Cassio Brancaleone*

Todos eles bruxos!” (O bebê de Rosemary, Roman Polanski)

Em 1987 um jovem australiano de 16 anos, conhecido no alvorecer do submundo virtual como Medax, em um misto de diversão e desejo de quebrar regras que geralmente acomete adolescentes, se emprenhou com seu grupo de amigos a explorar os sistemas de segurança de informação do exército estadunidense. Vinham forjados em uma cultura que recém se inaugurara no mundo da internet discada na qual jovens de distintos países do mundo, conectados entre si, se aventuraram nos espaços reservados, restritos e secretos de empresas e governos. Para muitos, era um jogo complexo de competição e cooperação, ensaio, erro e experimentação. Sem dúvida, haviam aqueles que tentavam tirar proveito pessoal disso. Mas jovens como Julian Assange encontraram nessa atividade uma vocação e um propósito político maior: democratizar informações, denunciar abusos, arbitrariedades e privilégios de grupos poderosos. Nascia a cultura hacker, cuja genealogia sem dúvida é mais complexa que a história desses agitadores do pacífico sul, mas que se nutriu de diversos itinerários onde convergiram programação de computadores e crítica social.

Depois de trinta anos de atividades nas redes, o ciberativismo se consolidou como expressão genuína de liberdade pública. Se não há “construção do bom acordo” sem “ação comunicativa”, é imperativo correlacionar as condições de possibilidade da própria democracia não apenas à igualdade social e civil entre os membros de uma comunidade política, mas especialmente, à capacidade e ferramentas disponíveis para que cada um possa, com autonomia, se fazer escutar e entender o que é dito pelos demais. Ora, desde a constituição dos chamados meios de comunicação de massas nas sociedades modernas, por seu caráter corporativo, empresarial e oligopólico, dois fenômenos se instalaram em nosso meio: enquanto o cidadão comum se encontra subtraído de suas potências comunicativas pelo atomismo e fragmentação inerentes a uma organização social baseada na estratificação de classes, simultaneamente, as instituições produtoras de informação e entretenimento se constituíram como grandes maquinarias hierarquizadas e centralizadas, que não podem evocar outra coisa do seu público senão o apassivamento generalizado.

Por sua vez, as experiências e projetos políticos de ruptura hegemonizados pelo marxismo no século XX seguiram a mesma via dos países capitalistas, nesse e em outros quesitos. Com acerto, se pode dizer que o marxismo como razão de Estado foi até mais longe no processo de monopolização da informação e cerceamento da opinião dissidente do que o pleiteado pelas poliarquias liberais concorrentes. Foram os malditos nômades, vagabundos e andarilhos juvenis, nerds e arautos da contracultura e okupas, em suas mais distintas florações, muitos anarquistas e libertários, aqueles que deram as primeiras picaretadas no verdadeiro muro informacional que protege a ação irresponsável e sem controle de governos e corporações. Muro, aliás, que cada dia apresenta mais rombos e fissuras, mas está longe de ser efetivamente derrubado.

Muitos costumam creditar à ascensão da internet o principal fator que desestabilizou a rotina ou até mesmo colocou em xeque a atividade secreta de grandes organizações públicas e privadas, remetendo a uma espécie de tecnologismo mágico que nos redimirá com uma utopia de democracia eletrônica. Esqueceram-se que no andar de baixo, a internet como a conhecemos hoje, e isso apenas em uma dimensão ínfima de sua possibilidade, é fruto do (contra)trabalho inquieto de centenas de milhares de insones ciberativistas… ou desertores. Deles legamos o Wikileaks, o qual talvez, um dia para os historiadores do futuro, poderá ser para o século XXI o que a queda da Bastilha significou para a superação do Antigo Regime. Um marco de passagem.

O fenômeno Wikileaks, que por sua vez é expressão dinâmica e inacabada de vários micro-movimentos e ações isoladas ou concatenadas de guerrilha informacional, foi o que abriu caminho para o mais recente acontecimento que com júbilo testemunhamos e que provavelmente poderá se ampliar a desdobramentos muito mais importantes e decisivos em nossa história recente: o denominado Panamá Papers. É bom assinalar: poderá. Porque forças contrárias ao processo de democratização das “informações classificadas” e dos “sigilos corporativos” estão em movimento, e usarão de todos os meios para travar esse processo, caçando como terroristas indivíduos e movimentos engajados nessas lutas, ou reacomodando seu curso a ponto de permitir o sacrifício de meia dúzia de arrivistas para preservar os dedos. Snowden está exilado (e silenciado) na Rússia. Assange vive sitiado na embaixada do Equador em Londres. Chelsea Elizabeth Manning (ou Bradley Edward Manning, antes de sua mudança de gênero) foi condenada a 35 anos de prisão nos EUA. Outros ativistas foram encarcerados e processados, alguns cumprindo penas comutativas no aprimoramento de sistemas de segurança de dados das próprias empresas e governos contra os quais lutaram.

