Maria Abreu*

Está em cartaz no Rio de Janeiro, na Galeria Pretos Novos de Arte Contemporânea, a mostra “Mãe Preta”, que explora o fato de as mães negras , no Brasil escravocrata, serem forçadas a amamentar os filhos de suas respectivas senhoras brancas. Em uma das fotos de divulgação, a legenda utilizada foi “o leite mais barato do mercado é o leite negro”[1], fazendo associação com a letra de uma canção de Seu Jorge, Marcelo Yuka e Ulisses Capeletti, “A Carne (Negra)”, que ganhou uma versão arrepiante na voz de Elza Soares, fazendo parte de sua última turnê, “A Mulher do Fim do Mundo”[2]. Na canção – um grito de guerra, talvez – é afirmado: “A carne mais barata do mercado é a carne negra”. O sucesso dessa afirmação é duplo: os corpos humanos são mercantilizados e, no mercado do qual eles fazem parte, o mais barato é o negro. Alguém consegue negar isso?

Nos dois primeiros textos desta pequena série[3], apresentei uma reflexão sobre a dicotomia público e privado, passei rapidamente por suas críticas e tangenciei o tema do corpo, ao trata-lo como território e, portanto, como algo a ser localizado entre o público e o privado. Se a maior parte das críticas à dicotomia público versus privado tal como apresentada ao longo do pensamento político ocidental, desde Aristóteles até Hannah Arendt e Habermas, vem do campo feminista, as reflexões sobre o corpo como lugar de conquista e como objeto de controle – embora assumam matizes específicos quando esse corpo é o de uma mulher – extrapolam o campo feminista.

Neste terceiro e último texto, prolongarei a reflexão sobre a ideia de corpo como fronteira, que há havia iniciado no texto anterior, indicando uma certa sacralidade do corpo, não como objeto de culto, mas de respeito incondicional. No século XX, o teórico que explorou com mais afinco a normatização sobre os corpos foi, sem dúvida, Foucault. Seus estudos sobre presídios, sobre a constituição das punições, sobre o controle da sexualidade – tornando-a o assunto sobre o qual se silencia – e sobre a formação de um poder que, a partir da capilaridade das instituições e das relações sociais que elas produzem e impõem, se impregna nos corpos são bastante difundidos.

Nas artes visuais, desde a antiguidade, corpos nus e vestidos são expostos como ideais de beleza, força, elegância e de estilo de vida que, comumente, coincidiam com a forma de vida das classes mais abastadas, ou daquelas que poderiam dedicar boa parte de seu tempo ao ócio. Nos anos 80 do século passado, uma artista, Barbara Kruger, explicitou: Seu corpo é um campo de batalha (Your body is a battleground)[4]. Por outras vias, desde então, com a luta pela igualdade de direitos entre raças, entre sexos, pelo direito ao aborto, pela diminuição do número de cesáreas, pelo direito da mulher de escolher o tipo de parto, pela proibição da internação compulsória, a luta antimanicomial, a luta por assumir uma identidade de gênero diferente daquela do nascimento, a luta contra a mutilação genital da qual são vítimas mulheres de diversos países e a denúncia de violências sexuais, em que predominam as vítimas mulheres, acredito que ninguém consiga discordar racionalmente dessa afirmação.

Então, se a sociedade de consumo flexibilizou as fronteiras entre os espaços público e privado, como melancolicamente apontou Hannah Arendt; e a necessidade de subverter a naturalização de uma divisão sexual do trabalho doméstico que é, na verdade, produto de uma cultura machista, fez com que Susan Okin reivindicasse a transposição de qualquer concepção de justiça para o âmbito doméstico; agora talvez o que reste de fronteira para a normatização – venha ela do Estado (jurídico-política) ou da sociedade – seja mesmo o corpo.

Tomo aqui três situações para explorar a validade e a necessidade dessa limitação:

1) situação de uma pessoa sendo abusada sexualmente dentro do ambiente doméstico, por outra pessoa da família ou não, não importando aqui quais os sexos;

2) situação em que uma pessoa se encontra em um ponto de prostituição, colocando à disposição seu trabalho sexual;

3) um casal de mulheres lésbicas em situação de rua.

Estas situações foram escolhidas porque dizem respeito ao desejo sexual e, consequentemente, à objetificação que ele requer daquele(a) que é desejado(a). Neste sentido, não somente na língua portuguesa, mas nas línguas alemã, francesa e inglesa o desejo sempre se refere a um objeto. E boa parte da teoria psicanalítica foi erigida sobre essa relação sujeito desejante/objeto desejado.

