Diogo Tourino de Sousa*

Na semana que antecedeu a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o Governo do Distrito Federal, com a recomendação da mesa diretora da Câmara, ergueu um “muro” separando a esplanada dos ministérios ao meio. A construção provisória, formada por chapas de aço instaladas por presidiários do sistema semiaberto do DF, teria custado R$ 7.850,00, conforme noticiado à época[1]. O “muro”, que recebeu a alcunha de alguns deputados de “muro da vergonha”, separou manifestantes contra e a favor do governo, mas também afastou todos os manifestantes do Congresso Nacional, onde a votação da abertura do processo de impedimento da presidente se deu, no dia 17 de abril de 2016.

Mais do que uma solução prática, o “muro” manifesta, conforme entendo, algo substantivo sobre o momento político presente, trazendo as marcas do que podemos chamar de “nosso tempo”: o ódio, o ressentimento, a polarização violenta, a indiferença, a ausência de diálogo, ou uma série de práticas infensas ao convívio democrático. Sobre o episódio, o psicanalista Christian Dunker (USP), em entrevista concedida a revista Carta Capital, alertou: “A exclusão [da] possibilidade de diálogo aconteceu de tal forma que o antagonismo político agora gera medo, ódio e ressentimento social”. Dunker vai adiante, associando o fato ao modo como o espaço público se retraiu no país desde os anos 1970, privilegiando formas isoladas de convívio. Assim, ainda segundo ele, “O condomínio fechado virou um grande ideal de consumo para a classe média, queremos viver numa casa em que possamos ficar isolados do outro. Essa lógica pulverizou-se, ao longo do tempo, em condomínios econômicos, políticos e culturais”[2].

A segregação a qual se refere Dunker seria responsável pela criação de um “outro invisível”, que nunca é tomado como interlocutor, mas sim como adversário a ser destruído, marca perversa que invadiu a já convulsionada sociedade brasileira. Em sentido análogo, este é o argumento aqui avançado: tomo o “muro” na esplanada como ponto de partida para um questionamento acerca do andamento da vida democrática brasileira, investido, por certo, de sinceras preocupações com o futuro.

A questão que trago é, nessa direção, de simples formulação, ainda que de difícil resposta: o muro que divide Brasília, divide o Brasil? A resposta que proponho não é simples: eu diria que sim e não, mas ao mesmo tempo não e sim. Isso porque, se, por um lado, a divisão dramaticamente representada pelo “muro” sintetiza o tempo presente, o estado rebaixado no qual nos encontramos, onde a incapacidade de proposição de agendas alternativas de país encontra eco numa sociedade majoritariamente moralista e autoritária, à extrema esquerda e à direita, em alguns momentos; por outro lado, a divisão é enganosa, arbitrária, imposta, por exemplo, no bojo de uma estratégia aberta de corrida eleitoral, onde PT e PSDB dosaram o mesmo veneno em busca de votos, ou mesmo de apartamento do povo com relação ao Congresso, no exemplo recente, onde Eduardo Cunha conseguiu armar seu “alçapão”, uma espécie de “panela de pressão” visível no momento da votação, onde deputados vacilantes aparentavam decidir-se acerca do voto no exato momento em que o pronunciavam. Essa estratégia, que foi favorecida pela “ausência de pensamento”, mobilizando expressão cunhada pela filósofa Marilena Chauí, mostrou-se bem-sucedida, ainda que perversa em seu simbolismo.

Todavia, não é porque é inventada que ela deixa de existir. A divisão é falsa, mas existe. E há provas fartas disso sangrando o país, seja na sociedade, ou mesmo na dimensão da representação eleita.

Assim, na tentativa de disputar o sentido dos acontecimentos sintetizados pelo “muro”, podemos pensar a conjuntura em quatro momentos (escolha arbitrária, que serve deliberadamente ao argumento aqui construído): (1) o contexto que antecede a aceitação do pedido de impedimento da presidente Dilma pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, notadamente por seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolhimento ocorrido no início de dezembro de 2015; (2) o contexto que envolveu a discussão e consequente votação do processo de impedimento da presidente na Câmara dos Deputados, ocorrida no último dia 17 de abril; (3) contexto em que nos encontramos agora, onde o processo será admitido, discutido e julgado em sua matéria pelo Senado Federal, o que envolverá, caso o processo seja admitido em plenário, o afastamento da presidente; e (4) o cenário, ou os possíveis cenários que nos aguardam após tudo isso. A seguir, sustento o que seriam as marcas características de cada um dos momentos sugeridos, concentrando-se de modo irregular no primeiro momento, tomado como origem do estado presente.