Fora de contexto, poderia beirar anedótica a pergunta: o que possuem em comum Lionel Messi, Jackie Chan, Pedro Almodovar, Xi Jinping, Petro Poroshenko, Vladimir Putin, Sigmundur David Gunnlaugsson, Hosni Mubarak, Nawaz Sharif, Mauricio Macri e Eduardo Cunha? Por economia de palavras, apresento apenas estes nomes de uma lista de quase 200 personalidades da alta e média política, da arte, dos esportes, do meio empresarial e do crime organizado (incluindo negócios de armas, drogas e pedofilia) de mais de 50 países do mundo. A resposta está ali, nos Papéis do Panamá, divulgado publicamente no último domingo (03/04/16) pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (a sigla é ICIJ em inglês – link ao final), um grupo transnacional de jornalismo colaborativo fundado em 1997 e dedicado a produzir e difundir informações sobre crimes internacionais, corrupção e controle social, com centenas de membros e sediado em Washington. Indubitavelmente não foi um raio em céu azul.

Em tempos de narrativas de corrupção de grande audiência, é lugar comum a ideia de que os políticos profissionais são desonestos e tiram proveito privado das funções públicas. Isso não é um truísmo bastardo. É uma afirmação de envergadura empírica também, dado o lamentável número de exemplos que se multiplicam dentro e fora dos noticiários. Existe uma afinidade eletiva muito peculiar e reincidente entre os espaços representativos da arquitetura de poder nas sociedades modernas e os arranjos plutocráticos. O que se oculta e é dissimulado é o papel do empresariado nestas redes de “beneficiamento mútuo”. Há um tremendo esforço de segmentos do setor estatal e dos aparelhos midiáticos para preservar a imagem pública do setor privado, sem a qual a economia de mercado capitalista perderia sua auréola de virtude e seus principais fundamentos ideológicos. No entanto, se é possível determinar aspectos sistêmicos da corrupção nas instituições que vertebram o mundo contemporâneo, no setor privado encontramos não só a cara metade deste fenômeno, mas muito provavelmente os principais agentes e estruturas corruptíveis e corruptores como suas fontes “primárias”. É isto que os Papéis do Panamá parecem demonstrar faticamente.

Os Papéis do Panamá revelam as dimensões mais espúrias e ardilosas do sistema de offshore, algo que está longe de representar uma característica residual ou colateral do hiperdesenvolvimento do capital financeiro. E muito embora sejamos impelidos daqui para a frente a encará-lo como um mecanismo necessário para a livre movimentação de capitais e investimentos (este é o juízo que vem sendo feito da parte de seus defensores), no plano de uma economia em vias de (radicalização da) integração global, se trata do principal circuito (e por isso oculto) de produção, sustentação e ampliação de relações de poder entre players globais. Parece operar também como um “mecanismo de equilíbrio” geopolítico e econômico indispensável ao sistema interestatal e à economia corporativa, proporcionando-lhes as ferramentas adequadas para escapar de quaisquer formas de controle legal e democrático, para não mencionar os constrangimentos éticos, levando assim adiante seus propósitos.

Mas afinal, o que é um sistema de offshore? Vamos lá: as sociedades offshore são empresas que não registram atividades econômicas ou comerciais reais. Como estão instaladas na geografia dos paraísos fiscais, existem como pessoas jurídicas com a finalidade de receber transferências ou realizar operações financeiras, como abrir contas no exterior ou realizar movimentações fora do alcance da tributação do país de origem de seus proprietários. Além do mais, geralmente são administradas por escritórios de advogadores, contadores e banqueiros que dispõem de sinergia e contatos privilegiados para ocultar e proteger identidades e segredos de seus clientes. Se vale a comparação, o sistema de offshore é tão legal quanto o Estado de exceção o é no interior dos regimes constitucionais. É um mecanismo legítimo para operar ilegalidades dentro da ordem.

