Josué  Medeiros*

Em 05 de maio de 1982 a ditadura militar editou uma lei que proibia a qualquer candidato nas eleições daquele ano de usar seu apelido como marca de candidatura. A manobra visava atingir uma pessoa em especial: o líder sindical Luís Inácio da Silva, que havia se projetado nacionalmente como o Lula das grandes greves de 1978, 1979 e 1980. Restou ao sindicalista incorporar o apelido ao seu nome oficial, contornando o golpe dos militares. Lula, aliás, já conhecera os arbítrios do Estado antes, desde que surpreendeu o país liderando as greves de massas em 1978. Em 1979 foi afastado do comando do sindicato pela ditadura militar ávida por derrotar o movimento grevista por ele comandado e em 1980 ficou preso durante um mês pelo mesmo motivo.

A essa experiência somam-se os recentes episódios de violência política contra o ex-presidente: em 04 de março de 2016 Lula foi sequestrado pela Polícia Federal a mando do juiz Sério Moro para depor mesmo sem ter se recusado a colaborar com justiça; em 10 de março ele teve um absurdo pedido de prisão decretado pelo Ministério Público de São Paulo; em 16 de março o mesmo Moro ilegalmente tornou pública várias conversas telefônicas do ex-presidente grampeadas legalmente, incluindo um diálogo com a presidenta Dilma; e em 18 de março, quando a justiça de Brasília impediu que ele tomasse posse como Ministro da Casa Civil, transformando Lula no primeiro cidadão que sequer é réu de qualquer processo a ter parte dos seus direitos políticos postos em suspenso.

Em ambos os casos as ofensivas contra Lula foram decisivas para mudar o rumo dos acontecimentos. As várias formas de repressão ao movimento paredista de 79 e 80 (impedimento à negociação direta entre trabalhadores e patrões, prisões, intervenção no sindicato, demissões, corte de salário) foram fundamentais para politizar ainda mais aquela classe trabalhadora em luta e para aprofundar os laços que ela já costurava com os demais setores sociais. Difícil imaginar a criação do PT em outras condições.

As diversas arbitrariedades atuais tinham como objetivo interditar politicamente o ex-presidente. Produziram o efeito oposto e hoje Lula está no centro da política como não ocorria desde que ele deixou a presidência. Acuado, Lula partiu para o confronto depois de quase ter sido preso. Reforçou seus vínculos com o petismo e com os movimentos sociais em um discurso histórico no 04 de março e se lançou na mobilização dos movimentos sociais contra o golpe, além de reafirmar sua disposição de disputar as eleições de 2018. Mais importante, Lula aceitou ser o principal ministro de Dilma, única posição possível na qual ele pode se defender e ainda ser um ator político relevante.

O reposicionamento do ex-presidente deu impulso às esquerdas na batalha pelo controle físico e simbólico das ruas. Uma luta que parecia perdida para a direita teve o jogo virado com a vitória do movimento “não ver golpe” que tatuou nos defensores do impeachment de Dilma a pecha de golpistas e que deixou a extrema-direita sem rumo.

Também no passado como no presente os ataques contra Lula se inserem no contexto de profundas crises políticas. Com o Lula operário, tratava-se de uma crise desejada pelas esquerdas, pois permitia vislumbrar o fim do inferno autoritário. Com o Lula presidente, trata-se de uma crise que assusta quem por transformações em nossa desigual sociedade. Concordando ou não com o lulismo parece não restar dúvidas que um desfecho negativo para Lula implica em um dramático recuo democrático para o conjunto da sociedade.

Essa diferença, contudo, é crucial. O Lula agredido na ditadura era o representante de um amplo escopo de movimentos sociais e de novas formas de fazer política que explodiram na redemocratização. O Lula hoje acossado é um dos protagonistas de uma crise de representação sem precedentes desde 1988. E que mesmo assim é capaz de energizar parte da nossa sociedade civil que converteu a defesa do líder em defesa da democracia.

As recentes agressões contra Lula convertem-se, portanto, em excelente ilustração dos debates sobre “o papel do indivíduo na história”, título do célebre livro de Plekhanov. Nele o marxista russo afirmava, acerca da Revolução Francesa e o papel de Maximilian Robespierre, que “se a queda casual de um azulejo o tivesse morto, suponhamos, em Janeiro de 1793, o seu lugar teria sido ocupado, naturalmente, por outro, embora esse outro se mostrasse inferior a ele em todos os sentidos, mas os acontecimentos, apesar de tudo, teriam tomado o mesmo rumo que tomaram com Robespierre”.

A imagem é forte, sem dúvida. Dita em 1898, no contexto de combate à concepção positivista da história, cultora das grandes personalidades, a frase se justifica. Hoje, com o acúmulo de um século de tensões deterministas que minam a potência praxiológica do marxismo, convém problematizar essa questão.

Tal problematização é mais simples se tomamos o super-herói Sérgio Moro como exemplo. Ao que tudo indica, o justiceiro errou no cálculo e pôs a própria operação que conduzia em risco. A agora provável derrota do impeachment da presidenta Dilma terá as digitais desse seu movimento ousado em avançar contra a maior liderança popular do Brasil e terá como desdobramento o combate à Lava-Jato enquanto justiçamento anti-petista. É doloroso imaginar que nossa a democracia foi salva pela inabilidade do juiz paranaense.  Fosse Moro mais esperto e talvez o impeachment se concretizasse. Ou fosse outro o juiz e quem sabe o resultado seria mais favorável aos golpistas.

