Rodrigo Elias*

O desenrolar do processo que levou à aprovação na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril de 2016, do relatório que defende o impedimento de Dilma Rousseff da Presidência da República é um momento oportuno para que se proceda, mesmo que parcialmente, uma arqueologia em tempo real (perdoado o oximoro) do nosso sistema político. Pode-se ainda supor, a partir de uma primeira impressão sobre o processo em curso, que 2017 e 2018 serão anos difíceis.

O problema da representação política no Brasil se apresenta em dois níveis. Um, mais profundo, é o do sistema representativo em si. Sabemos, pelo menos desde meados do século XIX, que governos formados dentro da chamada “democracia representativa” não são retratos perfeitos dos interesses socioeconômicos encontrados de forma contrastada na sociedade – isto é, não correspondem, ipsis litteris, à “luta de classes”. Em nosso caso, sob o regime constitucional de 1988, o descompasso pode ser percebido de forma gritante, na medida em que tendemos a votar não a favor da nossa “classe”, mas contra a “classe” que não queremos ser (um padrão aplicável sobretudo para as chamadas classes médias, intrinsecamente ambíguas).

O outro nível do problema da representação entre nós é aquele criado pelo sistema de eleição proporcional em lista aberta, que resultou no fato de que apenas 36 dos 513 deputados federais da atual legislatura tenham sido eleitos pelos votos que receberam diretamente – o eleitor, na maioria esmagadora das vezes, não sabe em quem votou, tendo, entretanto, legado poder a caciques partidários. A ligação entre os dois níveis do problema, no Brasil, é o financiamento empresarial dos partidos e das campanhas eleitorais. A exposição da lucratividade desta ligação através de uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público em meio a uma ferrenha disputa eleitoral é o centro da crise atual.

De qualquer análise sobre a presença do Partido dos Trabalhadores no controle do Estado brasileiro desde 2003 resulta, independente do lugar no espectro ideológico, um consenso: houve um favorecimento, no amálgama de grupos e interesses diversos que compõem a sociedade brasileira, de setores historicamente ausentes no tocante à formulação de políticas públicas. Não se quer dizer com isso que o PT seja um partido anticapitalista, essencialmente democrático ou contrário às elites econômicas – como ficou claro na ação repressiva a grupos anticapitalistas em 2013 e 2014, como está claro na organização interna do partido, com os seguidos expurgos de grupos ideologicamente à esquerda da orientação dos líderes, como fica evidente na manutenção de uma “política de segurança” que mata pobres e pretos, como está manifestado na política desenvolvimentista que resulta no extermínio de populações indígenas e ribeirinhas.

Alguns segmentos da sociedade nacional, entretanto, como a população negra e parda, que concentra a maior quantidade de pobres no país, sequer possuíam no desenho institucional do Estado brasileiro o reconhecimento da sua existência enquanto corpo organizador de demandas específicas antes da chegada do PT ao controle da máquina federal. Entre outras iniciativas, podemos arrolar o estabelecimento, ainda em 2003, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; a lei que obriga escolas a incluírem em seus programas as histórias africanas e indígenas, no mesmo ano; o Estatuto da Igualdade Racial, em 2010; e a lei que reserva vagas nas universidades públicas para pretos, pardos e indígenas, em 2012. Todas estas medidas foram seguidas de demonstrações de contrariedade no outro polo (o emissor) do racismo, e recebidas com desconforto em parcelas expressivas da classe média e dos setores da elite econômica.

Além do corte relativo aos movimentos sociais organizados, também se reconhece ao longo dos governos petistas a ampliação da agenda política relativa aos chamados “direitos sociais”, o que poderia ser visto como um corte efetivamente “de classe”. Políticas como o programa de transferência de renda Bolsa Família e a facilitação de crédito habitacional através do programa Minha Casa, Minha Vida entraram de tal maneira para o cardápio das políticas públicas prioritárias que dificilmente políticos profissionais identificados com a “direita” seriam capazes, se realmente almejam o controle do Estado via voto popular, de defender abertamente o seu fim – lembrando que tais “direitos” não implicam em socialismo ou comunismo, como tendem a ver a questão os grupos mais irracionais da direita, mas em uma inclusão dos mais pobres no próprio mercado capitalista e na reiteração da ortodoxia econômica crescimentista. Afinal, propor o fim das políticas de transferência de renda em um ambiente marcado pela desigualdade social profunda e pelo predomínio da lógica de mercado, tal como está configurado entre nós o capitalismo, seria social e economicamente análogo à defesa da manutenção do cativeiro em 1888. Também seria eleitoralmente estúpido – não porque os pobres sejam burros, mas justamente porque são inteligentes e tendem a votar de acordo com os seus interesses concretos.

