Alessandra Maia Terra de Faria*

“A pressa é inimiga da perfeição”, “pressa a mãe do tumulto e do erro”. Menções que se tornaram jargões populares tão antigos quanto nossa República, ao serem proferidas por Rui Barbosa[1], em seu famoso parecer sobre a redação do Código Civil de então e sua crítica e oposição à pressa com que o governo redigira a obra, o que pouco depois reforçaria sua impressão em Haia, ao defender a igualdade jurídica.

O tempo acelerado das mudanças, esse mesmo que Barbosa temia os efeitos, talvez seja um dos traços mais profundos do imaginário político carioca. Símbolo do Brasil-para-exportação, a cidade do Rio de Janeiro se tornou palco de um processo de intervenção por parte da prefeitura nos últimos anos, pontuado por grandes eventos, em proporção cuja magnitude pode ser comparada ao início do século passado, e às grandes obras de Pereira Passos.

A imagem de Pereira Passos como um “prefeito empreendedor”[2] foi acalentada ao longo do tempo num imaginário político em disputa ainda hoje na cidade.  À época da comemoração do IV Centenário do Rio de Janeiro, ainda em 1965, ninguém menos do que Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara, disputava sua inserção em determinada tradição de governantes inaugurada por Pereira Passos: a de administradores “técnicos” e “tocadores de obras”.

E se as profissões importam, Pereira Passos era um engenheiro, Carlos Lacerda um jornalista, e Eduardo Paes um advogado, a liderar hoje verdadeira epopeia que rasga a cidade em processos rápidos de modernização, que o momento olímpico exigiria. Relevantes trabalhos no campo da sociologia destacaram aspectos do processo de modernização no país[3], onde não foram poucos os atores políticos que procuraram justificar suas obras e ações segundo determinado discurso de missão civilizatória ou nacional, como se fossem portadores especiais dos interesses gerais da sociedade. Pena que hoje na cidade, o argumento do interesse geral foi plasmado na defesa de obras que urgiam ser rapidamente concluídas. Pressa, inimiga da perfeição, genitora dos erros.

Quinta-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes. Ao menos duas pessoas faleceram no súbito desabamento de parte da Ciclovia Tim Maia, inaugurada há apenas três meses, ao custo de R$ 44 milhões. Construída em uma rota elevada sobre costões e rochedos, com as ondas do mar de um lado e a mata atlântica do outro, a ciclovia fica entre as praias do Leblon e São Conrado, e foi atingida por uma forte ressaca que destruiu parte da estrutura.

O acidente ocorre no mesmo dia em que ironicamente em Olímpia, na Grécia, o prefeito Eduardo Paes assistia a cerimônia onde a Tocha Olímpica foi acesa, momento que simboliza a proximidade dos Jogos, cuja abertura no Maracanã está marcada para agosto. As notícias de jornais são retratos do triste momento em que hoje a cidade se encontra, pois se multiplicam justificativas descabidas de que a força da natureza teria derrubado obra recém-concluída à beira-mar, apesar dos vultosos recursos despendidos.

Em primeiro lugar, há que assinalar a desproporção – trata-se de 44 milhões de reais-, em uma cidade onde setores significativos do território urbano mal dispõem de recursos básicos de dignidade para a existência: como ruas pavimentadas ou sistema pleno em funcionamento de água e esgoto, educação e acesso à saúde.

A pressão política, a rapidez em completar obras, toma contornos de tragédia. A obra apressou já de início a pertinência de seu lócus, trata-se de local considerado pela Constituição Estadual e Lei Orgânica como Área de Proteção Permanente, cuja modificação deveria ser restrita. A preocupação com a natureza, diga-se de passagem, não foi um traço característico da atual prefeitura. A mudança de parâmetros ambientais em favor do setor privado também ocorreu no caso do campo de Golfe Olímpico[4], construído em área de reserva ambiental, e alvo de contestação desde a escolha do terreno. Para viabilizar a construção, o prefeito precisou retirar 58,5 mil metros quadrados de um parque natural da região. Movimentos como “Golfe para quem?” e “Ocupa golfe” acamparam por mais de três meses em frente ao empreendimento, e foram considerados pelo prefeito como “baboseiras” de ativistas.[5]

De qualquer maneira, obra de tal magnitude deveria ser precedida tanto por estudos de impacto ambiental, como realização de audiências públicas. A população deveria poder opinar sobre a proposta de uma ciclovia ou outra obra, ou quem sabe melhorias nas escolas ou nos hospitais. Não há aqui nenhuma crítica à utilização de bicicletas em si. Ampliar espaços para ciclistas é algo sustentável e recomendável em ambientes de grande densidade demográfica urbana.

