Alessandra Maia Terra de Faria*

Respeito mútuo, união, esperança pelo futuro, lutar por uma escola melhor. No último dia 06 de junho de 2016 aconteceu na rua Araújo Porto Alegre, região do centro do Rio de Janeiro, um Ato Público pela valorização do Ensino Médio, na ABI – Associação Brasileira de Imprensa. Alunos das escolas ocupadas e recém-desocupadas compareceram em grande número, o que resultou em uma mesa formada por doze dentre eles a quem foi passada a palavra, ao que se seguiram duas horas de amplo debate em uma noite chuvosa de segunda-feira.

A forma de apresentação de cada um deles, contava um pouco de sua trajetória, do pertencimento que a ocupação produziu, do processo que levou às ocupações e do empenho na luta vivenciada – de forma intensa – pelo direito à educação de qualidade: Cecília, do Chico Anísio[1]; Pablo, do Cairu[2]; Mateus, do Central do Brasil[3]; Jefferson, do Herbert de Souza[4]; Gabriel, do Amaro[5]; Artur, do Rangel Pestana[6]; Gabriel, do Pinto Lima[7]; Isabela, do Souza Aguiar[8]; Gabriel, do Instituto de Educação[9]; Jamile, do Monteiro[10]; Alice, do Martins Pena[11]; Marco, do Juscelino Kubitscheck[12].

Tive a sorte de estar presente e assistir às exposições, fui parte de uma plateia lotada de representantes de entidades profissionais e científicas, de movimentos sociais e de organizações culturais, de pais e colegas professores de todos os segmentos e dos mais distintos pontos da cidade. Mesmo os mais habituados a frequentar debates na universidade e fora dela surpreenderam-se comovidos pela força no olhar e determinação dos jovens, o frescor político de sua organização que surge em um momento de crise no qual o país se encontra mergulhado.

Desde o final de 2015, estudantes secundaristas são protagonistas de amplo debate político após ocuparem escolas e prédios públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Na capital paulista, a mobilização estudantil ganhou mais força após o anúncio do projeto de reorganização escolar feito pelo governador Geraldo Alckmin. A ocupação de centenas de escolas em todo o estado fez com que o executivo adiasse a proposta de reorganização[13].

Inspirados pelos secundaristas de São Paulo, conforme reafirmaram no Ato de apoio recebido no último dia 06, desde abril deste ano os estudantes secundaristas do Rio de Janeiro adotaram a estratégia de organizar assembleias e decidir sobre os rumos das ocupações. Após 50 dias de greve nas escolas estaduais, em abril o Rio de Janeiro alcançou o número de 70 escolas ocupadas pelos alunos. A primeira ocupação aconteceu no dia 21 de março no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador. Desde então, o movimento ganhou força em todo o estado.

A mobilização dos estudantes secundaristas que tomou escala nacional nos últimos meses chama a atenção da sociedade trazendo a questão da educação pública de qualidade para o centro do debate público. Como bem pontuado no “Manifesto pela valorização da Escola Pública de Ensino Médio” também apresentado no dia, é “significativo que adolescentes e jovens de diferentes classes e segmentos sociais se irmanem na defesa da escola pública, percebendo nela um ponto de passagem incontornável para seus projetos de vida e para a construção de uma sociedade mais igualitária”[14] .

As falas dos estudantes trazem em comum uma constatação – ocupar as escolas mudou a sua percepção sobre a vida, sobre a convivência na escola, sobre a importância de aprender, de respeitar ao próximo e de cuidar do ambiente escolar. Mais do que ocupar, é possível destacar que eles – se ocuparam da escola –, algo que os relatos frequentes mencionam em frases como “sou um outro ser humano”, “a ocupação mudou pra sempre a minha vida”, “fiz amigos que são como uma nova família”, “a escola precisa estar aberta para a população”, “luto por uma escola melhor para o futuro, para os meus irmãos mais novos que virão pra cá”.

As denúncias sobre precariedade na infraestrutura, superlotação das salas de aula, sobre a falta de pagamento dos professores e funcionários foram ressaltadas por todos. Eles relatam que ver de perto o que está errado ao longo do processo de ocupação tornou clara a necessidade de que é preciso que as coisas mudem; e que sem falar sobre isso, sem que se escutem as queixas, sem que os alunos fossem ouvidos, isso não iria acontecer.

Jovens de não mais que 17 anos ponderavam: “Como existir uma gestão democrática em uma sociedade que ainda não é democrática?”, perguntou para a plateia Isabela, do Souza Aguiar.  O processo de sucateamento das escolas ao longo dos anos (algumas delas centenárias) é creditado à denunciada má gestão do Estado. Se ocupar da escola foi associado, em várias menções, a ideia de cuidado com o ambiente escolar, ver de perto o quanto ela precisa de ajuda. No processo de ocupação, debater sobre qual escola se quer para o futuro, sobre o que deve ser a escola e o que se deve esperar dela foi destacado como algo a ser construído coletivamente. A proposta de que a direção das escolas precisa dialogar com alunos, pais, professores e funcionários se tornou o centro das discussões e demandas.

