Igor Suzano Machado*

A atual conjuntura política brasileira nos convida a reflexões acerca das características da democracia e do país. A julgar por alguns dos clássicos da interpretação do Brasil, o brasileiro não seria muito disposto a obedecer regras, que lhe aparecem mais como obstáculos na concretização de seus interesses do que como meios para a concretização desses interesses sob padrões de razoabilidade. A democracia por sua vez, exige justamente o contrário: entender que existem regras acima dos interesses pessoais, responsáveis por fazer da concretização desses interesses algo que, nem por isso, anula a legitimidade dos interesses concorrentes. Mas isso não é tudo. Alguns importantes filósofos políticos contemporâneos que se dedicaram à análise da democracia, chamaram atenção para como não apenas uma noção restrita de regras, mas uma noção mais generosa de democracia baseada em parâmetros de justiça que transcendem as leis ordinárias, deve ser preferida como ideal de comunidade política pluralista. Tal noção deveria ser pautada não apenas por regras em sentido estrito, mas por procedimentos e princípios que fundamentam tais regras. Tendo isso em vista, adentro no contexto atual por intermédio de interpretações clássicas de pensadores brasileiros acerca das dificuldades de concretização do ideal democrático no país, para então me socorrer da filosofia política contemporânea enquanto guia capaz de, no sentido contrário, orientar nossas ações em direção à efetivação de uma comunidade política verdadeiramente liberal-democrática.

Já disseram algures que o brasileiro não gosta de esportes: gosta de ganhar. Gostava da Fórmula 1 quando Senna era campeão. Sem brasileiros campeões, perdera o interesse. Gostou do tênis no auge de Gustavo Kuerten. Depois disso, não quis mais saber. No que tange aos esportes, há, inclusive, outra frase cujo sucesso no Brasil é mais uma prova de que talvez, por aqui, não faça tanto sentido o lema de que o importante é competir. Pois, volta e meia, emerge na boca de torcedores na comemoração de vitórias de merecimento duvidoso os assustadores dizeres do “roubado é mais gostoso”. Indo além do campo esportivo, há autores que tentam imaginar se faria sentido em mais algum lugar do mundo a ideia muito comum no país de que, em alguns casos, pode-se dizer que “a lei não pegou”. Roberto DaMatta é um dos autores que chama atenção para os casos em que a lei é ignorada sem maiores perturbações das relações sociais, tendo em vista que ela não é “gente como nós” e sua desmoralização não incomoda tanto.[i]

Podemos remontar também a Sérgio Buarque de Holanda e sua diferenciação entre o trabalhador e o aventureiro e à importância que este último – muito mais do que o primeiro – teve na colonização brasileira. Tal colonização guardaria, assim, como traço fundamental, a ideia de que vale a pena arriscar grandes perdas tendo em vista grandes ganhos, mas não valeria a pena a vida dedicada ao trabalho metódico e diário. Prevalece o ideal do homem que quer “colher os frutos sem ter de plantar a árvore”, ou do português que, segundo um crítico, tinha mais facilidade para se arriscar numa caravela até o Brasil atrás de ouro, do que para tomar um cavalo de Lisboa ao Porto para negócios mais comezinhos.[ii] O objetivo final torna-se a referência única e os riscos que podem haver em se buscar tal objetivo pelo caminho mais curto ainda compensam mais do que o trabalho de se chegar a ele por um procedimento mais garantido, porém lento. As regras e os procedimentos que se interponham entre a pessoa e seu objetivo, sempre que possível, devem ser evitados. O lucro sem trabalho. A vitória sem treino. O desprezo pela regra e pelo procedimento. Ou seja, muito amor ao resultado, acompanhado de consequente desprezo por tudo que o atrasa, incluindo regras e procedimentos que deveriam valer para todos.

