João Dulci* e Joyce Louback**

Diante das manifestações de multidões ocorridas desde 2015, com o intuito de afastar a presidenta Dilma, palavras de ordem de fácil compreensão foram postas a público, de modo a tornarem-se a bandeira da maioria. Embora seja impossível apontar quantas pessoas de fato as levavam adiante, é coerente dizer que a identificação de pautas mais caras à direita tradicional, como a meritocracia, o liberalismo econômico, foram tônicas das ruas.

A turba passou, mas deixou como legado um estranho governo de anseios liberais, que parece querer, em 180 dias, adotar uma agenda de rápida destruição (ou “ajuste”, dependendo do viés político adotado) de políticas sociais, privatizações, revisão de direitos trabalhistas e defesa de uma tecnocracia idealizada a todo custo, em todas as áreas onde essa agenda se encaixar. Os grandes temas estão sendo amplamente veiculados pela imprensa. A revisão da Previdência, com a convocação das centrais sindicais para lhe dar anuência, o fim e o reinício do Ministério da Cultura, o fim do Ministério da Ciência e Tecnologia e seu atrelamento à pasta das Comunicações, o fim de todas as secretarias e ministérios ligados aos direitos humanos, o fim da Controladoria Geral da União, a ausência de mulheres ou negros no primeiro escalão do governo são todos exemplos de um retrocesso sensível.

Não se pode, naturalmente, atribuir todos os eventos recentes ao governo interino, sob pena de incorrermos nos mesmos erros daqueles que consideravam os governos do PT culpados por todos os eventos da vida cotidiana. No entanto, em consonância com elementos da agenda conservadora defendida nas ruas, parece haver uma maior tolerância com determinadas afrontas aos direitos humanos e individuais. As motivações morais que respaldaram argumentos sob os quais estava assentado o pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff foram traduzidas em uma série de medidas autoritárias, que representam o enfrentamento contundente ao pensamento progressista e a uma plataforma política comprometida, ainda que com ressalvas, com a expansão da cidadania, o combate à pobreza, a redução das desigualdades, entre outras pautas importantes.

Algumas das mudanças (práticas e simbólicas) propostas pelo governo Temer dialogam, em grande medida, com demandas que ganharam força, sobretudo, nos últimos anos dos Lulismo. A associação livre entre ideias e ações políticas, tais como o bolivarianismo, comunismo, discussões sobre gênero, raça e sexualidade no ambiente escolar, a adoção de programas de transferência de renda ao guarda-chuva ideológico da esquerda recebeu uma categorização de sentido negativo, que lhe atribui os vícios da sociedade e da política brasileira (corrupção, permissividade, impunidade, a ideia do “politicamente correto”, entre outros equívocos).

Neste sentido, o novo ministério formado por Temer e as medidas já citadas respondem de maneira radical a alguns anseios de setores da direita. A fusão e extinção de ministérios importantes, por exemplo, reforçam uma ideia amplamente apregoada de eficiência do Estado (a dita tecnocracia), desvelada numa equação simples que articula corte de gastos e enxugamento da máquina pública como solução da crise econômica brasileira.

É no plano simbólico, no entanto, que se torna mais perceptível a proporção dos constantes ataques sofridos pela democracia brasileira. Para além da implementação do programa “Ponte para o futuro”, documento proposto pelo PMDB, está a reação do novo governo às críticas e manifestações públicas de descontentamento com os rumos do país. Se, por um lado, a pressão popular resultou no já recorrente recuo em decisões como a extinção do Ministério da Cultura, por outro lado, percebe-se qual será o tom da gestão Temer, a partir de decisões como a de investigar os protestos contra seu mandado interino durante a Virada Cultural paulistana, ou ainda o monitoramento das atividades do PT pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O refluxo democrático em curso é, em grande medida, uma advertência para aqueles que se dedicam ao resguardo das conquistas sociais e civis levadas a cabo nos últimos 14 anos. A retórica persecutória ao campo progressista, antes restrita àqueles que desejavam a saída do Partido dos Trabalhadores do poder, agora é institucionalmente respaldada e reproduzida. Ao demonstrar publicamente seu descontentamento tanto com o poder de arregimentação de um partido político de massas, quanto com as expressões populares de repúdio às mudanças programáticas introduzidas drasticamente, Michel Temer abre caminho para que os retrocessos na recente democracia brasileira se agravem vertiginosamente.

