André Drumond*

Tão necessária quanto difícil, a tarefa de compreensão dos múltiplos fatores que facilitaram o golpe parlamentar em curso, e das suas possibilidades de reversão, tem animado dos mais qualificados especialistas. A tarefa, obviamente, é hercúlea. A multicausalidade do cenário atual articula fatores internos e fatores externos, cada um deles em dinâmicas e temporalidades próprias. O presente texto procura explorar um desses elementos, que por ora, parece-me, tem recebido pouca atenção: a relação entre as disputas cidadã do movimento LGBT e o conservadorismo da bancada evangélica no aprofundamento da crise de nossa democracia. Interessa-nos, em especial, perceber os efeitos dessa tensão sobre a base de sustentação dos mandatos de Dilma Rousseff.

Ao me referir às “disputas cidadã” do movimento LGBT, tenho em vista a consideração de dois aspectos. A disputa da cidadania nos marcos da hegemonia política liberal, mas também uma disputa pelos próprios termos dessa cidadania.

Em uma primeira perspectiva, o movimento LGBT força uma abertura da sociedade política, demandando o reconhecimento da liberdade de expressão e de experimentação e vivência da sexualidade e dos afetos dentro dos domínios convencionais de nossa democracia. É nesse registro que se encontra, em parte, a progressista e fundamental disputa pelo casamento civil igualitário (reconhecendo os direitos de formação de família), assim como o combate à homo-bi-lesbo-transfobia.

De outra forma, ao lado do movimento feminista, e também do movimento negro, e em suas tensões constitutivas, o diverso e plural movimento LGBT transborda os limites de nossa imaginação política e moral habitual, lançando luz sobre a opressão que lhe é regra. Em uma polêmica particularmente importante para o momento atual, a disputa por direitos trazida pelo movimento LGBT coloca de maneira muito marcada o desafio de se pensar os termos da liberdade religiosa para além de sua dimensão formal e negativa – tal qual o da proteção de minorias religiosas frente à intervenção de Estados confessionais. É nesses termos, que remetem à linguagem do liberalismo, em que diversas lideranças religiosas e membros da Frente Parlamentar Evangélica buscam fundar, em dimensão laica, a legitimidade de suas causas.

Vale aqui uma indicação substantiva de como tal linguagem se materializa em disputas legislativas.

No ano de 2011, o deputado João Campos (PSDB-GO) – que, reeleito para a atual legislatura, foi recolocado no cargo de presidente da Frente Parlamentar Evangélica – apresentou junto a Eros Biondini (PTB-MG) um projeto de lei que tinha em vista desobrigar clérigos de exercer práticas (e atos litúrgicos, sabe-se lá porque) contrários a suas crenças e doutrinas religiosas (PL 1621/2011). Devolvido o projeto pela Mesa diretora da Câmara, então presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), que o alegara inconstitucional, João Campos apresenta recurso à decisão, recuperando trechos da justificativa inicial do projeto, mas complementando-a:

“Muitas vezes confunde-se o direito à liberdade de expressão com abuso de tal direito. Quem de nós já não se deparou com atos que achincalham ou deturpam os valores religiosos? Quem de nós já não sofreu preconceitos pelo simples fato de professar sua fé em Deus e de procurar viver em coerência com ela? Quem de nós não viu pessoas religiosas serem impedidas de se expressar por causa de uma suposta violação à “laicidade” do Estado? […] Por outro lado, o princípio da separação entre o Estado e a Igreja traz como consequência à impossibilidade de o Estado interferir nas normas e nos dogmas da Igreja. Isto significa que os órgãos do Estado não podem obrigar os integrantes da Igreja a adotar práticas, [sic] que contrariem suas convicções ou doutrinas religiosas. Em outras palavras, as religiões estabelecidas têm o direito de conduzir seus ritos, doutrinas e dogmas e seus atos litúrgicos de acordo com os ditames dos respectivos códigos religiosos. Entretanto, observa-se, nos últimos tempos, o crescimento do poder do Estado, violando as normas e convicções das entidades civis, principalmente, por intermédio dos excessos cometidos pelo Poder Judiciário. Tal fato demonstra a necessidade da edição de regras limitando a ofensiva do Estado, com o objetivo de proteger o exercício da liberdade religiosa. No caso em tela, a tutela das práticas e dos atos litúrgicos, de acordo com os seus preceitos e Códigos Religiosos”

Nos últimos anos, um dos temas mais salientes dessa disputa em torno da “liberdade religiosa” é o combate à homofobia, que polariza movimento LGBT e políticos evangélicos conservadores ao menos desde a Constituinte (Trevisan, 2015). De maneira breve e direta, um questionamento deve ser posto. Pode o exercício da violência e da opressão, como a homofobia, serem confundidos com o exercício da liberdade religiosa? A forma como respondemos a essa pergunta diz respeito ao próprio fundamento do que entendemos pela ideia de liberdade – ou se trata de um sentido expansivo e emancipatório da vida em comum, que não apenas protege, mas entende a diversidade como condição para seu aparecimento; ou se trata da afirmação arbitrária de valores e de modos de vida infensos ao escrutínio do interesse público, e por isso mesmo compatível com a violência.