Vamos à primeira situação: alguém que é abusada(o) em um ambiente doméstico. Neste caso, pode-se dizer que a maior probabilidade é de que a pessoa abusada é do sexo feminino, de acordo com as estatísticas de violência doméstica. Na Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE em 2013[5], 3,1% das pessoas com mais de 18 anos haviam sofrido violência de pessoas desconhecidas. 3,7% dos homens relataram violência desse tipo, enquanto 2,7% das mulheres o fizeram. Em relação à violência sofrida de pessoas conhecidas, 2,5% das pessoas com mais de 18 anos relataram ter sofrido esse tipo de violência: 1,8% dos homens e 3,1% das mulheres. Percebe-se que as mulheres tendem a sofrer mais violência de pessoas conhecidas, o que nos leva a inferir que, ao contrário do que o senso comum pode estabelecer, elas não estão mais seguras quando estão com seus parentes, cônjuges e companheiros, em seu lar. Assim sendo, a violência é o primeiro dos fatores a obrigar o Estado a transpor o limite das fronteiras domésticas. Se é verdade que o domicílio é inviolável, quando ele é esfera de proteção do indivíduo, certamente deixa de o ser quando, ao contrário disso, é local de invisibilidade de violências e também de injustiças, como o caso de divisões desiguais do trabalho doméstico e investimentos desiguais dos pais em relação ao futuro de seus filhos, de acordo com o sexo, ou outro tipo de preferência. Em quaisquer casos de violência, seja ela sofrida por homens ou por mulheres, a violência se perpetra muitas vezes a partir das relações hierárquicas estabelecidas no interior da vida doméstica, mesmo quando os envolvidos já são maiores de idade. A hierarquia, válida para qualquer habitante de um espaço doméstico violento, e a objetificação, que ocorre em relação às mulheres e também aos homens mais frágeis fisicamente, podem ser consideradas causas dessa violência. Ou seja, a violência doméstica tem como pressuposto que o outro deve obedecer, em razão de alguma hierarquia implícita, ou da pressuposição de que o outro é um objeto que deve atender aos desejos daquele que violenta.

Na segunda situação, temos a objetificação consentida por aquele ou aquela que se prostitui. O sujeito (homem ou mulher) que se dispõe a pagar por uma relação sexual poderia ter sobre a pessoa escolhida uma relação semelhante à de emprego, ou de contratação por empreitada. No entanto, sabemos que não é assim. Especialmente quando se trata de prostitutas, a objetificação consentida, ainda que teoricamente pudesse ser o indício de uma negociação com enquadramento de obrigações das duas partes garantidas, facilmente pode se transformar em uma relação de sujeição do pior tipo, pois, além da objetificação da mulher pelo homem comumente presente, tem-se o julgamento moral de que ela está vendendo algo que não poderia ser vendido. E, se o faz, a barreira se abriu para que qualquer sujeição seja admitida. Além disso, boa parte da prostituição se dá em espaços públicos, e o fato de os corpos estarem expostos para qualquer passante faz com que o contrato que supostamente seria estabelecido seja o de adesão. Mas, ao inverso dos contratos de adesão que conhecemos nas nossas relações rotineiras de consumo, o “contrato” de prostituição envolve uma adesão não daquele que utiliza o serviço, e sim o daquela que o oferece. Não entrarei aqui no debate sobre a regulamentação da prostituição. Usei, propositalmente, as expressões prostituição e trabalho sexual como sinônimos. Não penso que se deva considerar a prostituição um problema se, de fato, se tratar de um trabalho com duas pessoas razoavelmente livres, na mesma medida de qualquer relação de trabalho. No entanto, se a hipossuficiência daquela ou daquele que vende o seu trabalho atinge limites ultrajantes, não vejo como tal prática possa ser estimulada. Nesta situação, ainda, a condição das mulheres negras é piorada, pois a objetificação em torno de seus corpos é maior: seus corpos já deram leite às crianças brancas, já serviram para o atendimento dos desejos dos senhores brancos não atendidos pelas respectivas senhoras, que tinham como normatização social a de serem pudicas. Se mulheres brancas podem oscilar entre um ideal de idealização (pureza, pudicícia) ainda que antiquado, e o de liberdade sexual – com várias nuances entre um limite e outro-, às mulheres negras parece estar reservado, com mais frequência, o papel de objeto de atendimento de desejos. E a violência sobre sua carne, que, na tabela do mercado vale menos, pode ser com mais facilidade naturalizada[6].