Momento 1. Sua marca é, sem dúvida, o casamento com o PMDB, que não figura propriamente como uma novidade, visto que quase todos os governos, desde a redemocratização, assim o fizeram, mas que no governo Dilma foi acrescido de um elemento novo, a saber, a indisposição da própria presidente para o jogo parlamentar, elemento que custou o preço da governabilidade. Diferentemente de Lula, Dilma não se dispôs ao mundo ordinário da política, da negociação, do abraço. Curiosamente, isso poderia transparecer republicanismo, onde a presidente estaria consciente da divisão dos poderes e do seu papel enquanto chefe do Executivo. Na prática, porém, isso ocasionou uma indisposição incontornável entre ela o Congresso Nacional. Indisposição que aumentou quando o PMDB, sempre confuso em sua unidade, mas homogêneo em sua avidez pelo poder, conquistou a presidência das duas casas (Câmara e Senado), por meio de dois personagens do mundo ordinário da política (Eduardo Cunha e Renan Calheiros).

Ao lado disso, não podemos negligenciar a crise econômica que se abateu sobre o país. De fato, o modelo de desenvolvimento pelo consumo, que durante os dois primeiros mandatos de Lula fez com que o PT colhesse valiosos dividendos eleitorais, jamais prescindindo de um perigoso flerte com a alta burguesia nacional, cobrou, igualmente, seu preço. E no pior momento possível, quando Dilma e o governo gozavam de baixíssimos índices de popularidade, seja pela crise em si – com a volta da temida inflação e o aumento do desemprego –, seja em decorrência das sucessivas denúncias de corrupção desencadeadas pela Operação Lava-Jato, da qual falarei mais adiante.

Com efeito, a crise é real e complicou decisivamente a já combalida relação de Dilma com o Congresso. Ainda assim, nunca podemos nos esquecer que o Legislativo jogou bem contra o time, quando avançou nas nomeadas “pautas-bomba” sob a batuta do agora réu e afastado de suas funções parlamentares Eduardo Cunha, sempre orquestrando a meta do “quanto pior, melhor”. Igualmente, não podemos nos esquecer que poderosos atores de veto do mercado financeiro voltaram-se contra o governo. A FIESP tornou-se o QG do golpe, complicando a arrecadação já atrapalhada e financiando campanhas mentirosas em favor da redução dos impostos, ou mesmo as manifestações que se repetiram na Avenida Paulista contra o governo.

Mas a explicação seria simplista se parasse por aí. Aponto, ainda, três fatores que entendo serem centrais (novamente adotando o critério arbitrário de favorecer o argumento aqui em curso):

(1) O primeiro fator é a transformação operada, desde o governo Lula, no franqueamento do acesso à dimensão simbólica da sociedade. Falo, especificamente, do ensino superior e de outras modalidades de formação, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), por exemplo, e das distintas modalidades de consumo, como a casa própria, o carro, voar de avião, dentre outras. Isso contribuiu para a diminuição, não necessariamente a eliminação, da “cidadania entrincheirada” tradicionalmente presente no país. Utilizo, aqui, o inteligente argumento apresentado pelo brasilianista James Holston, presente no livro “Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil” (Companhia das Letras, 2013).

Inevitavelmente uma mudança dessa magnitude, que atinge o cerne da sociedade, causaria seus estranhamentos. No nosso caso, esses estranhamentos ganharam contornos ainda mais dramáticos, ao se desenrolarem num país com pouco apreço pelo convívio democrático e republicano. Sem me alongar, lembro, no plano do acesso à dimensão simbólica pelo ensino, do sucesso causado pelo controverso (e na minha opinião, problemático), filme de Anna Muylaert, “Que horas ela volta?” (2015), onde a filha da emprega representa o rompimento do que chamei aqui, a partir da obra de Holston, de “cidadania entrincheirada”.