O mesmo Sérgio Buarque chegara a afirmar que a democracia, entre nós, teria sido “sempre um mal-entendido”.[iii] Afinal, a democracia demanda obediência a regras e procedimentos de cunho impessoal, ou seja, que não poderiam ser “dribladas” em prol de benefícios pessoais, como poderiam ser dribladas defesas taticamente treinadas que insistissem em se pôr no caminho entre o brasileiro e o gol. Como desenvolver certo afeto por regras e procedimentos que, por vezes, levam exatamente ao oposto do que a gente quer? Como amar um sistema político que pode vir a favorecer nossos inimigos? Saindo das ciências sociais para a música, lembro-me da memorável “Geni” de Chico Buarque. Maltratada por “ir com qualquer um”, servira para livrar o povo dos arbítrios militares. Mas, passado isso, lembrando-se que ela “vai com qualquer um”, ela, “bendita” que já pôde nos salvar, volta a ser a “maldita” a ser cuspida. Como continuar respeitando uma democracia que nem sempre irá com os nossos favoritos? E que tal se a lei puder ser aplicada apenas aos nossos desafetos? Não custa lembrar outra citação famosa no país: “para os amigos tudo, para os inimigos a lei…”

Não entrarei no mérito de o quanto essa descrição do Brasil não seria válida também para outros países. Mas, ainda que não represente nenhuma jabuticaba genuinamente nacional, a descrição não deixa de ecoar no contexto presente, em que a política, ao menos em seus agentes mais exaltados ou com maior poderio de ação, prefere desprezar a distinção entre o jogo e suas regras. Quem ousar falar de regras as serem seguidas, é acusado de não fazer mais do que jogar do lado do adversário. O problema é que, desprezada a diferença entre se discutir o resultado do jogo e as regras que legitimam a construção de tal resultado, a ideia de adversário perde o sentido. O adversário só existe numa relação triádica, em que, para além dos dois lados adversários, existe um terceiro lado, responsável pela mediação do combate. Esse é o lado das regras. Sem esse terceiro lado, não há porque haver respeito pelo outro e, consequentemente, deixa de existir o adversário para emergir o inimigo, isto é, aquele opositor com relação ao qual não compartilho um futuro em comum. O inimigo é a figura do opositor num estado de guerra, e que, portanto, pode ser eliminado. O adversário é aquele que eu enfrento tendo a expectativa de compartilhar o mesmo futuro com ele, seja sobre o mesmo território político, seja ao longo de um mesmo campeonato. Ele eu não elimino, pois não é necessariamente um inimigo. Pelo contrário, pode ser mesmo um amigo, como atestam diversos jogadores de futebol, adversários dentro de campo e amigos fora dele.

Como numa disputa esportiva, que inclui inclusive lutas em seu sentido literal, a política também envolve o combate. Mas esse combate não precisa ser entre inimigos. Como já afirmei em outra oportunidade neste mesmo espaço, ainda que a política seja a guerra continuada por outros meios, os outros meios não fazem dela meramente outra guerra. Trata-se de uma ritualização capaz de transformar uma disputa antagônica em uma disputa agônica, para usar uma terminologia cara à filósofa política Chantal Mouffe. Diz ela que, enquanto o antagonismo constitui uma relação nós/eles na qual as partes são inimigas que não compartilham nenhuma base comum, o agonismo estabeleceria uma relação nós/eles na qual as partes em conflito, mesmo admitindo não existir solução racional para sua disputa, reconheceriam a legitimidade de seus oponentes. Isso significaria, continua ela, que, mesmo em conflito, essas partes da relação agonística se perceberiam como pertencentes à mesma associação política e ao mesmo espaço simbólico comum dentro do qual tem lugar o seu embate. Nesse contexto, ganharia destaque a figura do “adversário” em detrimento da figura do inimigo. O modelo adversarial se apresentaria assim, segundo ela, como constitutivo da democracia porque permitiria à política democrática transformar os antagonismos em agonismos. Com isso, a dimensão antagônica se mantém presente, mas se desenvolve sob condições reguladas por um conjunto de procedimentos democráticos aceitos pelos adversários.[iv]

Para ilustrar esse exemplo de ordem de compartilhamento de procedimentos comuns em uma sociedade democrática moderna, que aceita o pluralismo de valores, Chantal Mouffe toma emprestado de Michael Oakeshott a noção de “societas”.  Em contraponto à ideia de universitas, a ideia de societas em Oakeshott, não representa uma associação humana com vistas à concretização de um objetivo substantivo comum. Ela representaria apenas uma relação formal em termos de regras, em que os associados, por opção ou meramente devido às circunstâncias, apesar dos seus diferentes objetivos, desenvolveriam uma lealdade mútua.

