Janaina Martins Cordeiro*

 Na última quinta-feira, 12 de maio, o vice-presidente Michel Temer tomou posse interinamente como Presidente da República, em virtude do afastamento temporário da Presidenta Dilma Rousseff. No mesmo dia, fez seu primeiro pronunciamento oficial ao país. Em sua fala, que durou pouco menos de 30 minutos, Temer buscou apelar às tradições de conciliação, caras à sociedade brasileira, e falou em “pacificar a Nação”, “unificar o Brasil” e em “governo de salvação nacional”. Segundo ele, “partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos”. Também, afirmou sua “confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país”.

Em sentido similar ia o texto da peça publicitária veiculada pelo PSDB e divulgada na noite do mesmo dia 12, em que o senador Aécio Neves recorria à necessidade de “virar a página”:

É hora de virar a página. Virar a página do desemprego. Virar a página do medo. É hora de virar a página da divisão entre os brasileiros […] é hora de deixarmos todas as diferenças de lado e trabalharmos juntos para reconstruir o Brasil.

Tais discursos, que apelam à necessidade de “reconstrução nacional” e de “virar a página”, deixando para trás os momentos de crise – aliás, Temer foi contundente ao dizer “a partir de agora nós não podemos mais falar em crise” – não são incomuns em momentos de rupturas institucionais. Ao contrário, é bastante recorrente que os novos poderes constituídos lancem mão delas em um claro movimento de auto legitimação. Revelam-se, inclusive, fundamentais na medida mesmo em que ajudam a criar as bases para a refundação do tecido social, fortemente abalado.

Daí as referências constantes, em seu discurso, às tradições nacionais e às necessidades de superar a divisão e unificar o país: a divisão, as disputas, nesse sentido, seriam incompatíveis com o verdadeiro Brasil, o Brasil profundo, fundado a partir de uma comunidade de sentimentos que evocam valores como os da cordialidade e conciliação, mas não os do debate político acirrado, este, considerado quase um desvio, uma anomalia. Daí também as referências ao trabalho como valor positivo e virtude popular – “não fale em crise, trabalhe”, disse o Presidente interino, citando uma frase que teria lido ao passar por um posto de gasolina – e como elemento fundamental para criar um “ambiente de harmonia, de interesse, de otimismo”.

Possui o mesmo objetivo de conciliação nacional o slogan adotado por seu governo, Ordem e progresso. Conquanto peque pela falta de originalidade, a apropriação do lema da bandeira nacional cumpre papel importante no sentido de dar alguma legitimidade a um governo que nasce ilegítimo e impopular: ao se referir diretamente à bandeira da república, evocando a Pátria e os sentimentos nacionais – símbolos vastamente mobilizados pelas manifestações conservadoras pró-impeachment entre 2015 e 2016 –, o novo governo não apenas propõe o diálogo direto com estes setores sociais, mas pretende ir além e refundar o pacto social a partir da referência a imagens e valores que transcendem governos e partidos, aludindo ao bem maior: a Pátria. Afinal, quem pode se colocar contra a Pátria? Quem poderia não se sentir, de alguma maneira, integrado ao projeto nacional a partir da referência direta à bandeira?

Neste slogan, portanto, encontra-se o maior apelo a virar a página, a encerrar um momento da experiência histórica nacional em que a suposta divisão do país teria tomado o lugar dos verdadeiros valores nacionais. Não há dúvidas de que apelos à conciliação e pacificação nacionais podem e devem encontrar boa recepção em vastos segmentos sociais brasileiros. Não há dúvidas de que o apelo à necessidade de ordem, para que haja progresso é velho e admirado conhecido não apenas das elites políticas nacionais, como também encontra respaldo social. Sob este aspecto, é possível que, ao chamar à promoção de “um ato religioso […] de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso país”, o presidente interino tenha efetivamente apaziguado muitos espíritos, acostumados à conciliação e temerosos de uma “república das jararacas”.

Todavia, para promover a tal “união nacional”, não basta apelar ao “verdadeiro Brasil”, embora seja importante. Este Brasil, afinal, demonstrou ainda sua força e seu peso na triste sessão plenária do dia 17 de abril na Câmara dos Deputados. Mas era preciso também falar, de um lado, em recuperação econômica, controle da inflação, enxugamento da máquina administrativa do Estado e, ao mesmo tempo, afirmar, “em letras garrafais”, como destacou, seu compromisso com a manutenção de programas sociais, como Bolsa Família, PRONATEC, Fies, PROUNI, Minha casa minha vida, dentre outros.

