “pluralismo” e da “laicidade” do ensino público já figuram como pressupostos na Constituição de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na LDB. Equivocado porque confunde essas premissas com a “neutralidade”, negligenciando que mesmo o pluralismo e a laicidade integram concepções morais determinadas, não totalizantes e sobre as quais se pode, numa sociedade efetivamente democrática, refletir. Denuncista, pois incorre na mesma esparrela de eleger a educação como mola salvadora da nação sem, contudo, proteger os profissionais da escola, os professores. Contrariamente, o projeto de lei ocupa-se da criação de canais de denúncia e mecanismos de punição, tornando seu controle difuso e ainda mais arbitrário.

Digo isso não por entender que a prática docente não possa ser alvo de fiscalização. Efetivamente ela já é. Qualquer ator da escola sabe apontar os inúmeros mecanismos de controle aos quais está submetido – do cotidiano diário de classe, passando pelas reuniões de planejamento e pelos perversos índices de produtividade e avaliação, até as superintendências de ensino e seus agentes. Todavia, o que a proposta do senador Magno Malta defende é a criação de canais difusos de fiscalização, desautorizando e desprotegendo a prática docente precisamente ao colocá-la sob o julgamento de sujeitos externos ao debate educacional, movidos pela ameaça inventada da doutrinação ideológica, e que chega ao absurdo de mobilizar a comparação da relação professor/aluno com a Síndrome de Estocolmo para justificar sua legitimidade, conforme encontramos no sítio do Movimento Escola Sem Partido.

Nos meus anos atuando junto à formação de professores, nunca me esqueci do período em que lecionei na educação básica e do modo quase sempre descuidado com o qual pais vinham até nós “reclamar” de algo. Por um lado, não eram convicções religiosas, morais e/ou políticas o que motivava sua vinda, mas sim a “nota” dos seus filhos, que avaliavam ou abaixo ou acima das suas expectativas, ou mesmo sua “(in)disciplina”, que deveria receber corretivos ou contar com a leniência dos professores; por outro lado, o simples ato de ser questionado por alguém que não convive com a complexidade do ambiente escolar, que não participa das dinâmicas de sua construção, constituía um desrespeito aos anos de formação e às horas de dedicação ao ofício, quase nunca bem remuneradas, quase sempre abandonadas pelo poder público.

Novamente, não afirmo que o exercício da profissão de professor não seja passível de controle e fiscalização. Como qualquer prática profissional, ele deve ser. Entendo, porém, que tal controle não passa pela patologização e pela criminalização do professor, como sintetiza a expressão “bullying político e ideológico”, presente na justificativa do projeto de lei, mas sim pela sua proteção.

O equívoco da proposta começa precisamente pelo uso da expressão “partido”. Propositalmente mobilizada com o objetivo de induzir enganos sobre o assunto, o movimento que sustenta o “Escola sem partido” quer fazer crer – por vezes lançando mão de exemplos esdrúxulos e nada corriqueiros – que o que hoje ocorre nas salas de aula pelo país pode ser resumido como “propaganda político-partidária” ou constrangimento por parte do professor “em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”, conforme consta no Art. 5º do projeto de lei. Crença enganosa que sugere novas expressões para se repensar a relação estudante/professor, como “Corpo de delito” e “Doutrinador em flagrante delito”, e convida os pais a intervir no processo educacional com a assertiva “Defenda seu filho”, empobrecendo qualquer discussão sobre a prática educativa e seus desafios.

Inevitável não associarmos o debate sintetizado pelo Movimento Escola sem Partido e o cenário rasteiro das discussões políticas presentes. Mesmo o movimento que se diz “sem partido”, sistematicamente se posiciona contra um partido específico, fato notado numa rápida visita aos seus veículos digitais. Logo, o “partido” ao qual se refere o movimento tem nome e sujeitos específicos, e as reações ao processo amplo de transformação da sociedade brasileira encontram, também no projeto de lei do senador Malta, canal de expressão, ao menos de uma ala conservadora e infensa ao convívio democrático.

Ao lado disso, a proposta ainda quer incutir outro medo – talvez mais poderoso do que a doutrinação partidária –, dizendo, em seu Art. 2º que “O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.

