Rodrigo Mudesto*

Ao se aproximarem as eleições municipais, ainda desconsertados pelo interminável naufrágio da classe politica nacional, os brasileiros assistem incrédulos às noticias sobre convenções e oficializações de candidatura de prefeitos e vereadores. Enquanto um processo ainda em curso busca anular o efeito dos 54,5 milhões de votos dados a Dilma Rousseff na eleição passada, pede-se ao eleitor que, de boa vontade, dirija-se novamente à urna que lhe é designada, esperando que ele continue a acreditar que o poder emana dele e em seu nome será exercido.

É seguro apostar que ninguém mais acredita em nada disso por aqui. Se acreditássemos não ouviríamos calados a torto e à direita elogios às “medidas impopulares” ou a recomendação de Aécio para que Temer não se preocupe com popularidade – que, no fundo, era a postura de Dilma também.

Mas se a democracia está ameaçada como fato, também corre risco como direito.

Poucos dias atrás se deu a votação do chamado Brexit, situação em que, por um erro de calculo politico, a classe governante britânica dirigiu-se aos súditos da Rainha Elizabeth esperando que eles reafirmassem o compromisso da Grande Bretanha com a União Europeia. Faltou combinar com o casal John e Joan Nobody. A proposta de rompimento saiu vitoriosa, o que foi considerado uma derrota tanto dos tories no poder, quanto dos oposicionistas do Labour. Disparou-se um processo que, aqui no Brasil, reconheceríamos como a síndrome do filho feio não tem pai. Mas o fato é que mesmo sendo a mais acintosa, não foi a primeira vez que o voto popular se voltou contra a União Europeia. E nem será a ultima.

Lá como cá, para a mídia, quem está errando, obviamente, é o eleitor.

Já abundam na imprensa europeia análises que decretam o enterro da democracia, ou pelo menos, das eleições. O polemista belga David Van Reybrouck ganhou espaço no insuspeito jornal britânico The Guardian para defender que ‘para preservar a democracia’ os eleitores deviam ser substituídos por grupos focais de pessoas escolhidas demograficamente e instruídas, juntamente com os políticos, a como devem votar. Ele chega a apontar quem discorda dessa postura como “electoral fundamentalists”. Eu, muito humildemente, não sei como chamar o que ele defende, mas estou entre ‘curral eleitoral hipster’ e ‘cidadão portátil tabajara’ (http://gu.com/p/4mqgb/stw – Why elections are bad for democracy, em inglês).

O debate político atual pode levar a duvidar do que lemos nos livros, mas nem sempre liberal foi um sinônimo de reacionário ou de demófobo. Houve uma época em que a postura liberal era aquela que se opunha à conservadora, e não o seu paroxismo. Era um mundo onde os socialistas eram receados, e cabiam aos liberais os epítetos de progressistas. Conservadores por outro lado não eram comumente acusados de populistas. Ícone liberal de seu tempo, Rui Barbosa tornou famosa uma distinção entre aqueles que plantam couve e os que plantam carvalhos. Os políticos comuns seriam aqueles que buscam interesses e benefícios imediatos, se dedicam às couves e, por eliminação, os mais notáveis seriam aqueles que agem motivados por projetos de longo prazo, os tais que semeiam carvalhos. Considerando ambos necessários, o célebre magistrado, infelizmente, não poderia prever que em um futuro nada distante, conservadores, liberais e até mesmo trabalhistas estariam empenhados em outro tipo de cultivo: criar saúvas.

Se procurarmos, apostaria que ninguém vá encontrar um único pé de couve politica plantada no Brasil nos últimos dois anos. E sobre carvalhos, nem mesmo sementes há. Mas tenho minhas dúvidas se essa postura “daninha” seria uma opção da própria classe politica. Afinal, a política representativa nunca foi uma atividade altruísta como na retórica de Rui Barbosa, mas, de toda forma, em pouco mais de dois séculos de democracia representativa, nunca se governou tão pouco como agora.

