Fernando Perlatto*

Os britânicos irão às urnas nesta quinta, dia 23 de junho, para em um plebiscito decidirem se permanecerão ou não na União Europeia, ainda em choque com o assassinato da deputada trabalhista Jo Cox por um radical ultranacionalista. De um lado, estão setores mais à direita do Partido Conservador e partidos como o ultranacionalista Ukip, que defendem a saída do Reino Unido do bloco alegando que o projeto europeu chegou ao seu limite e que vem promovendo a estagnação econômica dos países da região, além de ampliar o fluxo de imigrantes com a consequência do aumento do desemprego entre os britânicos. De outro, se encontram políticos historicamente adversários – como o primeiro-ministro David Cameron e a maioria do Partido Trabalhista e seu recente líder Jeremy Corbyn – que apontam para as consequências desastrosas desta decisão para os países que formam o Reino Unido. Há também, como destacam vários analistas, uma divisão geracional, geográfica e social dos votos: do lado dos defensores da saída do Reino Unido do bloco estão os eleitores acima de 45 anos, mais pobres, de menor escolaridade, leitores do tabloide conservador Daily Express que vivem nas costas Leste e Sul da Inglaterra, antigas zonas industriais, ao passo que do lado pró-europeu se encontram eleitores entre 18 e 34 anos, mais bem situados econômica e profissionalmente, moradores da região metropolitana de Londres, Oxford e Cambridge e leitores do jornal da esquerda, The Guardian. Apesar do placar ainda muito apertado, pesquisas pulicadas nas últimas semanas indicam que o “Brexit” (junção de “Britan” e “exit”) irá ganhar e nos próximos meses, após votação no Parlamento, o Reino Unido poderá não mais pertencer como um todo ao bloco europeu.

A maior parte dos textos que têm analisado as consequências do “Brexit” para o Reino Unido têm se concentrado nos impactos econômicos desta decisão, apontando para o fato de que a saída do bloco poderá resultar em considerável fuga de capitais, na desvalorização da libra e na perda da confiança por parte de investidores estrangeiros em relação aos países do Reino Unido, fazendo com que Londres e as demais praças econômicas reduzam sua importância como centros financeiros globais. Outros analistas preferem se deter sobre as consequências internas do “Brexit” para o Reino Unido, destacando, por exemplo, que esta decisão levaria à saída da Escócia, que preferiria permanecer na União Europeia e organizaria, dentro de dois anos, um referendo orientado para encaminhar seu processo de independência do reino.

Porém, um aspecto ainda pouco enfatizado nas discussões sobre o “Brexit” se relaciona com o fato de que a saída do Reino Unido pode representar uma ferida de difícil cicatrização na “utopia realista” – nos termos do filósofo alemão Jürgen Habermas, no livro Sobre a Constituição da Europa (Unesp, 2012) – que o projeto europeu representa para um mundo atravessado por divisões, ódios, preconceitos, nacionalismos exacerbados e xenofobia. Com origens que remontam ao pós-guerra, a União Europeia – que se institucionalizou e se expandiu nos anos 1990 e 2000, a partir dos Tratados de Maastricht – se constitui como um das apostas mais interessantes construídas pelo mundo ocidental no sentido de se construir laços de solidariedade e de cooperação entre países e povos que haviam se dilacerado durante a Segunda Guerra Mundial.

Não restam dúvidas de que o projeto europeu acabou sendo desvirtuado e desviado de seus propósitos emancipatórios ao longo dos últimos anos, quando os processos de integração econômica – conduzidos pela chamada “Troika”, formada pelo Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia – passaram a ganhar maior importância na agenda do bloco, subsumindo as agendas da solidariedade e da integração, e levando ao desmoronamento das redes de proteção asseguradas pelo Estado de Bem-Estar Social construídas por diferentes governos do continente no pós-guerra. A insensibilidade demonstrada pelos organismos econômicos do bloco europeu para lidarem com a crise econômica grega em 2015 e dos diferentes governos para enfrentarem a dramática crise dos refugiados – que levou, inclusive, à decisão recente da ONG Médicos Sem Fronteiras de não mais receber doações dos Estados-membros e das instituições da União Europeia “em oposição às suas políticas de dissuasão danosas e à intensificação das tentativas de empurrar suas pessoas e seu sofrimento para longe da costa da Europa” – evidenciam que algo de muito relevante se perdeu daquele projeto original que buscava a construção de uma integração cosmopolita ancorada em laços de solidariedade e emancipação.