Ressalte-se, entretanto, ainda dentro de um corte “de classe”, o amplo favorecimento do PT aos setores opostos, como o crédito ao agronegócio (que supera, todos os anos, o orçamento do Ministério da Saúde) ou as renúncias fiscais ao capital industrial, ou, ainda, o financiamento público direto aos gigantes econômicos – os chamados “campeões nacionais” afagados pelo BNDES, como o grupo JBS/Friboi. Tudo isso sem falar na política de juros que agrada, como em nenhum outro país, ao capital financeiro, bem como o recente veto presidencial à auditoria da dívida pública.

O ponto, entretanto, é o seguinte: embora a atual administração tenha favorecido como nenhuma outra que a antecedeu os interesses do grande capital, ela também foi a administração que deixou o Estado brasileiro permeável, pela primeira vez, à representação dos interesses dos grupos historicamente vetados.

Este fenômeno se deu porque o PT é intrinsecamente favorável aos movimentos sociais que representam a população historicamente excluída? Não mais. Como qualquer agremiação política de âmbito nacional e interessada no controle do Estado, o partido – que é heterogêneo e se transforma ao longo do tempo – foi obrigado, por alianças firmadas em setores da sociedade civil, a ceder espaço em sua agenda de governo para grupos através dos quais a estrutura partidária se difundiu pelo tecido social ao longo de algumas décadas – a chamada “base social do PT”, que, em larga medida, foi às ruas nos últimos meses em defesa do mandato de Dilma Rousseff.

Assim, se é verdade que o PT passou rapidamente, ainda entre 2003 e 2005, por um processo de “normalização” – fenômeno comum já descrito por Florestan Fernandes –, incorporando o andamento do fluxo governativo tradicional entre nós através do ciclo capital-partido-estado-capital, um fator de conexão importante entre a estrutura partidária e parte da sociedade permaneceu sendo uma relativa porosidade aos movimentos sociais tradicionais.

O cenário mudou a partir de 2013. Naquele ano, entre outras leituras possíveis para um fenômeno que ainda aguarda estudos mais aprofundados e pormenorizados, viu-se a emergência no Brasil de um novo padrão na percepção política de uma parte expressiva da sociedade – um padrão antirrepresentação que também emergiu em outras regiões do globo nos anos imediatamente anteriores, segundo a identificação de Michael Hardt e Antonio Negri. Através dos protestos maciços de rua em todos os estados brasileiros, em grandes, pequenas e médias cidades, veio ao primeiro plano um conjunto de reivindicações populares atomizadas – embora estruturalmente ligadas por uma reação, nem sempre verbalizada, ao capitalismo globalizante neoliberal, dada a difusa valorização da noção de “bem comum” – para as quais o partido não estava preparado.

Aquelas reivindicações, que iam da exigência da igualdade de gênero à democratização do uso das cidades através de serviços públicos, passando por um desorganizado, porém real, repúdio à corrupção na máquina pública, só poderiam encontrar respaldo no Estado mediante uma reforma do próprio modelo político – da reformulação do sistema eleitoral à revisão do sistema de imunidades dos ocupantes de cargos públicos, passando pela reestruturação dos processos de estabelecimento das prioridades no uso dos orçamentos federal, estaduais e municipal, todos estes processos acompanhados de uma reivindicação por uma dinamização da relação cidadão-Estado, relação não mais satisfeita pelo voto quadrienal como forma exclusiva de participação política. Em outros termos: era necessário um novo pacto social com reformas de âmbito constitucional.

Evidentemente, nenhum partido “normalizado”, seja do governo ou da oposição, estava disposto a funcionar em bases tão distintas do modelo atual – se é que conseguiram compreender a natureza do problema (o governo, pego de surpresa com uma massa de manifestantes literalmente arrombando suas portas, chegou a propor uma tênue reforma política, enviada ao Congresso e prontamente ignorada pelos parlamentares). As manifestações, que eram muito mais complexas do que uma simples reação de “vândalos” ou de “vira-latas anti-Copa” (versões articuladas, respectivamente, pela imprensa tradicional e pelo governo federal), foram reprimidas duramente, seja por meio discursivo, seja por meio militar, em movimento que resultou da convergência entre vários partidos, inclusive PT, PMDB e PSDB, bem como da grande imprensa.

Em 2014, em um ambiente conflagrado por esta nova sensibilidade política de amplos setores da sociedade, setores que passaram a exigir medidas em meio virtual de modo cada vez mais impaciente e polarizado – inclusive com a novidade de uma recepção à maneira religiosa de princípios liberais ortodoxos combinados com um extemporâneo anticomunismo, anticomunismo que entre nós é tradicionalmente religioso –, tivemos o encontro de uma crise capitalista típica com o calendário das eleições para o Executivo e o Legislativo federais. O resultado não foi nenhuma surpresa: para o legislativo, obtiveram expressiva votação partidos amplamente financiados pelo grande capital industrial, comercial e financeiro e com representantes mais notoriamente identificados com um moralismo de fundo religioso. No âmbito do Executivo, uma disputa equilibradíssima entre o governo e a oposição mais sedimentada (o PSDB), resolvida no final do segundo turno por força de uma militância tradicional identificada ideologicamente com a esquerda.