No filme Jéssica, a filha da empregada, desnaturaliza o lugar pacificamente aceito pela mãe, que dorme num quarto apertado e quente nos fundos de uma casa de elite, mesmo com quartos sobrando, come comida separada, passeia com o cachorro da família e não pode entrar na piscina, por mais que seja ela quem efetivamente cuida do filho da patroa, que “nunca volta”. Há no filme uma cena mágica, quando a mãe, Val (interpretada por Regina Casé), entra na piscina esvaziada por ordem da patroa, num ato de subversão desmedida, e liga para a filha contente.

A dramaticidade disso é evidente, por mais que considere o filme repleto de simplismos e portador de um final feliz que destoa do meu juízo estético sobre o cinema. Ainda assim, fico pensando na família rica que agora [abre aspas] “corre o risco” de descobrir que filha transou na baladinha da faculdade com o negro, pobre, filho do porteiro que, enfim, entrou no ensino superior. As reações a isso podem ser, efetivamente, dramáticas, patéticas e vergonhosas numa sociedade que se diz “democrática”.

Ao lado disso, no plano do consumo ampliado, lembro do episódio igualmente condenável da professora universitária Rosa Marina Meyer (Departamento de Letras da PUC-Rio), que postou uma foto em sua página nas redes sociais, tirada, no início de fevereiro de 2014, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, em que ela debochava do modo como um homem se vestia (de bermuda, camiseta e tênis), por ela chamado de “Mr. Rodoviária”, com a legenda “Aeroporto ou rodoviária?”. O episódio teve muita repercussão à época, sendo a professora criticada pelos estudantes e colegas de trabalho. Entretanto, mais do que tragédias individuais, que interessam apenas ao desejo mercadológico dos veículos de comunicação, o episódio manifesta, de modo análogo, os estranhamentos decorrentes do processo de diminuição da “cidadania entrincheirada”;

(2) O segundo fator, sobre o qual não dispensarei muito tempo, é a desmobilização das ruas promovida pelo Partido dos Trabalhadores, sobretudo ao longo dos seus oito primeiros anos no governo. Isso fez com que o traço distintivo do PT, ou um dos seus traços distintivos, se perdesse. Ainda em 1993, antes mesmo da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, o professor Rubem Barboza Filho (UFJF), redigiu um ensaio que guarda alguns brilhantismos. O texto, intitulado “FHC: os paulistas no poder”, apontava a semelhança no nascimento entre dois dos principais partidos políticos do país à época, o PSDB e o PT, mostrando como ambos eram fruto da intelectualidade paulista, que pensava a política fora da dimensão estatal, justamente porque privada dela: o PSDB e a elite alijada do poder desde 1930; o PT e os trabalhadores do ABC, que não podiam depender do Estado, então autoritário, na reivindicação dos seus direitos.

A despeito das semelhanças, porém, Barboza Filho aponta um traço distintivo essencial: ao passo em que o PSDB precisava do poder para chegar ao povo, o PT tinha o povo para chegar ao poder. Não por acaso, mesmo após sucessivas derrotas eleitorais – nos planos municipais, estaduais e Federal –, o Partido dos Trabalhadores não parou de crescer.

E havia outro elemento poderoso, além do povo (ou como se o povo não fosse um elemento poderoso o bastante). Tratava-se da agenda, daquilo que a ciência política chamou de “representação ideológica”. Diferentemente dos demais partidos, dentre eles e, sobretudo, o PMDB, o PT ostentava uma bancada com razoável homogeneidade de agenda, pelo menos até chegar ao poder.

Uma vez no poder, porém, ambos, o povo e a agenda, se foram, com doses desiguais de abandono. Por um lado, Lula tragou para dentro do Estado todo o povo que nas ruas lutou pelo partido. Deu a cada movimento social, a cada minoria, um ministério, uma secretaria. Agora, demandas que antes explodiam de sentido, precisavam ser codificadas dentro da lógica da reprodução estatal, buscando os termos certos para se expressarem. Por outro lado, o partido inchou, trouxe para dentro de si “novos membros” – um deles bem famoso em tempos recentes, o senador Delcídio Amaral –, decaindo, como previsto, no fisiologismo que campeia no interior do nosso sistema político. Isso não podia acabar bem. E parece que não vai. Uma futurologia possível e bem plausível é: depois disso tudo, o PT será decisivamente outro, perdendo o que antes tinha, a saber, o protagonismo na esquerda;