Há alguns anos, o professor Juarez Guimarães (DCP/UFMG) proferiu uma palestra em que procurava refletir acerca dos limites da tradição do liberalismo na composição de uma linguagem emancipatória da liberdade (Guimarães, 2008). Provocativamente, questionava ele, a expansão dos direitos das mulheres significa, em nossa linguagem política hegemônica, homens com mais ou com menos direitos? Quando se torna uma obrigação respeitar a autonomia da mulher sobre o seu corpo, o homem torna-se por isso menos livre? A questão, ainda pertinente à nossa consciência cidadã, pode ser recolocada para o problema em tela. A expansão dos direitos da comunidade LGBT torna menos livres nossos religiosos?

Do ponto de vista da Frente Parlamentar Evangélica, das lideranças religiosas hoje mais visíveis, a resposta é imperiosa: sim. Somos, então, confrontados com um problema de ordem político-cultural, e dotado de graves implicações. Nos termos de nosso presidencialismo de coalizão, que será de um governo progressista que para assegurar sua governabilidade venha a depender do apoio da Frente Parlamentar Evangélica?

Para qualificarmos tal apontamento, é preciso evidenciar a formação desse impasse histórico.

Foi apenas ao final da década de 1970, e de maneira ainda pouco coordenada, que começaram a se organizar campanhas direcionadas a eleitores evangélicos, indicando uma expansão do religioso em direção ao momento político-eleitoral. Como indica Saulo Baptista, é então que são lançados os slogans eleitorais: crente vota em crente, irmão vota em irmão, trabalhador pentecostal vota em trabalhador pentecostal. Tal movimento, no entanto, experimentaria uma consolidação nos anos seguintes, com a abertura democrática e convocação do processo constituinte. Segundo o mesmo autor, ao menos três das mais importantes denominações evangélicas de então investiriam na eleição de candidatos evangélicos, a Assembleia de Deus, a Igreja Universal e a Igreja Quadrangular (2007, p. 183). E o fariam evitando a concentração em uma sigla partidária única, optando por espraiar sua presença nos partidos existentes.

Estratégia inicialmente bem sucedida, no que se refere à ocupação das cadeiras constitucionais. Como registraria Antonio Flávio Pierucci, justamente nas eleições parlamentares de 1986 o número de representantes evangélicos mais do que dobraria em relação à legislatura anterior – de 14 para 33 parlamentares evangélicos – já identificados pela imprensa da época como formadores de uma “bancada evangélica”. E, dentre esses, o salto no número de pentecostais seria ainda mais expressivo: de dois para dezoito parlamentares (Mariano e Pierucci, 1992; Pierucci, 1989). Embora a experiência da Igreja Universal não possa ser generalizável, é expressivo que seus quadros tenham eleito um deputado federal em 1986, três em 1990, seis em 1994, 17 em 1998, e 18 em 2002 – ano em que também elege um senador (Baptista, 2007; Souza, 2009) [1].

Ao longo da década de 1990, influentes lideranças evangélicas manifestam apoio a campanhas majoritárias de corte conservador, muitas vezes condenando, em aberto, candidaturas de esquerda. Contra o PT, e a candidatura de Lula, pesavam tanto a associação a uma espécie de iconoclastia religiosa de esquerda, quanto a histórica proximidade do partido com movimentos católicos de base (Baptista, 2007; Mariano e Pierucci, 1992; Trevisan, 2015). Nas eleições de 2002, no entanto, o quadro visivelmente se alteraria. Com forte influência sobre o PL, que participa da coligação de Lula indicando para vice-presidente José Alencar, a Igreja Universal do Reino de Deus passaria a apoiar o governo eleito. E, com ela, influentes lideranças evangélicas e pentecostais.

Resultado de uma crescente mobilização político-eleitoral, em 2003 seria criada no Congresso a Frente Parlamentar Evangélica. Mas, deve-se dizer, até pouco tempo, permaneceria a Frente enquanto entidade informal, posto que não contava com a adesão de ao menos um terço do total de parlamentares – o que viria ocorrer no final de 2015.