Começando pelo poderoso Barack Obama, passando por David Cameron, pelo espanhol Mariano Rajoy, o venezuelano Nicolas Maduro, os argentinos Cristina Kirchner e seu sucessor Maurício Macri, Dilma e chegando ao antes promissor Alexis Tsipras do grego Syriza, a praxe do momento é: quem vence não pode governar. Não é diferente na Bélgica, na Espanha, no México, para não falar de Honduras ou Paraguai. Por todo o Ocidente, gabinetes destros ou canhotos legitimamente eleitos foram apeados ou paralisados por seus opositores, sempre dentro uma lógica que procurar negar justamente a legitimidade das vitórias eleitorais. Vale lembrar que, no Brasil, Aécio Neves nunca reconheceu sua derrota e fomentou uma oposição irracional feita a todo custo e por qualquer meio. Mas independente da língua em que é dito escuta-se a todo momento que a urna não serve, que a justiça eleitoral não serve, que as regras eleitorais não servem, que a campanha eleitoral não serve, que os políticos não servem, mas principalmente que o eleitor não serve.

Não importa se ele estudou e desfruta dos meios de comunicação de países desenvolvidos como Finlândia ou Inglaterra, ou se esta a mercê da educação do terceiro mundo e de monopólios de mídia como na América Latina, o eleitor é sempre um desinformado que não compreende seus verdadeiros interesses. Ou melhor, seu interesse, no singular. Porque a dogmática moderna, tecnocrata e paladínica, está assentada em alucinações a respeito de um suposto interesse geral expresso ora em PIB, cambio e cotações da bolsa, ora em um bom mocismo moral que professa a liberdade de ser o que se é, desde que seja o que todos somos.

O caso do Brexit é paradigmático porque ele torna explicito uma verdade que o mundo contemporâneo nega. Não votamos porque a sabedoria emerge magicamente das urnas, ou porque a voz do povo é a voz de Deus, mas simplesmente porque os interesses conflitam…. A leitura mais ortodoxa da politica se baseia ora nos romanos, ora nos gregos, para pensar a Democracia como um momento histórico em que Tirania e Aristocracia estão afastadas. Mas como três bons tipos ideais, elas não existem como moléculas puras na natureza, estão sempre combinadas. O que varia são quais escopos de decisões são socialmente atribuídas ao voluntarismo do individuo, ao elitismo da minoria qualificada ou à turbulência da multidão. Mas nenhum arranjo político, seja ou não moderno e ocidental, é capaz de apartar totalmente qualquer dessas instâncias.

Seria preciso uma aproximação alternativa acerca do que muitos de nós estamos chamando de “onda conservadora”: a recusa aos direitos humanos especialmente no tocante às minorias, as expressivas votações dos partidos nacionalistas na Europa, a emergência de Trump nos EUA, a popularidade de Bolsonaro no Brasil (sendo que Trump e Bolsonaro não são fenômenos tão similares como possa parecer), o próprio Brexit (se entendido como uma recusa da migração), a derrocada da velha esquerda na América Latina.

O componente militarista e o fascínio com a truculência têm levado a identificar essas manifestações como uma reemergência do fascismo da primeira metade do século XX. É uma análise, no mínimo, tão problemática como aquela, própria dos setores de direita, que identifica a demanda por bem-estar social e direitos humanos como ‘comunismo” ou ‘esquerdismo’ (sic).

