Alessandra Maia Terra de Faria [1]Ana Paula Soares Carvalho [2]

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2016. “Paes quebra o protocolo, carrega a tocha e constrange o COI[3]”. O prefeito, que se pretende um Pereira Passos do século XXI, não resistiu à tentação: tornou-se o primeiro político no cargo executivo a carregar a tocha desde 1896, em Atenas.

Explique-se, o não carregar a tocha correndo seria um protocolo, que em tese, para os organizadores do evento “atenuaria a excessiva mescla entre política e esporte”. Mas o prefeito vestiu a camisa, como se diz, e uniformizado correu com a tocha pela sua cidade, e na sua Olimpíada. Em qualquer período, esse ato teria consequências para a vida política da cidade. Em ano eleitoral, ainda mais. Muito mais.

Lembrem-se fatos de extrema relevância para o pleito deste ano: em setembro de 2015, uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de empresas para campanhas eleitorais.[4] A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).[5] Foram pontos de mudança a alteração nos prazos para as convenções partidárias, as mudanças nos prazos de filiação partidária e as mudanças no tempo de campanha eleitoral (que foi reduzido) além da mencionada proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. A campanha eleitoral sofreu uma redução de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo seu início em 26 de agosto, para o primeiro turno.

No Brasil, um número expressivo de eleitores informa ser o próprio candidato o fator mais importante para decidir o voto, muito mais do que o partido ao qual ele ou ela pertence. O que torna a situação ainda mais delicada é o detalhe de que grande parte das escolhas é resultado de estímulos gerados durante a própria campanha eleitoral, que como se destacou, agora inclusive terá seu tempo reduzido.

Sabe-se que estratégias de campanha derivam em larga medida dos recursos políticos e do padrão de carreira do candidato, ou seja, o voto como resposta à mobilização eleitoral contemplaria um número variado de estratégias. Os candidatos poderiam enfatizar suas virtudes pessoais, ressaltar algum tipo de identidade com o eleitor (territorial, profissional, de gênero, religiosa), apresentar uma campanha orientada para políticas (em defesas de temas e grupos sociais específicos). As campanhas poderiam até mesmo mobilizar a reputação partidária, por exemplo, quando o partido pede para os eleitores votarem especificamente na legenda. Apesar de todas essas possibilidades existirem, estudos mostram o peso fundamental das estratégias de mobilização eleitoral – de curto prazo – na decisão do voto.[6]

Nesse sentido, a relevância que as Olimpíadas no Rio podem assumir em relação ao contexto pré-eleitoral ganha força. Elas começaram no dia 8 de agosto e duram exatamente até o dia 21 do presente mês. A extensa campanha televisiva de cobertura dos jogos se seguirá à campanha eleitoral nas TVs e Rádios. Bruno Speck (2015) observa que o acesso ao horário eleitoral se torna moeda de negociação entre os partidos, o que torna o espaço publicitário um poderoso recurso. Isso se amplia quando considerado que as emissoras de TV e Rádio recebem vultosos recursos enquanto compensação ou renúncia fiscal para compensar perdas[7], tal valor é considerado enquanto um ressarcimento pelas transmissões de programas eleitorais. Em tempos de austeridade fiscal, o Governo Interino tem priorizado cortes em políticas públicas, cortes em verbas para saúde e educação, mantendo praticamente intactas as isenções fiscais a determinados setores. Levantamentos recentes indicam que emissoras de televisão e rádio privadas deixaram de pagar — entre 2004 e 2013, período analisado pelo jornal O DIA[8] através de dados fornecidos pela Receita Federal — R$ 3,5 bilhões em impostos, com a justificativa de que o valor é um ressarcimento pelas transmissões de programas eleitorais. Somados aos R$ 839,5 milhões previstos para este ano pela Receita Federal, o Brasil terá aberto mão, ao fim de dez anos, de R$ 4,3 bilhões. A quantia é maior do que o PIB (total de riquezas produzidas) de 75 dos 92 municípios do Estado do Rio.

E se as eleições municipais se aproximam, o pleito de 2016 será o primeiro na história da cidade a começar em seguida de uma Olimpíada.  Muito em breve pulularão debates sobre o que deve ser feito deste balneário no período pós-Olímpico. Em vários aspectos, este será um pleito diferente: as novas regras de financiamento de campanha já aventadas anteriormente, esquerdas divididas, primeira eleição pós-processo de impeachment e pós-ciclo de megaeventos. Ainda assim, é possível destacar dois pontos de permanência quando analisada a disputa pela prefeitura em 2016 em relação ao pleito de quatro anos atrás. Marcelo Freixo e Pedro Paulo (o afilhado de Paes) são candidatos que expressam ideias antagônicas de cidade, e repetem em alguma medida o embate anterior.