(3) O terceiro fator aqui mobilizado, há pouco aludido de forma ligeira, é o impacto causado na opinião pública pela Operação Lava-Jato da Política Federal. O tema já foi muito explorado, mas não posso deixar de mencioná-lo. A Lava-Jato escancarou o lado mais sujo do sistema político brasileiro: o financiamento de campanhas eleitorais. Em sua origem, comandada pela Justiça Federal do Paraná, a operação trouxe à tona o modo promíscuo como o poder econômico se imiscui com o poder político já no seu momento eleitoral. E o fez com promessas positivas: colocou na cadeia grandes empreiteiros. Todavia, ao longo do seu desenrolar, a operação perdeu parte do seu foco original, concentrando-se exclusivamente na esfera política e municiando a opinião pública em sua percepção equivocada de que a corrupção é algo facultado ao mundo da política.

Além disso, Sergio Moro cometeu, é fato, excessos imperdoáveis (excessos que são, por alguns, considerados atos bem pensados no âmbito de uma estratégia de intervenção deliberada no mundo da política). Retirar o sigilo dos grampos telefônicos de conversas privadas de Lula, ainda que alegando que nada traziam de prova relevante para o processo, justamente no dia em que Dilma, lançando mão do seu direito constitucionalmente assegurado, e conquistado nas urnas, de composição dos quadros do governo, nomeando Lula para a Casa Civil, foi, da parte de Moro, um excesso imperdoável. Feriu o Estado de Direito democrático, e entrará para os livros de história como um lance mortal no tabuleiro em curso. Com efeito, a Lava-Jato, esse é o argumento aqui desenvolvido, municiou o moralismo da sociedade brasileira, alçando o combate à corrupção a atividade fim, quando, na verdade, ele constitui um pressuposto. Em outras palavras, a Lava-Jato desfocou os reais problemas do país (saúde, educação, saneamento), sugerindo a expiação de Dilma Rousseff como a panaceia para o Brasil.

Momento 2. Sua marca é o rebaixamento da opinião, manifesto no processo de discussão e consequente votação do impedimento da presidente pelos deputados federais, acontecimento que expôs tristemente as vísceras da Câmara Federal. Isso porque, além de tudo o que se viu desde o final do ano passado, envolvendo sucessivas manobras regimentais na definição do rito processual, ou mesmo a protelação do andamento do pedido de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro, o dia 17 de abril em particular fez com que a opinião pública se deparasse com algo em geral silenciado. Falo do há muito denominado “baixo clero”, o grupo de deputados e deputadas pouco conhecido pelo grande público, com baixo poder de agenda, mas que apareceu de forma bizarra numa votação onde todos foram chamados nominalmente ao microfone (dos 513 deputados, 511 estavam presentes).

A votação foi antecedida pela apresentação da acusação e da defesa na Comissão Especial eleita pelo Plenário da Câmara, onde a tragédia da votação já se anunciava. O debate, desde então, prescindiu de argumentos sólidos acerca da matéria, centrado quase que exclusivamente em juízos políticos.

Mas o que de pior se viu ocorreu, sem dúvida, no domingo, dia 17 de abril, quando a Câmara desceu aos seus intestinos. Como há pouco mencionei, os parlamentares foram chamados pelo presidente Eduardo Cunha, e tiveram que se manifestar ao microfone se eram favoráveis ou contrários ao andamento do processo de cassação, que seria, caso aceito, encaminhado para o Senado Federal. Muito se especulou sobre as sucessivas tentativas de assédio aos parlamentares, as negociações avançadas por Jacques Wagner e o próprio Lula. Não farei aqui qualquer juízo de valor sobre as estratégias adotadas. Mas o fato é que o governo já sabia, desde algumas horas antes da votação começar, que perderia a disputa.

Malgrado seu lado substantivamente bizarro, a votação nos diz muita coisa. Em seus aspectos formais, pôde-se observar a coerência de algumas bancadas, completamente fechadas ou a favor (PSDB, DEM, PRB, Solidariedade, PSC, PPS, PV e os nanicos ou PSL e PMB) ou contrárias (PT, PCdoB e PSOL) ao processo.

