Fernando Perlatto*

O dia 17 de abril de 2016 ficará marcado na história brasileira. Naquela data, o país acompanhou a votação que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, com vários deputados fazendo discursos em homenagem a Deus e às suas respectivas famílias, desconsiderando por completo a matéria pela qual a presidente estava sendo acusada. Mais chocante, porém, do que assistir a estes votos, foi ouvir os discursos proferidos por alguns daqueles deputados, com destaque para Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro, do Partido Social Cristão (PSC), cujos posicionamentos a favor do impeachment fizeram referências diretas, respectivamente, “aos militares de 64” e “à memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”.

Para além da ignomínia dos discursos dos dois parlamentares, o que saltou aos olhos foi o silêncio complacente, ainda que muitas vezes constrangido, de vários setores do mundo político e da sociedade em relação a estes votos que homenagearam o regime autoritário iniciado em 1964 e o chefe do DOI-Codi, de São Paulo, um dos mais bárbaros centros de tortura da ditadura civil-militar brasileira. Com a exceção de lideranças e de partidos de esquerda, de pessoas que organizaram abaixo-assinados na internet, de grupos que dirigiram manifestações à Procuradoria Geral da República (PGR), de entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), que manifestou repúdio “à retórica de desrespeito contra os direitos humanos”, e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) – que protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação do mandato de Jair Bolsonaro, ameaçando, se necessário, recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos –, o que prevaleceu, em grande medida, foi silêncio de muitos segmentos em torno dos discursos da família Bolsonaro.

No campo da oposição ao governo Dilma, passados três dias da votação pela admissibilidade do impeachment, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso finalmente lançou uma nota digna criticando a postura do deputado Bolsonaro, segundo a qual seria “inaceitável que tantos anos após a Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e, pior, elogiar conhecido torturador”. O ex-presidente termina a nota dizendo que seu partido, o PSDB, deve “repudiar com clareza essas afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do país e, muito especialmente, aos que sofreram torturas”. Passados alguns dias da nota, não se viu até o presente momento qualquer documento de repúdio do PSDB, seja como partido, seja por parte de suas principais lideranças, especialmente o candidato derrotado nas últimas eleições Aécio Neves, ressalte-se, neto de Tancredo, um dos paladinos da transição democrática. Dois dias após a votação, 14 partidos – entre os quais o PSC, dos deputados Bolsonaro – construíram uma nota conjunta criticando as declarações da presidente Dilma Rousseff em relação à votação, mas nenhuma das legendas publicou sequer um parágrafo repudiando as ofensas proferidas por Jair Bolsonaro contra a democracia brasileira e à memória daqueles que lutaram por ela e foram barbaramente torturados pelo coronel Brilhante Ustra.

Vários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive o tão celebrado decano Celso de Mello, que têm se esmerado na atual conjuntura política em se posicionarem fora dos autos e criticarem, com agilidade nunca antes vista, várias das declarações da presidente Dilma Rousseff, não tiveram a honradez de proferir uma declaração crítica, por mínima e discreta que fosse, em relação ao discurso de Jair Bolsonaro, que, ressalte-se, vai contra a Constituição de 1988 ao fazer uma apologia à tortura, considerada crime hediondo e inafiançável. Os principais jornais do país e seus colunistas de maior destaque, que se arvoram como defensores da democracia, também silenciam, de modo cúmplice e envergonhado, em relação à fala do Bolsonaro. A impressão é a de que querem esconder o rosto daqueles que lhes acompanham na foto da vitória. Até o presente momento em que este artigo foi escrito, já foram publicados vários editoriais condenando declarações recentes da presidente– inclusive, editoriais preventivos, como aqueles que temiam a fala de Dilma contra o golpe na Assembleia da ONU –, porém, não se viu até agora um editorial criticando de modo mais incisivo e com destaque – como deveria ser – o discurso de Jair Bolsonaro.

Em relação à sociedade civil, se, de um lado, foi possível ouvir vozes de contestação e crítica às declarações dos deputados Bolsonaro, sobretudo nas redes sociais – destacando-se, nesse sentido, a campanha no Facebook para identificar aqueles que curtiam a página de Jair Bolsonaro –, no geral, o silêncio se impôs, como se aqueles discursos proferidos naquela sessão da Câmara dos Deputados fossem mero detalhes, pequenos acontecimentos, frente a algo muito maior que era justamente a decisão em relação à admissibilidade do impeachment. Se isso não bastasse, houve, inclusive, como destacado pela BBC Brasil, um crescimento de 3.300% no número de curtidas na página em homenagem ao Coronel Ustra no Facebook, que recebeu, aproximadamente, 3.000 novas curtidas nas 72 horas seguintes à homenagem realizada por Bolsonaro. Além disso, de acordo com a reportagem, pelo menos até aquele dia da publicação (20 de abril), quatro páginas na rede foram criadas em homenagem àquele que foi um dos principais torturadores do país.