Em 2012, a candidatura de Marcelo Freixo foi a primeira a romper com o marasmo ideológico que havia marcado as eleições municipais das últimas duas décadas. Desde a primeira eleição de César Maia, em 1992, predominava nas gestões municipais da cidade do Rio de Janeiro uma orientação de política urbana próxima àquilo que Harvey (1996) denominou empresariamento urbano, e as campanhas eleitorais ocorridas entre 1996 e 2008 pouco trouxeram no sentido da ampliação do debate público sobre a cidade. As diferenças entre os principais candidatos, em geral, não expressavam distintos projetos de cidade.

Vainer (2010) fala em um período de mais de quinze anos de predominância de Maia, que assumiu pela primeira vez a prefeitura em janeiro de 1993. Eleito pelo PMDB, filiou-se ao PFL (transformado em DEM em 2007) em 1995 e foi prefeito por três mandatos (1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008). Luiz Paulo Conde (1997-2000) e Eduardo Paes (assumiu em 2009) “emergiram para a política local sob a tutela, e como afilhados, de Cesar Maia, mantendo, no essencial, as mesmas orientações, práticas e retóricas.”[9] Forma-se aí uma coalizão de poder local que, que embora submetida a dissidências, manteve-se estável e encabeçou uma concepção de cidade e de planejamento urbano cujo momento fundador simbólico foi a elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, ocorrida entre 1993 e 1994.

Paes surge no estilo de administração das subprefeituras de César Maia, grupos de iniciados e orientados a seguir um estilo de “fazer política[10]” peculiar. Os subprefeitos são dependentes das decisões do prefeito, o que faz das subprefeituras um instrumento frágil para a consecução da governança, mas um recurso poderoso para a obtenção de vantagens políticas. As subprefeituras dialogam com a população, mas são também moeda política. O peso de cada uma destas facetas depende substancialmente da vontade do prefeito[11].

No caso do Rio de Janeiro, some-se o critério de escolha do prefeito aos critérios e interesses dos grupos de empresários que financiam as campanhas.[12] A desigualdade na distribuição dos recursos públicos nas diferentes regiões da cidade hoje mencionada por muitos turistas das Olimpíadas, não é novidade. Enquanto gastaram-se milhões na ciclovia à beira-mar, na Rocinha carecem de sistema de esgoto. Enquanto o Maracanã vivenciou um espetáculo de tecnologia e fogos memoráveis ao mundo, a universidade ao seu lado – a UERJ – serviu de estacionamento, mas está fechada há meses por total incapacidade financeira de funcionamento, nem mesmo papel higiênico existe em seus banheiros.

Tais características da desigualdade e seus impactos nos aportes públicos e obras realizadas pela prefeitura  relembram as preocupações antigas dos constitucionalistas no Brasil. Já sobre a Assembleia Nacional Constituinte de 1934, Victor Nunes Leal ressaltou o debate sobre a figura do prefeito e os efeitos do poder privado sobre suas decisões:

“O município é no Brasil, a peça básica das campanhas eleitorais… Como, pois, considerar puramente administrativos os prefeitos, que tanta influência exercem sobre a massa de gente que fornece o maior contingente de votos nas eleições?”[13].

Aquela ANC teve sede aqui mesmo na cidade, e foi inclusive a primeira em que se permitiu o voto às mulheres no Brasil[14].

A tensão entre os interesses da cidade pensada para os seus cidadãos, e os interesses dos pequenos grupos que visam beneficiamento a partir do investimento público para lucrar com os seus negócios é uma disputa em aberto. Houve um consenso no campo do planejamento urbano na passagem da década de 1980 para a década de 1990 de que a questão central para as cidades seria a competitividade urbana. Com isso, foram postos em segundo plano assuntos como crescimento urbano desordenado, equipamentos de uso coletivo, e outros assuntos do qual se ocupavam os modernistas. O planejamento estratégico das cidades, pensado a partir da lógica da competição entre cidades, se assemelha muito ao planejamento de uma empresa, que necessita criar um produto atraente para o mercado competitivo. Os defensores dessa ideia propunham que os governos deveriam ocupar-se em vender a cidade[15].

