Joyce Louback*

No último dia 29 de março, data do anúncio do rompimento do PMDB com o governo da Presidenta Dilma Roussef aconteceu, no Jardim Guarujá, Zona Sul de São Paulo, a edição especial do tradicional Sarau da Cooperifa pela Democracia, organizado pelo poeta e ativista Sérgio Vaz. Cinco dias antes, em Taboão da Serra, também em São Paulo, ocorreu o Sarau do Binho “pela democracia, pela defesa do Estado democrático de Direito, pelo direito à liberdade de expressão, contra o fascismo, o racismo, a homofobia, a xenofobia e qualquer forma de discriminação”[1].Neste encontro foi lançado o manifesto “Periferias contra o golpe”[2], assinado por 470 coletivos e organizações da sociedade civil, além de contar com 2.200 assinaturas individuais de cidadãos e militantes moradores das quebradas de todo o Brasil.

A articulação de vários coletivos atuantes na cena urbana periférica em torno da pauta da defesa da democracia certamente está no bojo de um processo maior que ganhou impulso a partir do mês de março. Enquanto a aliança pela governabilidade feita por PT, PMDB e os partidos de uma base supostamente aliada se esfacela dia após dia, uma onda de resistência à proposta de impeachment se articula de modo muito interessante em todo o Brasil. Movimentos Sociais, entidades de classe, sindicatos, partidos políticos, além de intelectuais, professores, estudantes e juristas têm se posicionado publicamente contra o processo de impeachment orquestrado pela oposição ao governo, com o aval da grande mídia. Além do lançamento de vários manifestos, cartas e abaixo-assinados em defesa da democracia[3], a ocupação das ruas com atos e protestos que arregimentaram um bom número de participantes em diversas cidades brasileiras expôs a capacidade de mobilização das forças progressistas pela manutenção das conquistas democráticas. E, neste sentido, há que se considerar o movimento pela defesa da legalidade democrática que se espraia pelas periferias das cidades brasileiras.

Fruto de reuniões e debates a respeito da conjuntura atual, o texto do documento “Periferias contra o golpe” destaca o posicionamento dos setores populares diante de um governo, cuja coalizão que o sustenta deixou pouco espaço para que demandas e reformas essenciais para esta população fossem realizadas. Entre o reconhecimento dos avanços promovidos pela implementação de políticas sociais decisivas para a inclusão dos mais pobres e a crítica contundente ao consórcio estabelecido entre o Governo Federal e os setores conservadores, fica claro no manifesto a preocupação com a popularização de discursos que criminalizam os movimentos sociais e o pensamento de esquerda – sintetizados equivocadamente pelo lema do “combate à corrupção”, do qual se apropriou o campo oposicionista. A ratificação de uma retórica reacionária, a escalada da intolerância, o aumento da repressão e da violência policial são algumas das principais questões levantadas pelos ativistas, que reconhecem nas investidas pelo enfraquecimento do regime democrático o mote de uma proposta que destitui a cidadania daqueles que sempre se viram apartados dos projetos políticos nacionais. O temor pelo “o que vem pela frente” engendrou um ciclo que, independentemente dos resultados do processo de impedimento em curso, pode contribuir sensivelmente para a revitalização das formas fazer política e de incluir estas populações na esfera pública democrática.

Entre os vários apontamentos feitos no documento, destaca-se a necessidade de implementação de uma “real democracia”, a qual diz respeito, fundamentalmente, à ampliação incondicional da cidadania, o resguardo dos direitos e o alargamento da participação política. Não se trata de ir às ruas “contra o golpe” apenas, em uma atitude pragmática e urgente. As mobilizações significam, para os atores periféricos, uma oportunidade de impedir os possíveis retrocessos no campo dos direitos sociais, trabalhistas e políticos e, acima de tudo, uma forma de reclamar mudanças efetivas no direcionamento da linha de atuação do Governo Federal. Neste sentido, em texto escrito no dia 29 de março[4], MC Leonardo, funkeiro carioca, ativista e presidente da APAFUNK – Associação dos profissionais e amigos do Funk ressalta a vitalidade do momento atual, em que as condições para o debate político nas favelas finalmente estão colocados, motivado pelo evidente interesse geral acerca dos desdobramentos da crise política. No entanto, segundo o autor, é preciso que se qualifique a discussão e que a reivindicação por uma vivência plenamente democrática inclua a negociação constante das propostas de políticas públicas e de pautas mais próximas do contexto dos moradores. A preocupação é fazer com que a democracia não seja retórica cínica, vazia de sentido, ou ainda uma concepção instrumentalizada meramente para angariar votos, mas uma experiência cotidiana, que se aplica às relações pessoais e institucionais.