Porém, a despeito dos seus vários problemas, o projeto europeu permanece ainda como uma utopia realista, no sentido habermasiano, orientado para se contrapor ao avanço de agendas associadas à intolerância que têm ganhado cada vez mais força e adeptos no tempo presente. No rescaldo da conjugação de três crises – econômica, dos refugiados e do sistema representativo – e do avanço do terrorismo, a Europa tem testemunhado o fortalecimento de lideranças, partidos e movimentos nacionalistas de extrema-direita – a exemplo da Frente Nacional (FN), na França, liderada por Marine Le Pen, o Pegida, na Alemanha, a Liga do Norte, na Itália, e o Partido Liberdade da Áustria, que sob a liderança de Norbert Hofer, quase venceu as últimas eleições presidenciais do país –, que têm subido o tom da retórica na denúncia ao projeto europeu, ancorados na defesa de ideias nacionalistas, racistas e xenófobas. A promessa solidária, cosmopolita e emancipatória que impulsionou o projeto europeu, com todas as suas limitações e problemas, serve de contraponto às agendas da intolerância, do extremismo e do medo do outro que não se restringem ao mundo europeu e que vêm ganhando espaço em outras geografias como nos Estados Unidos – o que explica, em grande medida, a vitória de Donald Trump, nas convenções do Partido Republicano, e o recente ataque à boate LGBT Pulse, de Orlando, que matou quase 50 pessoas – e no Brasil, com o crescimento da retórica do ódio que a figura de Jair Bolsonaro tão bem representa.

Foi justamente a possibilidade da construção desta utopia realista da União Europeia que fez com que, nos últimos anos, diversos intelectuais da esquerda do continente – como o próprio Habermas, Anthony Giddens e Ülrich Beck – partissem em defesa do projeto europeu, embora, convenha ressaltar que esta defesa tenha vindo sempre acompanhada da crítica à hegemonia da agenda da austeridade econômica que vem dominando as preocupações das lideranças políticas e econômicas de Bruxelas. O que estes intelectuais vêm buscando é se contrapor tanto ao universalismo sistêmico das forças do mercado, característico da visão hegemônica da elite que conduz hoje a Europa, quanto aos extremismos à direita e à esquerda, que ancorados na defesa de um nacionalismo extremado, estão dispostos a jogar por terra as próprias ideias de cosmopolitismo e de solidariedade internacional que deram sustentação à constituição da União Europeia.

Habermas, particularmente, em artigos e entrevistas – reunidos no livro Sobre a Constituição da Europa, mencionado anteriormente – vem procurando valorizar o processo de unificação europeia, suas conquistas e seu potencial para a construção de uma sociedade mundial cosmopolita radicalmente democrática, sem deixar de problematizar os rumos tomados pela União Europeia em tempos recentes, convertida, segundo ele, em um instrumento administrado por uma elite funcional elitista, desinteressada e temerosa de uma participação mais efetiva da população. O que o filósofo alemão busca, em contrapartida, é defender uma “coordenação política mundial”, bem como uma “uma juridificação mais ampla das relações internacionais”, que sejam capazes de regulamentar e estabelecer politicamente os rumos a serem tomados pelo projeto europeu.