Por seu turno, alguns estados da federação também obtiveram desempenho regular. Nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Acre e Amapá, votaram rachados ao meio. Ao passo em que nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Roraima, Goiás, Rondônia e Amazonas, a adesão ao processo, com votos pela abertura do impedimento, foram expressivas.

Voltarei a este ponto em breve, quando for discutir o terceiro momento da conjuntura. Por ora, fixo o argumento de que o jogo não é por completo imprevisível, e que existem comportamentos razoavelmente previstos no interior da lógica parlamentar.

No entanto, o lado bizarro aparece precisamente numa análise substantiva do ocorrido. Falo do modo como vários deputados e deputadas fizeram uso dos seus poucos segundos ao microfone em sua declaração de voto. Conforme podemos ler nas notas taquigráficas da Sessão 091.2.55.O, produzidas pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara dos Deputados, algumas intervenções se destacam perversamente. Numa aproximação geral, vários parlamentares votaram em nome de Deus ou dos familiares; vários em nome do “povo”; muitos motivados pelo que avaliam ser um mau desempenho do governo Dilma; alguns pelo trato dito “arrogante” da presidente; e poucos, especificamente dois, em memória do Regime Militar de 64 e do Cel. Brilhante Ustra, um notório torturador, votos que menciono em detalhe logo.

O jornal O Globo trouxe (19 de abril de 2016), uma matéria assinada por Michel Caballero e Ruben Berta, intitulada “País se espanta ao ver seu espelho político durante votação na TV: discursos de deputados geram piadas e expõem nível do Congresso”[3]. Na matéria, o jornal constrói uma nuvem de palavras, metodologia muito utilizada em análise de dados qualitativos. Nela podemos notar a prevalência de expressões como “contra”, “família”, “país”, “Brasil”, “Estado”, “impeachment” e “povo”. Quero me deter nesta última, pois avalio que a nuvem construída pelo jornal deixou a desejar no tocante ao sentido em que a expressão “povo” foi empregada. De fato, a ideia aprece em algumas falas associada a uma unidade maior. Contudo, na maioria dos casos ela é mobilizada em menção ao elemento fragmentário do “meu povo”. Os exemplos se avolumam. Conforme entendo, as menções ao “povo” de forma fragmentada expõem a ausência de uma percepção republicana do papel da representação, incapaz de se entender para acima dos interesses locais, de pensar a nação, sempre detida numa agenda menor, particularista.

Ao lado disso, a nota sem dúvida mais triste e preocupante trata-se dos votos de Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), e do seu pai, Jair Bolsonaro (PSC-RJ), sobre o que a revista Escuta já publicou o texto de Fernando Perlatto, “Os silêncios que gritam: Bolsonaros, Ustra e a ditadura brasileira”, texto de necessária lembrança[4].

Por fim, em tom normativo, recupero o argumento do Marco Aurélio Nogueira (UNESP) sobre o episódio, aceitando seu entendimento analítico, mas me afastando no tocante ao dever ser. Nogueira, ao ser questionado sobre o ocorrido no dia 17 de abril, disse que “as instituições estavam funcionando perfeitamente. Pois se temos uma a sociedade machista, racista, homofóbica e pouco afeita ao convívio democrático, como poderíamos ter um Congresso Nacional diferente, se ele reflete a sociedade”.

Ainda que não discorde da descrição da sociedade brasileira, é inevitável não discordar da leitura acerca das instituições. Isso porque, minha defesa da representação e do jogo parlamentar vem necessariamente atrelada ao entendimento de que a sociedade não pode ser espelhada “in natura” no interior do Congresso Nacional. Se assim o fosse, a representação seria desnecessária. Recupero, assim, o argumento sustentado por Wanderley Guilherme dos Santos, em “O paradoxo de Rousseau” (Rocco, 2007), que defende a superioridade das decisões produzidas pela racionalidade da lógica parlamentar. Isso porque, a sociedade pode se dar a barbarismos sem retorno, como linchamentos, por exemplo. Contrariamente, pressupõe-se que no andamento das atividades legislativas, os resultados sejam construídos com a devida racionalidade. Ao menos em tese.

No dia 17 de abril não foi o que se viu. Ao descer aos seus intestinos, a Câmara dos Deputados espelhou, sem mediação, a sociedade. Se aceitarmos isso pacificamente, a própria representação perderá, de alguma forma, seu sentido. Seu tempo deve ser outro, seu modo de operar deve ser outro.