O problema político fundamental reside na estratégia política, manejo o qual ao que tudo indica a prefeitura de Eduardo Paes adquiriu notável perspicácia: plasmar e adotar boas causas – como ciclovias, por exemplo – e uni-las a obras de enormes proporções, tempo abreviado, custeios e licitações duvidosas, em ano corrente de eleições municipais.

Nesse sentido, toda a proposta das obras para olimpíadas em 2016, realizadas em tempo mínimo e com ampla interseção com empreiteiras financiadoras de campanhas eleitorais, foi articuladas sob uma dupla incidência de fatores: por um lado, o calendário do grande evento; por outro lado, a eleição e apoio ao candidato da situação. Trata-se do secretário executivo de Coordenação de Governo da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho, recentemente envolvido em mais um capítulo da cena carioca de violência contra a mulher[6].  O secretário alude em sua defesa a quem nunca teria cometido um exagero na vida pessoal, e pelo jeito os exageros em termos de tempo e viabilização de obras – deixando de lado a segurança – são marcas claras dos legados olímpicos.

Tudo leva a crer que os responsáveis técnicos pelas obras na cidade, desde o início propostas pela prefeitura, devem ter sofrido todo tipo de pressão política para ultrapassar o devido processo legal, modificando leis, deixando de lado normas de segurança, subtraindo direitos de pessoas removidas de seus lares, e até mesmo funcionários das próprias obras, sem preocupação em explicitar ou tornar transparentes suas ações.[7]

A passarela não é um caso isolado. O Estádio Olímpico João Havelange (o Engenhão), também foi interditado menos de seis anos após a inauguração. Naquela época a justificativa foram os “ventos”, e não a pressa em terminar a obra que acarretou graves problemas estruturais em sua cobertura.[8]

A Cidade da Música talvez seja o oposto do tempo rápido que agora nos acomete, porém com resultados similares. Obra iniciada em 26 de dezembro de 2002, com o objetivo de ser o principal pólo de cultura no Rio e sede da Orquestra Sinfônica Brasileira. No início, a construção estava orçada em R$ 80 milhões, mas em 2012 já haviam sido gastos R$ 600 milhões – valor sete vezes maior do que o previsto. As despesas foram consideradas ”farra com dinheiro público” pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta pela Câmara os Vereadores em 2009. O relatório da CPI apontou indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de preços nas obras.[9] O resultado final foi inclusive criticado pelo próprio arquiteto responsável, com denúncias de superfaturamento e falhas de execução.

Há também o notório caso da Vila do Pan, construída para sediar os atletas dos Jogos Pan-Americanos de 2007, e que depois teve os apartamentos vendidos para novos proprietários. As pessoas que lá compraram seus imóveis sofreram com a interdição de várias áreas comuns do condomínio por erros de projeto, principalmente afundamento do solo. Algo completamente novo da natureza ali: a região é um terreno pantanoso.[10]

Mais recentemente, vários trechos do BRT e das ciclovias da cidade também registraram problemas de acabamento, com as pistas esfarelando semanas depois de inauguradas.[11] De acordo com relatos da população, a sensação de circular dentro de um ônibus do BRT Transoeste, de Santa Cruz até a Barra, é comparável à de estar dentro de um liquidificador, tamanha é a quantidade de buracos, calombos e remendos no meio do caminho. Há problemas tanto em frente às estações quanto em outros pontos das pistas, o que torna as viagens mais longas e perigosas. A má qualidade da via já deixou gente ferida dentro dos ônibus e provocou defeitos nos veículos. Recentemente um incêndio iniciado num ônibus articulado da linha Alvorada – Mato Alto, em Guaratiba, na Zona Oeste no dia 17 de março de 2016, atingiu a estação, que ficou completamente destruída. Para sorte da população não houve vítimas, mas até hoje ainda não há uma previsão para que a estação Ilha de Guaratiba, do BRT Transoeste, volte a operar[12].

Numa lista tão extensa, o número de obras mal feitas no município é acrescido por erros de projeto e de execução, e a sensação de impunidade prevalece sobre os numerosos casos de desperdício de dinheiro público. Para a população no dia-a-dia a conviver com riscos concretos, trânsito insuportável, sabe-se que não apenas infortúnios são mensuráveis, mas urge que se tornem passíveis de apuração e responsabilização.