Resguardadas as particularidades, essa é também a agenda que ganha relevo nas preocupações de Giddens e Beck, os quais, respectivamente, em livros como A Europa Alemã. A crise do Euro e as novas perspectivas de poder (Paz e Terra, 2015) e Continente Turbulento e Poderoso. Qual o futuro da Europa? (Unesp, 2015) destacam a importância de uma visão que aponte para os problemas da União Europeia, sem que se perca de vista as potencialidades emancipatórias e solidárias inscritas no projeto europeu. Para Giddens, o bloco se constituiu como uma “comunidade de destino”, obtendo êxito em fazer com que cidadãos e líderes políticos, em toda a Europa, se tornassem conscientes de sua interdependência. O que cabe às lideranças políticas na atual conjuntura é retomar os pressupostos de união e solidariedade que impulsionaram o sonho europeu como “comunidade de destino” – inclusive avançado em questões que permanecem não resolvidas, a exemplo da unificação bancária e da precária integração fiscal –, rompendo com o atual quadro de fragmentação e reconstruindo um sistema federalista europeu. Beck, por sua vez, dirige sua crítica especialmente à liderança do bloco assumida pela Alemanha, sob a presidência de Angela Merkel, que teria resultado na subjugação dos países mais “fracos” do bloco aos ditames das nações mais poderosas. Em contrapeso a esta “Europa alemã”, o autor defende um “contrato social europeu”, orientado para “evitar o colapso dos valores europeus” que conformaram a União Europeia, associados à abertura para o mundo, à liberdade e à tolerância.

Mais recentemente, outro intelectual vinculado ao campo da esquerda – o ex-Ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, que teve recentemente lançado no Brasil seu livro O Minotauro Global. A Verdadeira Origem da Crise Financeira e o Futuro da Economia Global (Autonomia Literária, 2016) – se juntou ao político trabalhista John McDonnell e à liderança do Partido Verde Caroline Lucas para lançar um manifesto em defesa da permanência dos britânicos no bloco europeu e construir uma campanha intitulada “Another Europe is Possible”. Varoufakis, uma das lideranças do DiEM25 (Democracy in Europe Movement) – um movimento que busca construir uma Europa radicalmente democrática em oposição à submissão ao universalismo do mercado conduzido pelos tecnocratas de Bruxelas e ao reacionarismo nacionalista – escreveu dois artigos recentes para o The Guardian intitulados “Why we must save the EU” e “Brexit is na empire-era trick. Only the radical case for Europe makes sense”, nos quais sintetiza suas críticas à saída do Reino Unido da União Europeia e expõe seus argumentos em defesa do projeto europeu. Apesar das inúmeras objeções à condução do bloco pelos organismos econômicos e da obsessão da “Troika” pela austeridade, Varoufakis sustenta que a saída da União Europeia não é a solução para os problemas britânicos, mas sim a construção de um projeto coletivo e internacionalista, orientado para a democratização radical das decisões do bloco europeu e para o combate às agendas xenófobas e ultranacionalistas que vêm ganhando espaço em diferentes países do continente.

Para esses intelectuais, o enfrentamento das diferentes crises vividas pela União Europeia devem se dar com mais e não com menos Europa, como desejam os defensores do “Brexit”. A saída do Reino Unido do bloco europeu em um contexto como o atual, marcado, por um lado, pelos avanços cada vez mais significativos dos imperativos sistêmicos do mercado sobre a soberania dos países nacionais e, por outro, pelo fortalecimento de movimentos ultranacionalistas e xenófobos em diferentes partes do mundo, pode ser o início da abertura de uma fenda que venha a colocar em risco quaisquer possibilidades reais de construção de um projeto cosmopolita e universalista, radicalmente solidário e democrático. Para a efetivação de uma utopia ainda que realista, que transcenda a própria Europa, qualquer derrota – como a vitória do “Brexit” – pode ser o início de um desastre.

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Revista Escuta.

** Crédito da imagem: Baloncini. Disponível em: 

<http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36555376&gt;. Acesso em: 19 jun. 2016.

 

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