Como explicar este silêncio envergonhado e complacente de muitos setores do mundo político e da sociedade civil frente às declarações de Bolsonaro? Para além das questões mais comezinhas – relacionadas com o pragmatismo de setores da oposição que preferem não dar publicidade a uma figura como Bolsonaro, com quem compartilham da mesma agenda – há que se perguntar sobre razões mais estruturais que tanto possibilitam que discursos como aqueles possam ocorrer sem constrangimentos, como – o que é mais delicado – que haja setores que o aplaudam ou, no mínimo, se silenciem, não considerando grave o seu conteúdo. Quais seriam, então, estas razões estruturais que explicariam este tipo comportamento?

Elas devem, em grande medida, ser buscadas na nossa transição pactuada em torno da Lei da Anistia, referendada pelo STF, e, sobretudo, na forma como nós, enquanto sociedade, lidamos com o passado da ditadura, que permanece a nos assombrar nas permanências e continuidades da nossa democracia. Este passado se manifesta quer no silêncio sepulcral que mantemos em relação à violência policial e à tortura praticada contra jovens negros das periferias, quer no silêncio solene em relação a setores, ainda que minoritários, portando em diferentes manifestações bandeiras a favor de uma intervenção militar, quer no amplo silêncio em relação a projetos como o “Escola Sem Partido”, que desejam censurar a fala dos professores nas salas de aula, quer no silêncio constrangido em relação à patética paródia feita, na sessão de votação da admissibilidade do impeachment, pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), em relação à música de Geraldo Vandré, “Para não dizer que não falei de flores”, marco sonoro da luta contra a repressão, ou ainda no silêncio gritante a discursos como aqueles proferidos pela família Bolsonaro.

Nesse sentido, é possível conectar estes silêncios com o silêncio público que marcou a recepção dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e de várias comissões estaduais e municipais da Verdade, que investigaram e denunciaram os horrores praticados pelo regime militar em diferentes regiões do país. Resguardada a participação mais ativa de organizações e grupos diretamente ligados aos familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar, o debate público em relação a estes relatórios foi escasso e não “desceu” para a sociedade, quando, na verdade, estes documentos deveriam ter sido expostos e discutidos nas escolas, universidades, sindicatos e praças de todo o país, estimulando um debate que fizesse com que o Estado e, sobretudo, as Forças Armadas brasileiras se posicionassem em relação aos assassinatos, aos desaparecimentos e às ocultações de cadáveres de vários militantes políticos. Contraste-se este silêncio em relação aos relatórios e o relativo silêncio quando da rememoração, em 2014, dos 50 anos do golpe de 1964, no Brasil, com o barulho da marcha que tomou as ruas de Buenos Aires, em março deste ano, para marcar os 40 anos do golpe que levou os militares ao poder na Argentina. Estes silêncios sobre o nosso passado gritam e se fazem presentes a assombrar a construção da democracia no país.

Se tomarmos a Constituição de 1988 como marco de consolidação do processo de redemocratização do Brasil, constatamos que somos ainda uma jovem democracia, que completa 28 anos em 2016. Ainda que jovem, trata-se do período mais longevo de democracia no Brasil, superando os 19 anos do regime democrático iniciado em 1945 e interrompido com o golpe civil-militar de 1964. Uma nova geração de adolescentes e jovens que aí está não viveu os horrores da ditadura e tende, por um lado, a naturalizar o regime democrático como se ele tivesse sido facilmente conquistado e, por outro, o que é mais grave, a minimizar os horrores que ocorreram durante a ditadura civil-militar no país. Construir uma democracia implica se envolver no debate e na disputa sobre as memórias públicas construídas sobre o seu passado, sobretudo para que aqueles que não a viveram possam ter a real dimensão das barbaridades praticadas por figuras como o Coronel Ustra. Nesse sentido, o enfrentamento ou o silenciamento dos silêncios que as falas dos Bolsonaros trazem à tona será decisivo para que compreendamos as possibilidades ou os limites da democracia brasileira.

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Revista Escuta.

Crédito da imagem: Imagem Divulgação. Disponível em: http://www.vaievemdavida.com.br/noticia/entrevista-com-jair-bolsonaro-o-lingua-solta-confira/ Acesso em: 25 abril. 2016

 

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