Momento 3. A marca do terceiro momento é o lado aristocrático do Senado, ainda que igualmente interessado. O argumento da oposição que vem associando a permanência de Dilma ao quadro de crise reverbera a postura da expiação e manifesta os interesses que compõe o pano de fundo do debate. Ainda assim, o Senado tende a recrutar os melhores quadros em cada estado. Tende, em tese. As discussões que se desenrolaram na Comissão Especial até aqui provam parcialmente isso.

Se, de um lado, senadores que apoiam o governo, como Gleisi Hoffmann (PT-PR), por exemplo, vêm demonstrando acuidade nos argumentos, de outro, Magno Malta (PR-ES) é capaz de relativizar a perversa “homenagem” feita por Bolsonaro a Brilhante Ustra, lançando mão de uma comparação entre este e Lamarca.

A despeito disso, a grande vitória da oposição foi emplacar o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), como relator do processo. Quadro experiente na administração pública e conhecedor do direito constitucional, o senador mineiro conformou os argumentos que vinham patinando até aqui. O resultado, ao menos na Comissão, já era esperado: 15 votos favoráveis à abertura do processo, e 5 contrários.

Esta semana o relatório será apreciado pelo plenário do Senado, podendo ser aprovado por maioria simples (ou seja, 41 senadores). E se o aspecto formal da votação ocorrida na Câmara no ensina algo, Dilma contaria hoje com algo em torno de 12 senadores, ao passo em que a oposição já tem, de saída, 19 (apenas tomando as bancadas que se comportaram de modo coerente na primeira votação).

Nesse sentido, pelo andar da carruagem, a presidente Dilma está na iminência de ser afastada pelo Senado Federal, que, a partir de então, passaria, de fato, a julgar a matéria do processo. No presente, nada indica que seu afastamento não se dará.

Momento 4. O quarto momento, como ainda não se deu, torna difícil apontar uma marca. Talvez o que melhor o represente seja uma pergunta: um eventual governo de coalizão ampla, liderado por Michel Temer, é possível? Creio que não.

Temer, porém, vem se movimentando. Há muito já se encontra com aliados e prováveis integrantes de uma futura equipe de governo. Ou mesmo com grupos de pressão radicados no interior do Congresso, no fito de ampliar sua base de apoio. Sobre este ponto é sintomático seu flerte com setores conservadores, abrindo o diálogo na revisão de matérias conforme seus interesses: a bancada da “bala” (afoita na revisão do estatuto do desarmamento), da “bíblia” (que pretende emplacar o estatuto da família), e do “boi” (ocupada com as discussões sobre o código florestal, o marco regulatório do biodiesel etc.)[5].

Soma-se a isso o interesse eleitoral de figuras como José Serra (PSDB-SP), que afirmou recentemente ao blog do jornalista Gerson Camarotti que estará “dando força para o governo aonde quer que esteja inclusive no plenário do Senado”. Segundo o senador tucano, o PSDB deve apoiar o governo Temer, pois tem uma “contribuição a dar”[6].

A vida republicana brasileira é historicamente marcada pela instabilidade. Ao todo tivemos 36 presidentes (contando Getúlio Vargas em duas ocasiões, e o caso de Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara à época da renúncia de Jânio e do Golpe de 64, que assumiu interinamente em duas ocasiões). Isso também contando Fernando Henrique, Lula e Dilma (reeleitos), como apenas um.

Destes 36, apenas 17 foram eleitos de forma direta. Sendo que 9 na Primeira República. Entre os 17 eleitos de forma direta, 12 terminaram o mandato (8 deles na Primeira República). Dos que não terminaram, Affonso Penna morreu; Vargas se matou em 54; Jânio renunciou; Collor foi impedido; e Dilma segue em aberto…

Na nova república, contudo, foram 6 presidentes, excluindo Tancredo, e apenas 2 foram eleitos de forma direta e terminaram o mandato. Novamente, Dilma em aberto…

Tudo isso nos permite afirmar que nossa vida republicana não é assim tão “estável”. E ainda que o futuro de Dilma permaneça em aberto, a marca dos momentos que nos antecederam até aqui permite algumas ilações. A primeira é que Dilma será, ao menos por agora, afastada. A segunda, é que no dia da votação da admissibilidade do seu processo de impedimento no plenário do Senado, o “muro” ressurgirá (física ou simbolicamente). E esta é uma sequela com a qual devemos nos preocupar.