O vigor vida política e cultural nas periferias do Brasil, celebrada nos saraus e rodas de conversas realizadas por ativistas e artistas nas comunidades, revela uma narrativa democrática elaborada a partir da sua produção artística, fundamentalmente dedicada ao enfrentamento das condições de exclusão e invisibilidade. As transformações sociais promovidas pelas políticas sociais introduzidas durante os governos Lula e Dilma tiveram impacto substancial nas artes periféricas. A redução da miséria, o incremento da renda entre os mais pobres e a inclusão social nas universidades foram discutidas e, em alguma medida, problematizadas pelos artistas oriundos das classes populares. A tradução do momento de prosperidade econômica e mudança estrutural encontrou lugar nos livros e poesias de escritores como o já citado Sérgio Vaz, Alessandro Buzo e Renan Inquérito; em filmes como “Bróder”, de Jeferson De e “Branco sai, preto fica”, de Adierley Queirós; além do surgimento do Funk Ostentação de São Paulo e da inestimável contribuição da Cultura Hip Hop, cujos trabalhos expõem as contradições de um projeto político que viabilizou avanços significativos, mas que permitiu a perpetuação de traços de desigualdade e segregação. Para citar um único exemplo, o álbum “Cores e Valores” (2014), dos Racionais MC’s, maior grupo de rap do país, apresenta nas suas curtas letras um retrato da vida na periferia paulistana após 12 anos de governos de esquerda. Da inclusão cidadã mediada pelo consumo ao racismo e a violência policial que não desapareceram com as mudanças no padrão de vida e renda, os Racionais e outros rappers traduziram as inquietações e dramas da nova periferia brasileira com uma linguagem artística essencialmente democrática.

Os espaços autônomos de construção da militância nas periferias é um movimento que desterritorializa as formas de fazer política e arte. Sem depender da chancela dos partidos políticos ou do apoio dos grandes veículos da imprensa, os movimentos nas periferias urbanas elaboram identidades e discursos vitais para a sociedade democrática, na medida em que propõem modos de pensar e melhorar as comunidades locais e de discutir sua produção artística. Ao articular ação política e arte, os movimentos periféricos formam novos atores políticos, cujos discursos conjugam práticas de cidadania e solidariedade.

Assim sendo, o associativismo das classes populares oferece um respaldo importante neste momento em que estão em jogo os rumos da democracia brasileira. A relevância das manifestações públicas de repúdio ao impeachment pelos grupos articulados nas periferias urbanas coloca em destaque a dimensão trágica que o arranjo institucional golpista pode ter sobre esta população. O que se percebe, antes de tudo, é a premência em considerar o cidadão morador das periferias e favelas do país como figura-chave para a construção de uma agenda política afeita ao progressismo, comprometida com o fortalecimento das bases sociais, sobretudo, com a permanência da Presidenta Dilma Rousseff no cargo. À exemplo do recente movimento de ocupação das escolas públicas em São Paulo – que, posteriormente, foi reproduzido em Goiânia e no Rio de Janeiro –, o processo de auto-organização e articulação política das periferias urbanas pode servir como um farol importante para o campo progressista à médio e longo prazo. Imediatamente, trata-se de um sinal de alerta para um governo que se afastou diametralmente dos interesses destas populações, além de convergir para a renovação de um pacto com aqueles que, de fato, legitimam a gestão petista. Mobilizar o povo contra o golpe e pela democracia é tarefa iminente, fundamental para que os avanços no campo social sejam garantidos.