Na terceira situação tem-se um paradoxo. Aparentemente, duas mulheres lésbicas, que moram na rua, não estariam na condição de objeto do desejo masculino e, portanto, menos sujeitas à violência de gênero. Isso seria verdade, se, para o desejo masculino, houvesse, de fato, um sujeito que, apenas transitoriamente, se transformaria em objeto, por conta de ser desejado. No entanto, as experiências de violência, de assédio, de estupros “corretivos” em relação às lésbicas, levam a concluir que a violência pode ser fruto de seu desejo frustrado e, também, de uma não sujeição dessas mulheres ao que é considerado adequado. Além disso, mulheres lésbicas, em situação de rua, embora tenham ali a sua vida conjugal, não se encontram protegidas pelas paredes do espaço doméstico: nenhuma hierarquia lhes protege; elas não têm o seu respectivo senhor. Elas estão, de fato, em um mundo em que não há fronteiras entre o público e o privado. Não estão dispostas a vender-se. Não estão dispostas inclusive a serem desejadas por homens. Mas certamente não estão seguras. Seus corpos estão expostos. Para os que não as respeitam, estão à disposição. Elas são, provavelmente, o caso emblemático de que nunca a vítima pode ser considerada culpada pela violência que sofre. O que dizer de um casal de lésbicas que venham a ser violentadas por um ou mais homens? Este é um caso hipotético que está longe de ser improvável. Não há estatísticas sobre ocorrências desse tipo. Mas a situação é factível. E talvez menos incomum do que imagina nosso mundo familiar e heteronormativo. E se as mulheres lésbicas forem negras? Torçamos para que sejam fortes: fisicamente fortes.

Muitas outras situações poderiam ser pensadas, mas as três acima escolhidas evidenciam que deve haver algo, um princípio moral – regras jurídicas sem dúvida já há suficientes, ao menos no Brasil – universal segundo o corpo de alguém seja algo inviolável. O mesmo princípio que faz com que o vilipêndio a cadáver seja crime na maior parte das culturas. Lembremo-nos da insubordinação de Antígona[7] e de sua obstinação por enterrar o corpo do irmão? Não se pode admitir que um corpo morto, de quem quer que seja, tenha mais dignidade que um corpo humano vivo. Não se pode admitir que um feto ou embrião tenha mais dignidade de que uma mulher que age, fala, tem planos de vida e toma decisões. Dar maior dignidade a corpos mortos ou em vida vegetativa e a seres que dependem do corpo de outrem para sobreviver do que a outros corpos vivos, soberanos, já dotados de história requer algo ainda mais repugnante que a violência injustificada: sua desumanização. Negros podem ser assassinados com quase naturalidade porque, antes, foram jogados na vala comum da desumanidade. Mulheres que decidem interromper voluntariamente a gravidez podem, em alguns países, serem presas ou mortas porque sua humanidade foi rebaixada a um nível inferior ao do próprio feto/embrião.

Por isso, sem as paredes do mundo doméstico – que, não nos enganemos, nunca produziram segurança aos já subalternos – resta o nosso corpo, do qual não nos movemos. Que ele seja nossa fronteira, não de nosso campo de batalha, mas de algo movediço, que se expande e se contrai conforme a decisão, desejo e pulsão daquilo que em maior ou menor grau – se não há autonomia suficiente para desejar, também não há para autorizar a submissão – existe dentro dele: o sujeito.

* Maria Abreu é doutora em Ciência Política (USP), professora e pesquisadora do IPPUR-UFRJ, além de colaboradora da Escuta.

** Créditos da imagem: Barbara Kruger

Notas:

[1] Visitar a página: http://brasileiros.com.br/2016/07/exposicao-resgata-memoria-das-maes-negras-no-brasil-escravocrata/

[2] Ver o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=7kyk3qQZ6x4

[3] Links para os textos: https://revistaescuta.wordpress.com/2016/05/16/revisitando-a-dicotomia-publico-versus-privado-i-o-estatuto-da-familia-pl-65832013/; https://revistaescuta.wordpress.com/2016/06/16/revisitando-a-dicotomia-publico-versus-privado-ii-o-corpo-como-territorio/

[4] https://www.artsy.net/artwork/barbara-kruger-untitled-your-body-is-a-battleground-1

[5] http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94074.pdf

[6] Sobre as relações de desejo de senhores brancos, escravas negras e senhoras brancas, ver o filme “Doze anos de escravidão”, sobre o qual também escrevi: https://revistapittacos.org/2014/03/04/doze-anos-de-escravidao-e-a-vitoria-do-individualismo/

[7] Sófocles, Antígona, 442 a.C.

Para acessar os demais textos de Maria Abreu da série “Revisitando a dicotomia público versus privado”, ver:

Revisitando a dicotomia público versus privado (I): o Estatuto da Família (PL 6583/2013)

Revisitando a dicotomia público versus privado (II): o corpo como território

 

 

Anúncios