O dia seguinte, é claro, foi de frustração. Por um lado, a classe média perdedora que havia se identificado com os partidos mais explicitamente representantes do grande capital, que defenderam mais abertamente o liberalismo – a classe média tende a votar acompanhando ideologicamente a elite econômica, mesmo sob risco de empobrecer, visto que não está ideologicamente alinhada com as classes mais baixas, percebidas de maneira negativa sob o governo petista, como dependentes de “esmolas” estatais.

Do outro lado, setores ideologicamente alinhados à esquerda viram os planos de um governo efetivamente popular se definhando, seja por conta da composição do governo com os interesses do grande capital financeiro (isto é, uma política econômica ortodoxa em termos de controle do déficit público), seja por conta da oposição legislativa a boicotar as iniciativas do Executivo (mesmo as iniciativas liberais ortodoxas). No impasse, a oposição tradicional viu uma oportunidade. A oportunidade encontrou uma parceira na grande imprensa.

É notório o alinhamento da imprensa corporativa brasileira com um certo liberalismo econômico, liberalismo que tem encontrado no PSDB um porta-voz político (é bom frisar que este liberalismo econômico está vinculado a um privilégio do grande capital no acesso à formulação da política econômica e mesmo à priorização de gastos estatais – a Lava-Jato tem deslindado a ligação do grande capital com o Estado brasileiro não apenas  via PT, mas também através de partidos auto-definidos ideologicamente como liberais). Os mesmos interesses econômicos ligados a tais partidos estão ligados à imprensa corporativa. Portanto, os veículos tradicionais de comunicação no Brasil, seja imprensa escrita, televisiva, radiofônica e mesmo na internet, estão ligados tanto aos interesses econômicos agora identificados como contrários ao governo (os que não querem “pagar o pato”, como FIESP e FIRJAN) quanto aos partidos de oposição de direita ou liberais.

Convenientemente, a imprensa não informa claramente que o projeto econômico alavancado ao poder com a subida da aliança PMDB-PSDB via impedimento da ocupante atual da Presidência é justamente o projeto de favorecimento exclusivo ao grande capital, agora sem restrições ou contrabalanceamentos, contrariando economicamente a própria classe média: de um lado, controle absoluto do déficit público, redução dos gastos públicos em pastas como Saúde e Educação, diminuição drástica, a médio prazo, dos gastos com os direitos sociais, redução imediata nos gastos com a rede de proteção social inclusive da classe média, como aposentadorias e seguro-desemprego, precarização das relações formais de trabalho, fim da contratação pelo Estado de funcionários qualificados. Do outro lado, priorização dos pagamentos do serviço da dívida ao grande capital financeiro, privatização de empresas públicas, manutenção da estrutura tributária que alivia os mais ricos e recai sobre as classes baixa e média e, por fim, o mais importante: a reintrodução, via emenda constitucional, da chave de acesso do grande capital ao controle do Estado e das verbas públicas – o financiamento empresarial dos partidos políticos.

É provável que o afastamento de Dilma Rousseff se concretize e que o PMDB comece a pôr em prática o programa acordado com o PSDB, as elites industrial e financeira (os encontros têm sido noticiados desde o ano passado e as “pontes para o futuro” estão disponíveis para consulta na internet). O grande impasse se dará, entretanto, quando a classe média que comemorou os votos favoráveis ao impedimento começar a perceber, no dia-a-dia, que apoiou interesses que divergem dos seus próprios.

O impasse tende, ao longo da história, a se transformar em frustração, o que pode ameaçar a implementação por completo do projeto pelo grupo que vai se apresentar como herdeiro do “plano de salvação nacional” em 2018 – dificilmente o PMDB ou o PSDB (que, matreiramente, não quer se colar agora, explicitamente, ao governo Temer) terão sucesso nas intenções de voto. A esta frustração da classe média “traída” se juntará a insatisfação, já crescente, dos setores identificados historicamente com a esquerda, bem como dos grupos à esquerda imbuídos da sensibilidade política que se fez ver a partir de 2013.

Deste modo, o cenário para as eleições presidenciais de 2018 será, provavelmente, conflagrado, e é improvável que o sistema político institucionalizado seja capaz de apresentar respostas satisfatórias para as disputas em jogo dentro da rotina partidária normal. Diante do quadro provável, não é possível descartar a hipótese, do ponto de vista dos interesses econômicos e ideológicos que agora ascendem ao poder e que ali pretenderão ficar, de que as eleições de 2018 sejam consideradas inconvenientes.

*Rodrigo Elias é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor da Unicarioca, além de colaborador da Escuta.

**Crédito da imagemLeandro Taques. Divulgação: Jornalistas LivresDisponível em: https://www.facebook.com/midiaNINJA/photos/a.164308700393950.1073741828.164188247072662/625362757621873/?type=3&theater/ Acesso em: 27 abril. 2016

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