E com isso chegamos à tão comentada Mossack Fonseca. Fundada em 1977 por Jürgen Mossack, (filho de imigrante alemão que serviu na Waffen-SS nazista durante a II Guerra) e Ramón Fonseca (novelista panamenho premiado e ex-conselheiro presidencial), é uma empresa que opera com milhares de bancos, escritórios de advocacia, gestores de companhias e outros intermediários para estabelecer sociedades, fundações e fundos para seus clientes. As sociedades criadas e administradas para terceiros funcionam em 21 paraísos fiscais, como Malta, Holanda, Suíça, Luxemburgo, Chipre, Bahamas e Ilhas Virgens. As evidências apresentadas indicam que as principais vantagens comparativas da Mossack Fonseca são a sua tradição, know how, experiência e habilidade em estabelecer empresas que possam receber e gerir patrimônios a partir de uma rede quase não-rastreável de operações que ocultam as origens de rendimentos e titularidades de proprietários. Não se trata apenas de evasão fiscal (o que não é pouca coisa), mas da invisibilização das fontes e finalidades a que se aplicam tais recursos. Usem a imaginação. E deem alguma (moderada) corda para as teorias da conspiração: está tudo aí desde Wikileaks.

Os dados coletados, anonimamente entregues ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que os compartilhou com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos para fins de averiguação, cobrem um período de quase 40 anos, ou seja, de sua fundação aos dias de hoje. Se trata de uma compilação da ordem de 11 milhões de documentos envolvendo mais de 200 mil empresas! Ao que tudo indica, é a primeira vez que essa magnitude de dados sobre a “economia das sombras” é publicizada. Se essas informações forem devidamente processadas e seu conteúdo levado às últimas consequências, no quadro de uma poliarquia com algum verniz democrático, teremos não só argumentos, mas evidências para enterrar boa parte do que denominamos por elites políticas e econômicas dominantes. Entretanto, não bastaria a condenação dos elementos mais expostos dessa elite global sem a eliminação do próprio sistema de offshore. Novos recrutas (ou velhas raposas) assumiriam seus postos. Ao mesmo tempo, sem o sistema de offshore, o capitalismo financeiro no seu atual estágio e o sistema interestatal poderiam ser insustentáveis. E não há como voltar a roda da história. Logo…

No Brasil foram identificados nesse dossiê 57 pessoas já investigadas pela Polícia Federal, entre eles, não custa repetir, o presidente da Câmara dos Deputados. Chega a ser cômico constatar que, quanto menores os entraves seletivos na execução da Operação Lava-Jato, maior é a amplitude e diversidade dos envolvidos. É interessante como os Papéis do Panamá são reveladores para identificarmos a parcela da classe dirigente brasileira que possui as mais orgânicas conexões com o capital internacional, ou seja, justamente aqueles setores que buscam a todo custo se livrar das acusações da Lava-Jato apostando em seu encerramento triunfal após o enterro político do PT e seu governo falido de conciliação nacional. E o PT nem de longe merece o tratamento de inocente (útil), ainda que sua hybris não esteja aqui, mas em outras latitudes.

No grande espetáculo do coliseu midiático que se armou no Brasil, os desdobramentos dos Papéis do Panamá provavelmente serão a todo custo esquivados pelas pautas jornalísticas, quando não relativizados e minimizados, evitando contaminar a narrativa de crise polarizadora hegemônica no país, enquanto ela vai cumprindo seu papel (dentro e fora do governo). Nesse sentido, é na ciberesfera pública e nas trincheiras hackers que encontraremos o espaço mais potencial para a multiplicação do dissenso e o questionamento do estabelecido. Isso significa uma modesta e nada irrelevante contribuição para o necessário contrapeso e salvo-conduto das liberdades contemporâneas, que por sua vez transborda o mundo etéreo dos bits e pixels quando encontra (e se alimenta da) vida pulsante que existe nos movimentos sociais e ações coletivas dos de baixo, aqueles que carregam em suas costas todo esse complexo e parasitário edifício social sem fruí-lo, destituídos de dignidade a cada nova necessidade de acumulação e domínio. Em bom português, o que seria do capital e do Estado, como dimensões de uma mesma ordem heterônoma, sem a espoliação (em suas mais variadas modalidades) e a lavagem de dinheiro? Os Papéis do Panamá podem contribuir para analisarmos os impasses da emancipação sob este prisma e tentar esboçar, a partir daí, saídas efetivamente coletivas, democráticas e autogestionárias, que busquem apontar a horizontes de maior liberdade, igualdade e justiça, base do que há de mais generoso no imaginário moderno, embora refratário em suas instituições.

Link recomendado: https://panamapapers.icij.org/

*Cássio Brancaleone é doutor em Sociologia, professor e pesquisador da UFFS e colabora com a Revista Escuta.

Crédito de imagem: AP Photo / Ebrahim Noroozi Disponível em: https://panamapapers.icij.org/20160404-sanctioned-blacklisted-offshore-clients.html Acesso em: 07 abr. 2016

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