Tanto as medidas de recuperação econômica como a manutenção dos programas sociais foram fartamente destacadas pela imprensa. Não obstante, foi justamente quando se referiu ao seu compromisso com a “manutenção destas reformas” – aqui supomos que o presidente interino estivesse ainda se referindo aos programas sociais – que veio à tona uma breve citação ao ex-Presidente Eurico Gaspar Dutra, a qual passou quase despercebida. Disse Temer:

Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse, sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra: “o que é diz o livrinho”? O livrinho é a  Constituição Federal.

O parágrafo acima merece nossa atenção. Menos em razão do irritante apreço pela mesóclise que demonstra o presidente interino e mais pela dita referência ao Marechal Eurico Gaspar Dutra. Não haveria de causar certo desconforto que os chamados à união nacional estivessem sendo feitos à sombra ou sob as bênçãos do Marechal-Presidente?

Dutra governou o país entre os anos de 1946 e 1951. Seu governo foi, portanto, o primeiro do período democrático que se abriu em 1946, imediatamente após o fim da ditadura do Estado Novo, e que se encerrou com o golpe civil-militar de 1964 e a deposição do presidente João Goulart. Nesse sentido, a referência a Dutra e ao “livrinho” poderia parecer em um primeiro momento, e como parece ter querido o presidente interino, apenas uma referência à sua estima pela Constituição e pela legalidade. Mas vai, a rigor, muito além da primeira impressão e nos ajuda a compreender melhor alguns elementos da crise que vivemos hoje sob a perspectiva de determinada cultura política conservadora – e autoritária – a qual a figura de Dutra expressa como poucas.

Antes de ser presidente, Dutra foi Ministro da Guerra de Getúlio Vargas. Nomeado ainda em 1936, antes portanto, do início da ditadura que se iniciou em fins do ano seguinte, o então General teve papel determinante, ao lado do próprio Vargas e do general Góis Monteiro, no fechamento do regime, que acabou resultando na instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. Valeria mencionar ainda o papel que desempenhou década e meia antes na repressão aos movimentos tenentistas de 1922, no Rio de Janeiro e de 1924, em São Paulo, bem como sua liderança, em 1935, como comandante da Primeira Região Militar, à repressão ao levante armado deflagrado na então capital federal por grupos ligados à Aliança Nacional Libertadora (ANL). Dignas de nota são também suas notórias simpatias pelo nazismo e a posição hostil que manteve com relação às potências aliadas até 1942, quando, na conjuntura da Segunda Guerra Mundial, o Brasil declarou guerra às nações do Eixo.

Quando a ditadura do Estado Novo parecia caminhar para o fim, o nome de Dutra foi lançado por setores governistas como candidato à presidência pelo Partido Social Democrático, o PSD. Antes, das eleições, no entanto, Vargas foi afastado da presidência por um golpe que contou com seu apoio. Vitorioso nas eleições presidenciais de 1946, o governo de Dutra viu emergir uma conjuntura internacional cada vez mais marcada pelos antagonismos da Guerra Fria. Nesse sentido, seu governo caracterizou-se pelo alinhamento com os Estados Unidos no plano internacional e pela aproximação, internamente, com os setores conservadores, incluindo-se aí o partido da União Democrática Nacional, a UDN. Nesse contexto, o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, que vinha alcançando bons resultados eleitorais, foi rapidamente colocado na ilegalidade, ainda em 1947.

Dutra fez um governo extremamente conservador e, apesar da aliança inicial que afiançou sua campanha entre PSD e PTB, foi muito rapidamente se aproximando da UDN e impondo a trabalhistas uma situação de isolamento. Além disso, os movimentos sociais foram fortemente atingidos e mesmo desarticulados por medidas como o Decreto 9070, de março de 1946 que cerceava sobremaneira o direito à greve.

Em 1954, o ex-presidente apoiou, ainda que discretamente, as articulações para afastar Vargas da presidência e em 1964, atuou de maneira mais ativa contra João Goulart. Em 18 de março, cinco dias após o grande comício trabalhista na Central do Brasil, Dutra declarava ao Jornal do Brasil:

Não posso me furtar a fazer um apelo à lucidez e ao tradicional bom senso dos meus compatriotas, no sentido de que se unam aos democratas, enquanto é tempo, a fim de evitar o advento de condições que lancem o Brasil no desastre da irremediável secessão interna. O respeito à Constituição é a palavra de ordem dos patriotas. A fidelidade à lei é o compromisso sagrado dos democratas perante a nação[1].