22 de abril – “descoberta do Brasil”. É curioso que o grande feriadão nacional, marca dos cinco séculos do desembarque dos portugueses na América, ainda apresente ressacas de mares bravios como justificativa para obras imperfeitas, mal gestadas e apressadas politicamente. A prefeitura do Rio acena com a contratação de uma perícia independente, para investigar o acidente,[13] ela afirma ter contratado a Coppe/UFRJ e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para realizar perícia independente sobre os aspectos estruturais e variáveis marítimas em toda Ciclovia da Niemeyer e investigar possíveis causas. Dois órgãos técnicos e públicos que sempre estiveram disponíveis e poderiam inclusive ter feito tal trabalho – antes –  da construção da ciclovia. Mas isso seria inoportuno, pois atrapalharia o tempo rápido da política olímpica em prática atualmente.

A cidade maravilha tinha que estar pronta pra ontem, e o ufanismo nacionalista a exaltar nossa exuberância natural, a justificar a persistência no negligenciamento dos direitos civis, seja na cidade, seja no país. Os movimentos sociais da Vila Autódromo, os ambientalistas do Ocupa Golfe, as feministas contra abusos do secretário a sua esposa[14], o movimento negro contra os altíssimos índices de assassinato na cidade[15] estão aí para insistir no ponto. Mudanças rápidas e negligentes acerca dos direitos da população não podem mais ser aceitos. O prefeito e sua plataforma obreira estão equivocados. Há eleições em poucos meses, e pensar a cidade para a sua população, e não para simples exportação e apenas para o interesse dos grupos privados de empreiteiras pode ser um caminho possível, e parte do debate público essencial.

* Alessandra Maia Terra de Faria é Socióloga formada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora na mesma instituição. Colabora com a Revista Escuta.

Foto de Ricardo Borges/FolhaPress; Imagem disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/04/1763429-nao-morri-por-15-segundos-diz-homem-apos-ciclovia-desabar-no-rio.shtml

[1] Rui Barbosa ao lado de Joaquim Nabuco defendeu o sistema federativo e acabou exilado ao se opor ao golpe que levou Floriano Peixoto ao poder, e o primeiro ao exílio em 1893. Restaurada a ordem em 1895, Rui Barbosa retorna e retoma assento no Senado, no qual se conservaria até sua morte, sucessivamente reeleito.

[2] MOTTA, Marly; SANTOS, Angela. “O “bota-abaixo” revisitado: o Executivo municipal e as reformas urbanas no Rio de Janeiro (1903-2003).  Revista Rio de Janeiro, n. 10 , maio-ago. 2003.

[3] Ver sobre CANDIDO, A. (2001). “Prefácio”, in Sergio Miceli, Intelectuais à brasileira, São Paulo, Companhia das Letras;   MICELI, S. (1996). Imagens negociadas: retratos da elite brasileira (1920-40). São Paulo, Companhia das Letras e PÉCAUT, D. (1990). Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo, Ática.

[4] http://oglobo.globo.com/rio/projeto-de-paes-muda-parametros-ambientais-para-setor-privado-construir-campo-de-golfe-na-barra-6618880

[5] http://www1.folha.uol.com.br/esporte/2015/11/1709532-prefeitura-do-rio-inaugura-polemico-campo-de-golfe-olimpico.shtml

[6] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/11/secretario-pedro-paulo-agrediu-ex-mulher-mais-de-uma-vez.html

[7] http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-22/alem-de-ciclovia-outras-obras-feitas-por-empresa-apresentaram-problemas.html#pq=Cixg0p

[8] http://www.cimentoitambe.com.br/engenhao-e-exemplo-de-como-nao-se-deve-construir-estadio/

[9] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/01/obras-da-cidade-da-musica-no-rio-completam-dez-anos-em-2012.html http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/01/obras-da-cidade-da-musica-no-rio-completam-dez-anos-em-2012.html

[10] http://oglobo.globo.com/rio/terreno-da-vila-do-pan-sofre-afundamento-6756626

[11] http://oglobo.globo.com/rio/pistas-do-brt-transoeste-ja-tem-buracos-ondulacoes-no-asfalto-18641563

[12] O veículo foi retirado da estação na manhã desta sexta-feira (18).foi incendiada http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/03/estacao-incendiada-do-brt-nao-tem-previsao-para-voltar-operar-no-rio.html

[13] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/pericia-independente-vai-investigar-queda-de-ciclovia-diz-prefeitura-do-rio.html

[14] http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-03-08/no-dia-da-mulher-grupo-se-une-contra-candidatura-de-pedro-paulo-a-prefeitura.html

[15] Ver no RJ http://www.portalctb.org.br/site/estaduais/sudeste/rio-de-janeiro/27478-movimento-negro-denuncia-genocidio-dos-jovens-negros-no-rio-de-janeiro e no Brasil  https://anistia.org.br/campanhas/jovemnegrovivo/

 

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