No caso do Rio de Janeiro, a realização dos grandes eventos desde a ECO-92 até os Jogos Olímpicos de 2016, e a revitalização de grandes áreas degradadas, notadamente da região do porto, são exemplos da adoção do receituário dessa concepção de cidade[16]. O problema não está nas melhorias, mas na fruição de recursos públicos apenas para algumas áreas, a falta de diálogo com os grupos atingidos e ações em detrimento do conjunto de necessidades gerais da população. À medida que tal modelo ganhou espaço na administração municipal, produziu-se na academia e pela cidade sua crítica. Desde o fim dos anos 1990, observou-se intensa produção de trabalhos acadêmicos questionando: o Plano Estratégico; a postura da prefeitura e dos governos estadual e federal na preparação da cidade para os grandes eventos – incluindo-se aí trabalhos com duras críticas à retomada de processos de remoção -; e a revitalização na região do porto. Comum a esses trabalhos e movimentos sociais é a denúncia de uma política urbana que tem acirrado a segregação urbana, beneficiado interesses privados em detrimento do bem público, intensificado a especulação imobiliária e limitado os canais de participação da população nas decisões sobre os destinos da cidade. Exemplos dessas críticas abundam na literatura, notadamente em publicações voltadas para a análise dos megaeventos esportivos.

Em parte dessas críticas, aparece como pano de fundo a ameaça ao direito à cidade, termo cunhado por Henri Lefebvre (1968) que se refere não só ao direito a um melhor acesso a serviços básicos, mas principalmente à possibilidade da apropriação autônoma do espaço da cidade por seus moradores. Essa apropriação não tem a ver com propriedade, mas com o uso que se faz dos espaços, e precisa acontecer coletivamente como condição de possibilidade à apropriação individual. A privatização dos espaços públicos e a exclusão da população dos processos decisórios sobre os rumos da cidade seriam, desse ponto de vista, uma ameaça à atividade política democrática na cidade.

Como já foi dito, essas críticas não tiveram destaque nas disputas eleitorais do período considerado, com exceção do pleito de 2012. Não houve candidato dos partidos do campo da esquerda capaz de ameaçar os candidatos representantes desse projeto hegemônico de cidade apresentado aqui. Desde a eleição de César Maia, em 1992, nenhum candidato de partidos ligados à esquerda conseguiu a segunda posição no pleito. Nas duas eleições imediatamente anteriores, 2004 e 2008, os candidatos desse campo não conseguiram alcançar o patamar de 10% dos votos. Fernando Gabeira, candidato pelo Partido Verde, que verdadeiramente ameaçou a vitória de Eduardo Paes, não apresentou um programa de governo com grandes discrepâncias em relação ao seu oponente. Essa tendência foi invertida pelo PSOL, que pautou sua campanha na crítica não só à gestão Paes de 2009 a 2012, mas ao modelo de cidade que serviu de base a esta e às gestões anteriores.

Uma breve análise do documento do Programa de Governo de 2012 do PSOL permite observar apontamentos e críticas que, ao serem cotejados com os problemas que a cidade enfrentou nos anos seguintes, mostram que outros caminhos de gestão e políticas públicas poderiam ter sido trilhados pela prefeitura. O problema da relação íntima entre poder público e os interesses privados de grupos de empresários foi enfaticamente mencionado (PSOL, 2012:2), e os inúmeros casos de desvios de verbas, sumiço de vigas, e problemas nas obras, a nunca despoluída Baía de Guanabara confirmaram a pertinência dessas críticas. A falta de transparência e de canais de participação de parcelas mais amplas da população (PSOL, 2012:2) fica evidente: nas mudanças na região do porto; nos problemas vivenciados pelos moradores da Vila Autódromo e de outras tantas comunidades removidas; na falta de discussão sobre as linhas do Metrô, sobre o VLT e sobre o BRT. A crítica da cidade pensada para turistas e investidores, e não para os moradores (PSOL, 2012:3) –  faz refletir sobre o Metrô que apenas abrirá para os jogos, o Campo de Golfe Olímpico, as áreas de reserva ambiental cedidas para hotéis e construtoras a preços módicos.

A proposta de Freixo e sua crítica ao modo de governar de Eduardo Paes foram derrotadas em 2012, mas não é impreciso observar que deixou em aberto um caminho permanente de oposição ao discurso da cidade dos megaeventos. Não à toa o Rio hoje vivencia outras duas candidaturas (de Alessandro Molon, pela Rede; e Jandira Feghali, pelo PCdoB) que abertamente se opõem ao atual governo.