À primeira vista, a ideia de societas de Oakeshott parece ser uma associação política próxima ao que o filósofo político norte-americano Ronald Dworkin considera uma associação regida pelo chamado modelo de regras, em que os membros de uma comunidade política aceitam o compromisso geral de obedecer as regras estabelecidas de certo modo especifico por essa comunidade. Eles obedeceriam a essas regras não por serem elas originárias de um compromisso comum com princípios subjacentes, que são eles próprios fontes de novas obrigações, mas por honestidade em face de regras que representam um acordo entre interesses ou pontos de vista antagônicos. Como ilustração desse tipo de associação, poder-se-ia imaginar pessoas voltadas para seus próprios interesses, porém extremamente corretas, que competem em um jogo, ou que constituem as partes de um acordo comercial limitado e provisório.[v] Mas Mouffe argumenta que se submetendo às regras prescritas pela societas, os membros da comunidade política estariam se unindo por meio de um elo mais forte: o reconhecimento de um conjunto de valores ético-políticos, sendo que em um regime democrático-liberal poder-se-ia considerar a societas como sendo constituída pelos princípios ético-políticos da igualdade e liberdade para todos. Ou seja, se for atribuído tal conteúdo à noção de societas de Oakeshott, poder-se-ia afirmar que as condições a subscrever e a tomar em consideração nas ações devem ser entendidas como a exigência de tratar os outros como pessoas livres e iguais.[vi]

Tomada por esse ângulo, a ideia de societas passa a parecer mais próxima do que Dworkin chama de comunidade de princípios. Tal modelo, argumenta Dworkin, “concorda com o modelo de regras no ponto em que a comunidade política exige uma compreensão compartilhada, mas assume um ponto de vista mais generoso e abrangente da natureza de tal compreensão”. O modelo dos princípios insiste que as pessoas só são membros de uma comunidade política genuína quando aceitam que seus destinos estão ligados de uma maneira mais forte: aceitam que são governadas por princípios comuns e não apenas por regras criadas por um acordo político. Os membros de uma comunidade de princípios “admitem que seus direitos e deveres políticos não se esgotam nas decisões particulares tomadas por suas instituições políticas, mas dependem, em termos mais gerais, do sistema de princípios que essas decisões pressupõem e endossam”.[vii] Dessa forma, a ideia de comunidade de princípios de Dworkin, com sua crítica à possibilidade de criação de um elo comunitário mais profundo e de uma cultura política reflexiva pela simples adoção de regras comuns, parece mais adequada ao projeto de Mouffe do que a noção de societas de Oakeshott, permitindo, de forma mais acurada, uma associação política liberal-democrática radicalmente plural, que não une seus cidadãos por requisitos meramente formais.

Logo, no embate político atualmente observado no Brasil, o exercício a ser feito por ambos os lados em disputa, caso tais lados almejem compartilhar um terreno democrático comum, passa por dois passos. O primeiro, que poucos parecem dispostos a fazer, é reconhecer no outro um adversário, isto é, alguém que você enfrenta sem poder renunciar a um conjunto de regras comuns responsáveis por mediar essa relação de forma a preservar um ambiente institucional saudável para que o perdedor da presente disputa possa, no futuro, tornar-se dela vencedor e, por isso, acorde em compartilhar com você o mesmo futuro que, ao privilegiar regras equânimes, em vez de um lado específico da disputa, pode ser aceito por ambos os lados. Porém, isso não é tudo. Ao contrário do que diz um famoso comentarista esportivo, nem sempre as regras são claras. É por isso que Dworkin chama atenção para o quanto compartilhamos, além de regras, princípios que devem orientar a melhor interpretação possível de tais regras.