Dois dias após o golpe, em dois de abril de 1964, as mulheres da Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE) cercavam, entusiasmadas, o então Marechal da reserva nas primeiras filas da Marcha da Família com Deus pela Liberdade no Rio de Janeiro, que ficaria conhecida como Marcha da Vitória.

Dutra faleceu em 1974, no Rio de Janeiro. Seu nome, lançado por Carlos Lacerda, chegou a ser cogitado em 1964 em uma eventual disputa pela presidência com o Marechal Castelo Branco e, mais tarde, chegaria a tomar parte no diretório nacional da Aliança Renovadora Nacional, a ARENA, partido de sustentação da ditadura.

Não se trata aqui de tecer comparações entre o atual presidente interino e o ex-Presidente Dutra. A crise política brasileira atual remonta a um contexto muito específico, para o qual pouco contribuem comparações acríticas com situações, conjunturas, figuras ou eventos anteriores. Trata-se de uma crise da República nascida da Constituição de 1988 e, particularmente, do projeto de reformas moderadas levado ao poder a partir de 2003 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Situa-se, também, em um sentido mais amplo, em momento de crise das esquerdas na América Latina e de ascensão conservadora em diversas partes do mundo, incluindo a Europa e os Estados Unidos.

Não obstante, ela indica também a sobrevivência e a re-atualização de importantes aspectos de uma cultura política conservadora no país: re-atualização porque valores arraigados como elitismo/bacharelismo, moralismo, golpismo são, então, recuperados. Todos fortes componentes de uma cultura política udenista, mas que, evidentemente, antecede a existência do partido e sobrevive à sua extinção, transcendendo os limites dos ideais estritamente partidários. Voltam-se agora, no entanto, contra a emergência e as pretensões de protagonismo de novos atores e demandas sociais, fortalecidos por determinadas políticas levadas a cabo nos últimos 12 anos: são mulheres, a comunidade LGBT, negros, populações periféricas e outras “minorias”.

Ao mesmo tempo, “nossa crise” remete a falhas da política de transição democrática adotada ao longo da década de 1980 a qual, por extremamente conciliadora com as narrativas que pediam para “virar a página” da ditadura e apelavam à união nacional, relegaram a segundo plano, quando não varreram completamente para debaixo do tapete, as possibilidades de se produzirem profundas discussões em torno dos Direitos Humanos, de condenação dos autoritarismos e da violência em seus múltiplos aspectos, que continuam a impregnar nossas práticas políticas e sociais.

Trata-se também de sobrevivência: os clamores à tradicional família brasileira, à religião, a exaltação dos “currais eleitorais” e o imbricamento de interesses públicos e privados, afinal, mostraram no dia 17 de abril sua capacidade de mobilização dos ânimos e expectativas nacionais. Sobrevivência, igualmente, na medida em que torna possível, por exemplo, a lembrança e celebração de uma “liderança” como a de Dutra.

Chama atenção a citação feita a um presidente o qual, apesar da liberdade com que permitiu que os trabalhos da constituinte de 1946 se desenrolassem, realizou um governo extremamente conservador e repressivo. Chama atenção a referência a um presidente que, em nome da defesa da legalidade, marchou em comemoração ao sucesso da intervenção militar em 1964. Por fim, chama atenção que não cause nenhuma estranheza e que não fira os ouvidos patrióticos da população as referências ao constitucionalismo de um presidente que foi, antes de tudo, um homem de ditaduras e da manutenção da ordem a qualquer custo, mesmo quando governando sob regime democrático. Chama atenção que brasileiros, em 2016 ouçam tais referências normalmente, impassíveis, admirados apenas do bom português do novo orador.

* Janaina Martins Cordeiro é Professora Adjunta de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense e autora dos livros Direitas em movimento (FGV, 2009) e A ditadura em tempos de Milagre (FGV, 2015). Colabora com a Escuta.

Crédito de imagem: <http://blogdomunizsantana.blogspot.com.br/2014/04/1-de-abril-de-1964-golpe-militar-no.html&gt;. Acesso em: 14/05/2016.

[1] Todas as referências à trajetória do ex-Presidente Dutra foram retiradas do verbete “Eurico Gaspar Dutra”, do Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, do Centro de Pesquisas e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Cf.: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/eurico_gaspar_dutra. Acesso realizado em 14/05/2016.

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