É importante também refletir como, por meio de uma candidatura, determinadas ideias ganham espaço no debate público. À primeira vista, dada a enorme vantagem de Paes sobre Freixo, pode parecer que as ideias apresentadas pelo último não representaram um impacto significativo na opinião pública. É preciso notar, no entanto, que Freixo foi o candidato que alcançou maior percentual de votos (28,15%) entre aqueles que chegaram em segundo lugar nas eleições desde 1992.[17] As razões para esse relativo sucesso não são facilmente explicáveis. Certamente parte do eleitorado de Freixo votou no candidato não necessariamente pela sua crítica ao projeto de cidade vigente, mas por sua imagem de político honesto, que não recebeu financiamento de empresas em sua campanha e que não se aliou a setores tradicionais da política.

Não se pode ignorar, no entanto, que a crítica ao modelo de gestão vigente e a agenda do direito à cidade presentes no plano de governo do PSOL, nas propagandas eleitorais, nos debates e nas conversas com o eleitorado tenham encontrado lugar nas conversas públicas sobre a cidade. É importante lembrar que, nos anos seguintes às eleições, houve grande mobilização social em torno da agenda do direito à cidade. As Jornadas de Junho de 2013 se iniciaram com um movimento ligado ao direito à mobilidade. Nesse mesmo ano e no seguinte, ocorreram inúmeras manifestações críticas aos megaeventos esportivos, especificamente a Copa das Confederações (2013) e a Copa do Mundo (2014). Importante destacar a atuação do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, que desde 2010 age no sentido monitorar as ações voltadas à preparação da cidade para esses eventos.[18] A denúncia das remoções também ocupou grande espaço na agenda dos movimentos sociais, com destaque para o movimento de defesa da Vila Autódromo, região próxima ao Parque Olímpico, que sofreu duramente os impactos das obras de preparação para os Jogos Olímpicos.[19]

Rio de Janeiro, agosto de 2016. É sempre difícil identificar o que motiva momentos e movimentos de questionamento ao status quo. Isso não é diferente no momento atual. Os dados apresentados aqui apontam para uma forte influência no discurso do PSOL nas eleições de 2012 de uma crítica debatida nas universidades e nos movimentos sociais à ideia de cidade-empresa/cidade-mercadoria. No período posterior às eleições, ressoaram ecos dessa crítica na esfera pública, e mesmo em outros partidos. Não se pode falar aqui que há relação direta entre a campanha de Freixo e as mobilizações dos anos seguintes. Parece seguro afirmar, contudo, que a campanha de 2012 – que se encontra no bojo de um movimento maior, anterior e posterior a ela – fortaleceu essa agenda específica de crítica, uma vez que a trouxe para o primeiro plano da disputa política. Não à toa Paes anda correndo de tocha olímpica na mão, vai precisar de mais do que isso pelo visto. A conferir.

Referências Bibliográficas

HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates. Revista de Estudos Regionais e Urbanos, n. 39, p. 48–64, 1996.

LAMEIRÃO, Camila; D’ARAUJO, Maria Celina. Estratégias Políticas e Gestão Local: As subprefeituras do município do Rio de Janeiro. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, 2007, 127p.

MARQUES, Francisco Costa. Grupo César Maia: líderes, partidos e política no Rio de Janeiro, PUBLIT, 2005.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Documentos, 1969.

NICOLAU, Jairo. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados. vol.49 no.4. Rio de Janeiro, 2006.

MOTTA, M. S. da. Economistas: intelectuais, burocratas e “mágicos”. In: GOMES, Â. de C. (Coord.), DIAS, J. L. de M.; MOTTA, M. S. da. Engenheiros e economistas: novas elites burocráticas. Rio de Janeiro: FGV, 1994, p. 82-131.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL). Síntese e diretrizes gerais do programa de governo – Candidatura à Prefeitura da Cidade do Rio e Janeiro – 2012 – Marcelo Freixo – Prefeito, Marcelo Yuka – Vice, 2012.

RIBEIRO, L. C. de Q. Apresentação. In: RIBEIRO, L. C. de Q. (Ed.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidades. Rio de Janeiro: Revan/FASE, 2000.

____. (2004) A metrópole: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. in: RIBEIRO, L. C. Q. (org.), Metrópoles: entre a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo : Rio de Janeiro: FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.

SÁNCHEZ, F. Copa do Mundo, megaeventos e projeto de cidade: atores, escalas de ação e conflitos no Rio de Janeiro. In: SÁNCHEZ, F. et al. A Copa do Mundo e as cidades: políticas, projetos e resistências. Niterói: EDUFF, 2014.

SPECK, Bruno. “Recursos, partidos e eleições: o papel do financiamento privado, do Fundo Partidário e do horário gratuito na competição política no Brasil” In: AVELAR; CINTRA. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 3ª ed, Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2015, p. 247-270.

VAINER, C. Rio 2016: um jogo (olímpico?) de cartas marcadas. Caros Amigos, 10 dez. 2010.