É certo que um “muro” separa das pessoas há muito da política. Barreira por vezes visível. Falo dos impedimentos materiais que vetam o acesso de parcela significativa das pessoas ao mundo da política, mesmo nas sociedades democráticas. Assim, seria hipocrisia negligenciar o fato de que mulheres, negros e as populações marginalizadas são quase sempre impedidas de entrar por uma espécie de “muro”.

Entretanto, o que de pior o presente carrega é trazer esse “muro” para dentro da política, fragmentando suas possibilidades de criação. O “outro invisível” que se forma tende a encontrar eco, seja nas manifestações dramáticas de uma sociedade que vê sua cidadania se ampliar, visibilizando atores até então negligenciados pela dimensão formal, seja na bizarrice de um Congresso que perde a vergonha de descer aos seus próprios intestinos.

Não entendo que a polarização, o conflito, sejam o problema. A violência, contrariamente, o é. E pior: uma violência sem inimigo visível, com um inimigo que foi abstraído pelo “muro” que o separara.

Ante a ameaça de um governo que já nasce deslegitimado pela ausência do sufrágio, que busca sua base em setores conservadores da representação, e em meio a uma sociedade convulsionada, que vem tornando sobressaltando a conjuntura a cada esquina, a cada escola, a cada Assembleia Legislativa, um “muro”, qualquer um, não pode nos separar. Com isso, não falo da coalizão como alternativa. Falo, sim, da política como construção. Por um lado, devemos ampliar cada vez mais o acesso ao mundo público, derrubando as barreiras materiais que impedem a entrada de muitos(as). Por outro, devemos olhar para o outro, como alguém que discorda, mas que tem rosto, vida, posições.

Devemos, de alguma forma, recuperar o que disse certa vez Milan Kundera sobre a inimizade e a amizade: “Em nosso tempo aprendemos a submeter a amizade àquilo que chamamos de convicções. E até mesmo com o orgulho de uma retidão moral. É preciso realmente uma grande maturidade para compreender que a opinião que nós defendemos não passa de nossa hipótese preferida, necessariamente imperfeita, provavelmente transitória, que apenas os muito obtusos podem transformar numa certeza ou numa verdade. Ao contrário da fidelidade pueril a uma convicção, a fidelidade a um amigo é uma virtude, talvez a única, a última” (Um encontro. Ensaios. Companhia das Letras, 2013, p. 115).

Sem isso, corremos o risco de definitivamente não sobreviver ao quarto momento.

PS: o texto traz os argumentos desenvolvidos originalmente na mesa de abertura da Semana Acadêmica de Geografia/UFV, ocorrida em 26 abril de 2016. Na ocasião, o autor agradece aos colegas Leonardo Civale, Gustavo Iorio e Wagner Batella pelas questões postas.

*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Revista Escuta.

Crédito de imagem: Agência Estado; Fonte: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-04-10/muro-em-brasilia-separara-manifestantes-pro-e-contra-impeachment.html> Acesso em: 25 abr. 2016

[1] Fonte: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1759917-governo-gastou-r-8-mil-em-muro-que-divide-grupos-pro-e-anti-dilma.shtml> Acesso em: 25 abr. 2016

[2] Fonte: <http://www.cartacapital.com.br/politica/polarizacao-politica-reflexo-de-uma-sociedade-murada> Acesso em: 25 abr. 2016

[3] Fonte: <http://oglobo.globo.com/brasil/pais-se-espanta-ao-ver-seu-espelho-politico-durante-votacao-na-tv-19122039> Acesso em: 26 abr. 2016

[4] Fonte: <https://revistaescuta.wordpress.com/2016/04/26/escuta-especial-conjuntura-os-silencios-que-gritam-bolsonaros-ulstra-e-a-ditadura-brasileira/> Acesso em: 09 mai. 2016.

[5] Fonte: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/25/politica/1461616678_820806.html> Acesso em: 26 abr. 2016

[6] Fonte: <http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/nao-podemos-deixar-no-sereno-diz-serra-sobre-eventual-governo-temer.html> Acesso em: 26 abr. 2016

Anúncios