“Eu era carne, agora sou a própria navalha”[5]

Na cena final de “Branco sai, preto fica”, filme que mistura realidade e ficção sobre uma ação violenta da polícia contra jovens negros e periféricos reunidos em um baile black na cidade-satélite de Ceilândia, Distrito Federal, na década de 1980, os protagonistas Marquim e Shokito lançam contra Brasília uma espécie de bomba atômica cultural, composta por música e ícones produzidos por artista da periferia. A vingança contra os desmandos do Estado e as reiteradas tentativas de aniquilamento da população negra se traduz no assombro provocado pela força da produção artística de cidadãos apartados territorialmente e politicamente. O “ato terrorista” dos personagens é um grito que irrompe em um cenário de reprodução de desigualdades e de controle da ordem por meio da repressão policial.

Diante da incógnita sobre o resultado da votação que será conduzida no plenário da Câmara dos Deputados no próximo dia 17 de abril, a luta contra a tentativa de golpe ganha neste domingo o apoio do “bonde dos 100.000 funkeiros”, capitaneados por Rômulo Costa e a Furacão 2000, lendária equipe de som carioca. O evento, que pretende levar funkeiros de todas as regiões do Rio de Janeiro para a Avenida Atlântica, no bairro de Copacabana, já nasce histórico, tendo em vista seu simbolismo e potencialidade. A bomba cultural carioca e periférica será lançada em um território nobre, glamourizado e que, não por acaso, tem recebido os atos pró-impeachment. Enquanto os jornais brasileiros tratam os participantes das manifestações contra a corrupção como sendo a representação do “Brasil nas ruas”, e aqueles cidadãos que compõem os protestos contra o golpe são apresentados como sendo tão somente aliados do partido da situação, o ato dos funkeiros pode mostrar que o sentido do termo “povo” abriga toda a diversidade que a sociedade brasileira foi capaz de urdir ao longo da sua história. De modo análogo aos saraus e atividades culturais e políticas realizadas nas periferias do país, a ocupação dos espaços das cidades pelas demandas e práticas culturais marginalizadas é um movimento primordial para a construção de um projeto fundamentalmente popular, propositivo e dialógico e, portanto, democrático.

A arte periférica tem um recado claro para governistas e oposicionistas, golpistas e democratas. Com a deposição da Presidenta ou a continuidade do seu mandato, não há mais espaço para retrocessos, não há tentativa de manipulação midiática sem resposta ou questionamento e não há enfrentamento ao ódio sem festa. As ruas resistem, as periferias projetam seus discursos e a democracia não vai dar nenhum passo atrás. “Segura o contragolpe”!

* Joyce Louback é doutora em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), além de colaboradora da Escuta.

** Imagem disponível em: <http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/222543/Periferias-de-SP-lan%C3%A7am-manifesto-contra-o-golpe.htm&gt;

[1] Trecho extraído da descrição do evento no Facebook. <https://www.facebook.com/SarauDoBinho/?fref=ts >. Publicado em 20/03/2016.  Acesso em 10/04/2016.

[2] O texto integral do manifesto “Periferias contra o golpe” está disponível no link: <https://docs.google.com/forms/d/1laBWwo9LpWY8QLuI6wswexqktA14rqj6mtA8MOXu1Kc/viewform?c=0&w=1&gt;. Para maiores informações sobre as articulações do movimento “Periferias contra o golpe”, ver: <www.fb.com/periferiascontraogolpe>.

[3] O historiador Alexandre Moraes, colaborador do blog Sem rodapé , listou alguns dos principais manifestos em defesa da democracia, assim como as instituições e demais organizações sociais que se declararam contrários à abertura do processo de impeachment e em favor da democracia. <http://www.semrodape.com/sem-categoria/as-muitas-defesas-do-estado-democratico-de-direitos/>. Publicado em 29/03/2016. Acesso em 10/04/2016.

[4] O texto “Periferias contra o golpe” foi publicado na sua página pessoal do Facebook.  <https://www.facebook.com/mcleonardo.ii?fref=ts>. Publicado em 29/03/2016. Acesso em 10/04/2016.

[5] Verso da canção “Negro drama”, do grupo Racionais MC’s.

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