Notas:

* As autoras agradecem à professora Jane Reis pela interlocução e leitura do texto.

** Créditos da Foto : Disponível na web em : https://pbs.twimg.com/media/Co8W6dzWYAEySo4.jpg. Acesso em: 08 ago 2016.

[1] Socióloga formada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora na mesma instituição.

[2] Socióloga formada na Universidade Federal do Paraná, mestre e doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e professora na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

[3] http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/paes-quebra-o-protocolo-carrega-tocha-e-constrange-o-coi.html

[4] Há época, dos 11 ministros, 8 entenderam que a contribuição é inconstitucional. A presidente Dilma Rousseff optou por vetar a doação com base nesse parecer o que provocou a perda de validade das regras da legislação que permitiam tais contribuições empresariais em eleições. A decisão do STF não proibiu que pessoas físicas doassem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo pode contribuir com até 10% de seu rendimento no ano anterior ao pleito.

[5] Fonte – TSE http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Janeiro/conheca-as-novas-regras-das-eleicoes-municipais-de-2016

[6] NICOLAU, 2006.

[7] SPECK, 2015, p. 247.

[8] FONTE http://odia.ig.com.br/eleicoes2014/2014-09-27/horario-eleitoral-rende-r-43-bilhoes-as-emissoras-de-radio-e-televisao.html

[9] VAINER, 2010: 4.

[10] Ver LAMEIRÃO; D’ARAUJO, 2007 e MARQUES, 2005.

[11] Tal estilo de Cesar Maia se desdobrará em facetas adotadas por Eduardo Paes. Ao ampliar algumas formas de participação da população em suas gestões, Eduardo Paes se põe em contato com setores da sociedade, mas os mobiliza para pôr em prática os seus planos, a despeito de escutar as demandas das populações atingidas, como foi o caso da Vila Autódromo e do Porto.

[12] Para tratar dessa concepção, vale a pena revisitar o debate sobre o planejamento urbano no Brasil desde o período de redemocratização. Referindo-se ao cenário dos embates nessa área na virada do século, Ribeiro (2000:13), aponta para uma tensão intelectual e ideológica no Brasil organizada em dois pólos: a reforma urbana democrática-redistributivista e o plano estratégico liberal-competitivo. O primeiro surge na década de 1980, a partir da tradução para a cidade da proposta da reforma social, tendo como diagnóstico a cidade como mecanismo de concentração de renda e de riqueza. Na sua formulação, teve forte influência o resultado das pesquisas urbanas dos anos 1970 e do início dos anos 1980 sobre as relações entre a dinâmica econômica e política de estruturação da grande cidade e os mecanismos de produção das desigualdades sociais. Já o polo liberal-competitivo se inspira em uma literatura que prega a revalorização das grandes cidades como lócus e atores do novo tipo de desenvolvimento urbano e sofre a influência das consultorias internacionais, não apenas dos organismos multilaterais, mas dos novos especialistas em planos estratégicos( RIBEIRO, 2004: 18, 21 e 22).

[13] Sobre o debate que consta dos Anais da Assembleia Constituinte de 1933-34, volume II, p.163  apud LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. O município e o Regime Representativo no Brasil.7ª ed. Cia das Letras, 2012. págs.137,138, 336.

[14] Não é mero acaso o fato de que a primeira mulher a ser eleita deputada foi uma médica, Carlota Pereira de Queiróz (SP), que participara ativamente da Revolução Constitucionalista. Ver dados da biografia disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/carlota_pereira_de_queiros

[15] MARICATO, 2001:61.

[16] SÁNCHEZ, 2014, VAINER, 2010.

[17] Pode-se especular que uma das razões para a facilidade encontrada pelo candidato da situação para se reeleger foi a ausência de um terceiro candidato forte, como tinha sido o padrão até então, exceto em 2004. Em 1992, a terceira colocada, Cidinha Campos (PDT), obteve 18,43% dos votos; em 1996, o terceiro colocado, Chico Alencar (PT), obteve 21,7% dos votos; em 2000, a terceira colocada, Benedita da Silva (PT), obteve 22,6% dos votos; em 2004, César Maia elegeu-se no primeiro turno com 50,% dos votos; em 2008, o terceiro colocado, Marcelo Crivella, obteve 19,06% dos votos.

[18] Sobre a atuação do Comitê, ver http://rio.portalpopulardacopa.org.br/

[19] Sobra a atuação do movimento de defesa da Vila Autódromo, ver

https://www.facebook.com/vivaavilaautodromo/?fref=ts&ref=br_tf

 

 

 

 

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