Conforme sustenta Janine Trevisan (2013, 2015), a aliança liderada pelo PT foi capaz de incluir parte expressiva dos parlamentares identificados com a frente parlamentar, cujo apoio permaneceria relativamente estável e politicamente bem articulado ao longo dos dois governos Lula. De maneira expressiva, assinala a autora, quando da sanção das alterações do Código Civil, que em 2003 viria garantir uma personalidade jurídica própria a igrejas, a cerimônia transcorreria aos gritos de “Glória a Deus” (Trevisan, 2015, p. 295). Mas, ao mesmo tempo, o então presidente teria logrado atender à parte das demandas do movimento LGBT – como representado pelo lançamento, no ano seguinte, do programa Brasil sem homofobia, assim como do lançamento do PNDH 3 em 2009 equilibrando, em boa medida, interesses cujo fortalecimento acabaria por acirrar tensões constitutivas.

E é assim que, ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, e mesmo depois de comprometer-se em garantir que não tomaria iniciativas em questões como legalização do aborto e criminalização da homofobia – e mesmo tendo recuado na adoção de material escolar de combate à homofobia – o apoio da bancada evangélica se esvai. Em seus limites, tal ruptura poderia ser representada pela saída do PSC da base do governo, e o lançamento de uma candidatura orgânica ao pleito presidencial de 2014 (Pastor Everaldo).

Do ponto de vista pragmático, a ruptura teria impactos sobre a capacidade de coordenação de ações legislativas, e sobretudo sobre a disciplina partidária do chamado baixo clero parlamentar (partidos miúdos e parlamentares desgarrados de lideranças partidárias). Mas, ainda mais importante, em um cenário em que a Frente Parlamentar Evangélica experimenta tamanho crescimento, contando atualmente, segundo o DIAP (Diretório Intersindical de Assessoria Parlamentar), com cerca de 80 parlamentares de diversas legendas partidárias, e articulando com frentes igualmente tão conservadoras, como a banca ruralista e a bancada da bala, desenha-se um impasse histórico de colorações trágicas.

A saída desse impasse vem caminhando a passos largos, e com incontáveis tropeções, na confirmação de um golpe parlamentar que representa o fim de um ciclo democrático.

Quando da recente votação na Câmara pelo envio ao Senado do pedido de abertura do impeachment, torna-se nesse quadro mais fácil compreender o sentido substantivo das falas que reverberaram os valores tradicionais e conservadores de religião e de família. O cenário já vinha se desenhando, em nome do que é mais sagrado.

André Drumond é Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Campus Governador Valadares, membro do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbrás/UFMG) e colabora com a Revista Escuta.

** O presente artigo consiste em uma versão modificada de uma apresentação que fiz, em abril de 2016, no seminário Gênero e Diversidade, na Univale/Governador Valadares.

*** Crédito da imagem: Lula Marques/Divulgação. Disponível em: <http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=208745&gt;. Acesso em: 17 jun. 2016.

Referências Bibliográficas

BAPTISTA, S. DE T. C. Cultura política brasileira, práticas pentecostais e neopentecostais: a presença da Assembléia de Deus e da Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso Nacional (1999-2006). São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2007.

GUIMARÃES, J. Os direitos das mulheres e a liberdade dos homens (Mimeo). In: VI ENCONTRO DA REDE BRASILEIRA DE ESTUDOS E PESQUISAS. Belo Horizonte: Redefem, 2008

MARIANO, R.; PIERUCCI, A. F. DE O. O envolvimento dos pentecostais nas eleições de Collor. Novos Estudos – CEBRAP, n. 34, p. 92–106, 1992.

PIERUCCI, A. F. DE O. Representantes de Deus em Brasília: a bancada evangélica na Constituinte. Ciências Sociais Hoje, p. 104–132, 1989.

SOUZA, A. R. O desempenho político-eleitoral dos evangélicos de 1986 a 2008. Revista Brasileira de História das Religiões – ANPUH, v. 1, n. 3, 2009.

TREVISAN, J. A Frente Parlamentar Evangélica: Força política no estado laico brasileiro. Numen: Revista de estudos e pesquisa da religião, v. 16, n. 1, p. 29–57, 2013.

___. Pentecostais e movimento LGBT nas eleições presidenciais de 2014. Debates do NER, v. 1, n. 27, p. 289–321, 2015.

[1]             Na própria literatura da área, os números podem variar sensivelmente a depender da metodologia empregada – se contabilizados apenas candidatos vinculados às igrejas, ou se também aqueles apoiados por ela.

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