Ter participado do movimento de ocupação das escolas é mencionado por todos eles, moços e moças, como um ponto de inflexão em suas vidas. Mas o que o movimento conquistou até aqui? Recentemente houve o compromisso do governo em estabelecer eleições diretas para diretor, uma das maiores demandas das escolas. Várias diretorias impediam qualquer reunião de alunos dentro das escolas e foram denunciadas como autoritárias e persecutórias dos estudantes, bem como casos de má gestão dos recursos recebidos pela escola, seja material escolar, seja merenda, seja tratamento diferenciado a alunos do turno diurno em relação ao turno noturno. Em algumas escolas os alunos eram proibidos inclusive de passar por grandes áreas comuns no espaço escolar.

A pressão dos secundaristas até aqui fez com que o secretário de Educação, Wagner Victer, confirmasse que até o dia 7 de junho seria sancionado pelo governador em exercício, Francisco Dorneles, o projeto de lei que estabelece a eleição direta para escolha de diretor e diretor adjunto nas escolas públicas do estado. Ao ser instituída a aclamada gestão democrática, será possível aos estudantes pedir a exoneração do diretor diretamente na SEEDUC ou no Ministério Público, caso não observe as novas regras que passam a vigorar[15].

As unidades também serão obrigadas a reservar espaço para funcionamento do grêmio estudantil. Fruto das denúncias de sucateamento das escolas, o governo também determinou a implementação de reserva orçamentária e o repasse de 15 mil reais para 68 escolas que precisam de reformas emergenciais.

A fala do aluno Marco, da Juscelino, aponta os contornos desse processo: “Qual é a escola que queremos? Qual o ensino médio que queremos? Eu não quero uma escola meia boca. Quero olhar pelo coletivo, quero ser uma pessoa que pensa, não um robô”. Quem está habituado com a teoria política poderia argumentar: clássicos de Kant à Marx concordariam com Marco. Ser tratado de forma digna está no núcleo central das discussões sobre a liberdade. Em sua declaração emocionada, o jovem reafirma que enquanto tiver fôlego, seguirá empenhado em lutar por uma educação de qualidade, mesmo que seja até as Olimpíadas, para que muitos mais possam ouvir os alunos do Rio de Janeiro.

Sabe-se que agora já começa um processo de desocupação das escolas, mas é certo também que muita coisa deve mudar depois da experiência recente que esses jovens vivenciaram. E para terminar o texto mais uma vez citando os alunos, os protagonistas de sua própria história, que falam por si e merecem todo apoio e escuta da sociedade, não poderia deixar de parafrasear o aluno Artur, do Pestana, de Nova Iguaçu. Segundo ele, o governo gasta milhões em passarelas que caem para as Olimpíadas, enquanto na escola dele, no cansaço, no calor de 45 graus, na superlotação, os alunos “tentam aprender em salas sem portas e sem janelas”.

*Alessandra Maia é Socióloga formada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora na mesma instituição. Colabora com a Revista Escuta.

Crédito de imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil. Fonte: http://fotospublicas.com/estudantes-secundaristas-ocupam-o-colegio-estadual-visconde-de-cairu-no-meier/ Acesso em: 09 jun. 2016.

Notas:

[1] Colégio Estadual Chico Anysio – R. Amaral, 26 – Andaraí, Rio de Janeiro.

[2] Colégio Estadual Visconde de Cairu, R. Soares, 95 – Meier,  Rio de Janeiro.

[3] Colégio Estadual Central do Brasil – R. Rio Grande do Sul, 49 – Meier, Rio de Janeiro.

[4] Colégio Estadual Herbert de Souza, R. Barão de Itapagipe, 311 – Rio Comprido, Rio de Janeiro.

[5] Colégio Estadual Amaro Cavalcanti- Largo do Machado, 20 – Catete, Rio de Janeiro.

[6] Instituto de Educação Rangel Pestana – IERP, Rua Dr.Luiz Guimarães, 218 – Centro, Nova Iguaçu.

[7] Colégio Estadual Pinto Lima de Niterói – R. Sao Joao, 127 – Centro, Niterói.

[8] Colégio Estadual Souza Aguiar – R. dos Inválidos, 121 – Centro, Rio de Janeiro –

[9] Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro- R. Mariz e Barros, 273 – Praca da Bandeira, Rio de Janeiro.

[10] Colégio Estadual Monteiro de Carvalho – R. Alm. Alexandrino, 2495 – Santa Teresa, Rio de Janeiro.

[11] A Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena – Rua Clarimundo de Melo, 847 – Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro.

[12] Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira – Rua Jornalista Antônio de Freitas, 75 – Jardim América, Rio de Janeiro.

[13]Ver detalhes em : http://www.ebc.com.br/cidadania/2016/05/ocupacoes-nas-escolas-entenda-o-movimento-estudantes-secundaristas

[14] Disponível na íntegra em: https://www.facebook.com/events/102699576819995/

[15] http://ubes.org.br/2016/ocupacoes-no-rj-justica-determina-volta-as-aulas-imediata/#sthash.gwEPmPBy.dpuf.

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