O cenário político atual admite e amplia, agora com o aval do Estado, os limites de um caça às bruxas ideológico preocupante, que intervém em conquistas de direitos sociais, além de ratificar discursos falaciosos, que comprometem justamente a ampliação da cidadania e as inúmeras conquistas democráticas. A acusação de doutrinação ideológica de esquerda propalada pelo projeto “Escola sem partido” é uma tentativa covarde de se interferir na base nacional curricular, com vistas a coibir a liberdade de discussão no ambiente escolar. Ademais, escolhe-se como inimigo fundamental a figura do professor, responsável pela utilização dos métodos e teorias científicas para fins de propaganda político-partidária. Disfarçado como uma ampla defesa à neutralidade científica e à proteção dos jovens alunos do pensamento único, o projeto é um esforço no sentido de proibir símbolos, autores, teorias ou discussões que sejam identificadas com o campo de esquerda ou o campo progressista de modo geral. De modo análogo, o novo governo propõe que se acabe com a TV Brasil, cuja linha editorial é acusada de propaganda crítica a feitos do governo e defensora do governo apeado do poder. Mais uma vez percebe-se o teor das decisões conjunturais, as quais se direcionam no sentido da maculação de um projeto político afeito à pluralidade e à inclusão, com a intenção clara de não restar nenhuma referência que possa revitalizá-lo a médio e longo prazo.

As afrontas à democracia e as propostas conservadoras do governo interino não foram recebidas de forma passiva. Um novo ciclo de manifestações nas ruas e nas redes, iniciado ainda no mês de março, foi intensificado assim que o governo interino tomou posse. Se, num primeiro momento, o objetivo claro era marcar posição de reprovação quanto à falta de consistência do pedido de impedimento da presidenta, nos dias subsequentes observou-se com perplexidade o pacote de medidas propostas pelo presidente interino, resultando na ativação de protestos e atividades contra o programa apresentado pelo novo governo. Ao extirpar políticas sociais importantes, equivocadamente identificadas com o que se chama de “esquerdismo”, coloca-se em perspectiva não apenas investidas absolutamente impopulares, mas uma das provas mais contundentes do caráter golpista das manobras políticas que resultaram no impeachment.

Alternativamente, o desejo expresso nas manifestações favoráveis ao impeachment, verbalizado pela maioria dos deputados que votaram favoravelmente ao impedimento da Presidenta e reafirmado diariamente pela grande mídia é o do aniquilamento completo de um partido político e da sua base ideológica, assim como o da purificação do país, intoxicado por ideias, práticas e valores que foram responsáveis por mudanças estruturais importantes para a sociedade brasileira. Da escala macro à micro, a avalanche de medidas de desmonte do aparato democrático coaduna-se com o desejo íntimo de um grupo extremamente restrito da sociedade, mas ecoado como desejo coletivo de grupos potencialmente excluídos do processo político. Exclui-se o contradito e passa-se como um rolo compressor sobre pautas históricas, caminhando num único sentido, conservador e elitista.

*João Dulci é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e colabora com a Revista Escuta.

** Joyce Louback é Doutora em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e colaboradora com a Revista Escuta.

Créditos da imagem: Fabiano de Oliveira/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/album/2015/04/12/veja-fotos-dos-cartazes-do-protesto-de-12-de-abril.htm?abrefoto=1#fotoNav=59&gt;. Acesso em: 26 jun. 2016.

Anúncios