Sua leitura me trouxe a inevitável lembrança de uma comédia de hábitos norte-americana, “Será que ele é?” (“In & out”, 1998), protagonizada pelo ator Kevin Kline. No filme, Kline interpreta o professor de literatura inglesa Howard Brackett, homenageado por um ex-aluno que, ao receber o Oscar por sua melhor atuação, afirmar que seu ex-professor é “gay”. Daí em diante a vida de Brackett sofre uma reviravolta, culminando com o preconceito dos pais, professores e estudantes da escola onde leciona e sua consequente demissão. Ainda que lide de forma jocosa com algumas questões capitais, e que o debate de gênero tenha avançado a partir de então para temas e categorias à época impensadas, há uma cena épica no filme, quando os estudantes tomam partido de Brackett, ironizando o preconceito dos demais ao dizer “fui contaminado, acho que sou gay”.

Ao afirmar que o professor deve ser julgado a partir da ameaça de “assédio ideológico” que representa, o “Escola sem partido” manifesta um rudimentar entendimento sobre os atores da escola, não só os professores, mas sobretudo os estudantes, apreendidos como sujeitos passivos do processo educativo, como sujeitos incapazes de tomar partido. A externalidade daqueles que encampam a proposta acredita cândida ou maliciosamente que estudantes podem ser “contaminados” pelos professores, como se não fossem eles próprios sujeitos portadores de narrativas, entendimentos de mundo, capacidade reflexiva capaz de constituir enfrentamento não só ao professor, mas especialmente ao universo da própria família.

Tudo isso leva a proposta a prescrever que o professor, “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito”. Este é, com certeza, um equívoco epistemológico grave. Mais do que uma proposta rudimentar e alienígena sobre a escola, acreditar (e defender) que versões concorrentes de mundo possam ser apresentadas de forma “justa”, como se mesmo a justiça não fosse, ela própria, alvo de embates substantivos acerca da sua forma e do seu conteúdo, é motivo para revisão (ou definitivo abandono).

Que a ciência é uma empresa histórica, passível de enganos, profundamente atrelada a interesses políticos, econômicos, morais, religiosos, a maioria sensata dos seus praticantes já sabe. Mas acreditar na possibilidade, em qualquer contexto determinado, de produzir sentenças “neutras” sobre qualquer assunto – nas humanidades ou não – é regredir alguns séculos no debate científico. Apenas para registro, Stephen Jay Gould, em exemplo sempre digno de nota, demonstrou com notável erudição histórica e precisão científica os preconceitos sociais que alimentaram durante séculos as teorias sobre o determinismo biológico, da craniometria aos testes de QI, conforme lemos em “A falsa medida do homem”. Desconhecer isso é desconhecer a dinâmica própria da ciência, transformando suas hipóteses e teses em peças dogmáticas de condução do mundo. Desconhecer isso é abrir a porta mais rápida para o retrocesso, precisamente porque significa eliminar a livre reflexão do próprio pensamento.

Muito tem sido escrito contra o projeto de lei em discussão no Senado. Se ao final a proposta for derrotada, espero que a triste página que ela representa tenha, ao menos, cumprido o papel de trazer ao proscênio do debate público os desafios da escola, sobretudo os desafios da profissão docente. Espero, no limite, que isso sirva para ampliar a reflexão sobre os professores, sua formação e seu exercício, não no sentido de pensa-lo como um criminoso, mas sim de instrumentalizá-lo para além da vulgata rebaixada do “a educação vai salvar o Brasil”.

O debate em curso, porém, não é menor e suas consequências serão graves. Inevitável não pensar isso ao ler em um dos sítios do Movimento que defende a proposta apresentada por Malta, o lema: “Por uma lei contra o abuso da liberdade de ensinar”. Contra tamanho anacronismo, entendo que a liberdade de ensinar, e de aprender, é precisamente o valor maior que deve ser resguardado contra ofensivas como a que no presente disputam boas e más intenções sobre a escola. Não nos esqueçamos nunca de Tocqueville, e seu alerta sobre formas despóticas, algumas sutis, sendo gestadas dentro da própria democracia.

*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Escuta.

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