Em seus casos mais tragicamente ‘bem’ sucedidos, o fascismo gerou um equilíbrio efêmero e raro entre indivíduos, elites e multidões. Esse era exatamente a fonte do encanto profano que provocou em grandes teóricos do poder. E pôde ser vencido porque, como status quo endógeno às nações, promovia confrontos pelo que na época se chamou de “espaço vital”. O que vemos hoje, pelo contrário, tem sua origem na insustentabilidade da globalização regida por duas forças: de um lado, a memória manufaturada pelas Grandes Guerras e Guerra Fria fomenta uma recusa a expurgar o outro, procurando absorver a diferença; do outro, um regime onde a razão de uma elite cada vez mais coesa internacionalmente e economicamente se ocupa em recusar o interesse dos demais indivíduos comuns e os afetos transitivos das multidões. A meu ver esses focos de tensão estão relacionados ao processo mais longo de reação à forma como as decisões vêm sendo, cada vez mais, tomadas tecnocraticamente. Ou seja, propostas como a de Reybrouck, ao recusarem a legitimidade do conflito de interesses e valores, não seriam o remédio, mas novas doses do próprio veneno.

Voltando às expectativas quanto as eleições municipais em relação à possibilidade de que elas reabilitem a democracia, é preciso ter em mente alguns fatores:

*Por mais que seja tentador identificar nos “petralhas” ou nos “milhões de cunhas” ou nos “bolsomitos” ou em qualquer das facções nacionais a ‘causa’ dos nossos problemas, trata-se, fato, de um dilema muito mais amplo, histórico, e que não será resolvido. Penso, inclusive, que tentar resolvê-lo é agravar o problema. Mas, ele pode ser melhor vivido e isso passa necessariamente pelo respeito aos resultados das urnas, respeito aos derrotados, e ao compromisso com a alternância de poder.

* O grande mérito e também o defeito de um governo democrático é que ele assume com uma pauta que se delimita, espacialmente, entre os votos da maioria e os da minoria, e conta com um limite pré-fixado de tempo. Ninguém ganha uma eleição “de porteira fechada”. Os políticos comumente esquecem-se disso e precisam ser lembrados, – é principalmente por escapar a freios eleitorais que o governo ilegítimo de Temer é tão nocivo e perigoso.

* O protagonismo precisa ser do eleitor. É preciso resistir às tentações de continuar a desqualificá-lo ou de legitimar ações em que ele seja solapado por forças econômicas, tecnocráticas e penais.

* Ninguém deve se iludir. Setores arcaizantes da centro-direita e celebridades despreparadas, muitas vezes ligados a partidos de aluguel farão grande parte das prefeituras. Isso fica mais claro a cada nome de candidato anunciado. Mas, por outro lado, a esquerda e os setores libertários tem plenas condições de se impor nas câmaras municipais. Não obstante, continuar o jogo da “paralisia política” e da judicialização será contraproducente para todo mundo.

* Não há sentido em negar a desorientação e desonestidades das estruturas partidárias, sejam as velhas, em seus vícios, sejam as novas, em suas fragilidades. Elas não vão mudar sozinhas. Refundações e autocriticas são falácias e quimeras. O que muda um partido é o aprofundamento de sua institucionalidade e por consequência, o debelar de seus personalismos e nepotismos. Para isso, nesse momento, o eleitor politizado precisa se rebelar e votar contra as orientações das direções partidárias. Isso vale para direita, centro e esquerda. É preciso votar em candidatos alternativos de partidos consolidados. Ao mesmo tempo, é preciso viabilizar candidatos dentro das listas partidárias e ainda, coordenar ambos esforços. Parece-me que o melhor caminho é aproveitar o momento favorável e eleger mulheres. Não porque as considere melhores, mais honestas ou necessariamente mais progressistas (Advocati temperet se ab injuria). Mas porque elas são transversais. A esquerda pode eleger mulheres, a direita também pode.

Sem duvida, entre tantas dificuldades, é positivo que tenhamos este ano um pleito municipal onde dar os primeiros passos, principalmente nas normalmente tão pouco valorizadas disputas de vereadores.

* Rodrigo Mudesto é Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e colabora com a Escuta.

** Imagem disponível em: <http://pcb.org.br/portal2/11448&gt;. Acesso em: 10 jul. 2016.

 

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