E é por isso que, para ele, ao contrário de jusfilosofos positivistas ou pragmatistas, não é a mera vontade do intérprete e aplicador da lei que deve ser parâmetro para a sua correção, mas sim a integridade do ordenamento jurídico como um todo, especialmente no que tange às normas compartilhadas no plano constitucional e, dentre essas, as responsáveis por prescrever nossos direitos civis e, em seguida, políticos. Esse segundo passo, no entanto, seja por má-fé, ou preguiça de aceitar o ousado convite feito por Dworkin – que, como o próprio reconhece, só poderia ser levado às últimas consequências por um juiz de poderes hercúleos – tem se feito ausente num nível ainda mais profundo do que o primeiro, sendo substituído pela retórica fácil de enunciação de regras avulsas, selecionadas com intuito de dar suporte ao lado preferido daquele que as utiliza e não com o intuito de construir uma narrativa que, como exige Dworkin, apresente nossa história institucional como um todo coerente e que se apresenta em sua “melhor luz”.

Faço apelo a mais uma referência fundamental da filosofia política, bastante cara a Dworkin, para sublinhar a importância desse ponto, chamando à argumentação o filósofo político John Rawls. Ao desenvolver sua influente teoria da justiça na obra O liberalismo político, Rawls chamara atenção para a importância que seus princípios de justiça adquiriam no que ele chamou de uso de uma “razão pública”.[viii] Tais princípios permitiriam às discordâncias políticas dos contendores apelar a princípios comuns, para que, em meio à discordância, mantivessem um ponto de apoio, que deveria ser, para Rawls, o principal atributo das instituições políticas: a justiça. Logo, se o que está em jogo são nossas instituições políticas, ainda que por meio de pessoas que com elas não se confundem, mas que a elas representam, o debate não pode ser pautado por meras referências a interesses particularistas, como justificativas com base na minha família, ou na minha religião, ou na aniquilação e exclusão do partido ou da opinião do outro. Tampouco pode ser pautado por regras fora de contexto, com o tolo argumento de se basear no que está previsto em lei, mesmo que essa lei seja a Constituição.

Ainda que tais argumentos venham a pautar o destino do país, é bom ter em mente que o destino do país foi pautado por argumentos equivocados. Independentemente dos resultados alcançados – e aí mais uma vez podemos nos socorrer de Dworkin e sua tese da objetividade dos valores – continuarão sendo corretos, ainda que vencidos, os argumentos que apelaram à razão pública, isto é: não ao que nos diferencia em relação a preferências políticas, mas ao que nos iguala nos procedimentos de expressão dessas divergências, como eleições justas, e princípios de uma comunidade pluralista e respeitosa aos direitos daqueles que divergem de nós, como o princípio da liberdade de expressão, da presunção de inocência e do devido processo legal. Enquanto tais procedimentos e direitos puderem ser ignorados apenas para a satisfação de nossas preferências particulares, o ideal liberal-democrático estará distante das nossas vidas, ainda que esteja supostamente expresso em textos legais, opiniões jornalísticas, decisões políticas e mesmo sentenças judiciais.

* Igor Suzano Machado é doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/Uerj), professor e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES), além de colaborador da Revista Escuta.

[i] DAMATTA, Roberto. O que faz do brasil, Brasil? Rio de Janeiro, Rocco, 1984, p. 81.

[ii] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 44-46.

[iii] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Op. Cit. p. 160

[iv] MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007, p. 27-28.

[v] DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 253

[vi] MOUFFE, Chantal. O Regresso do político. Lisboa: Gradiva, 1996, p. 96.

[vii] DWORKIN, Ronald. Op. Cit. p. 454-455 (grifo meu)

[viii] RAWLS, John. Liberalismo político. 2ª ad. São Paulo: Ática, 2000. Cap. VI.

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