Contudo, para não fazermos com Moro o mesmo que ele faz as lideranças petistas – e mantendo assim o diálogo com Plekhanov – é preciso ressaltar que os ataques a Lula se inserem em uma dinâmica que vai para além das escolhas e vontades individuais. Ora, o fato é que entre esses dois extremos temporais listados no início do texto encontramos uma extensa lista de casuísmos e injúrias contra Lula. Em 1989, ano das primeiras eleições diretas para presidente desde 1960, vimos a polarização entre esquerda e direita se materializar nas figuras de Fernando Collor e Lula, o primeiro saindo vencedor no dia 17 de dezembro com 53% dos votos contra 47% do petista, uma vitória que teria sido impossível sem os atos caluniosos da campanha de Collor contra Lula

Foram três os momentos que entraram para a história como os mais infames da política brasileira. Primeiro, no dia 15 de dezembro, a famigerada edição do debate presidencial apresentada pelo Jornal Nacional (cuja audiência que beirava os 90% da população na época). O povo pôde ver um Collor emergindo como o grande vencedor da contenda, sustentado por uma edição que ressaltava seus melhores momentos enquanto destacava os piores momentos de Lula, e que conferiu um tempo maior para o candidato direitista.

Naquela mesma semana derradeira a campanha de Collor veiculou um depoimento de uma ex-namorada de Lula com quem ele tivera uma filha, e na qual ela o acusava de sugerir um aborto; e na véspera da eleição o empresário Abilio Diniz era libertado de um sequestro e os sequestradores apareciam com camisa do PT e material de campanha de Lula, o que ganhou ampla cobertura da mídia. Depois descobriu-se que se trava de mais uma armação. A polícia havia “plantando” as provas para prejudicar o sindicalista.

A década seguinte seria marcada por novas artimanhas e ardis voltados a impedir Lula de conquistar a presidência. Em 07 de junho de 1994 o Congresso Nacional encerrava a revisão constitucional de 1993 aprovando somente seis mudanças na Constituição de um total de mais de setenta propostas apresentadas. Uma delas foi a diminuição do mandato presidencial de cinco para quatro anos, pois Lula liderava todas as pesquisas de intenção de votos para as eleições de outubro, e diante do perigo de sua vitória era preciso ao menos diminuir o tempo de permanência dele no cargo máximo da república.

Tal precaução mostrou-se desnecessária. Um mês depois era lançada a nova moeda brasileira, o Real, resultado de um plano econômico que operou dois “milagres”: controlou a hiperinflação e equiparou o valor da nova moeda ao dólar. O consumo explodiu, as classes médias, os trabalhadores e os pobres ficaram satisfeitos e o apoio a Lula derreteu em meses, diante do crescente prestígio de Fernando Henrique Cardoso (FHC), pai do plano real, que seria eleito presidente em 1994.

Para corrigir o erro de diminuir o mandato presidencial, FHC optou por mudar a constituição a seu favor, aprovando a reeleição em um processo marcado por denúncias de compra de deputados antes contrários a mexer na Carta Magna. Mais importante, a paridade artificial entre o Real e o dólar foi mantida até 1998, o que garantiu a nova vitória de FHC contra Lula. Em janeiro de 1999, imediatamente após o pleito eleitoral, o real era desvalorizado, o que resultou na volta da inflação, a alta dos juros e uma nova explosão do desemprego. Era o povo pagando o preço de mais uma armação contra o PT.

Somos tentados, então, a inserir essa nova leva de incriminações na toada estrutural supracitada. Todavia, o Lula que foi atacado nos anos 1980 e 1990 era, como já afirmamos, a expressão da auto-organização da classe trabalhadora que gerou o PT, a CUT e o MST. O Lula agredido em 2016 ainda é isso, porém é algo mais. É o ex-presidente que promoveu uma ascensão social potente e é também a principal expressão de um sistema político abalado pela crise de representação.

Os contraditórios sentidos do governo Lula e da estratégia política que levou o PT à vitória em 2002 pesam agora sobre o ex-operário. Sua tão esperada vitória se deu no lastro de um processo contraditório no qual a contestação à ordem deu lugar à defesa tanto dos direitos sociais da Constituição de 1988 quanto dos contratos da banca internacional; marcado pela montagem de uma máquina partidária eleitoral que ampliava as demandas dos subalternos na mesma medida em que reproduzia os piores métodos da política tradicional; com um repertório de inovações democráticas e conquistas sociais nas gestões municipais e estaduais do PT que foram acompanhadas por esquemas de financiamento e desvios de verbas públicas nas mesmas administrações; e por uma atuação combativa do partido no parlamento em defesa do Estado nacional e dos direitos sociais que se alimentou do personalismo e do cretinismo parlamentar e por um discurso de defesa da ética que alimentou o pior moralismo da classe média. Não por acaso, foram oito anos de um governo também atravessados por contradições. O capitalismo brasileiro se fortaleceu, os bancos lucraram, grandes empresas prosperaram, os valores do consumismo ganharam terreno, nenhuma reforma estrutural foi sequer apresentada pelo governo ao parlamento e a corrupção maculou o partido talvez em definitivo.

Daí que a problematização do papel do indivíduo na história torna-se mais complexa. Será a liderança de Lula é tão virtuosa que nem as contradições nem a crise de representação são capazes de anulá-la, o que levou as classes dominantes a avançar sobre ele mesmo ao custo da forma democrática? Ou essa sanha golpista é mais um momento estrutural da nossa formação social? Como seria se um azulejo tivesse matado acidentalmente Lula? O movimento do impeachment teria avançado?

A questão se torna mais complexa se projetarmos o pós “não vai ter golpe”. Trata-se de trágico cenário que se anuncia para a democracia sem o impeachment. Em seu segundo mandato Dilma vem cedendo cada vez mais à chantagem dos mercados, anulando qualquer sentido positivo da sua vitória em 2014, com um conjunto de concessões (austeridade fiscal, lei-antiterrorismo, nova onda de privatizações, fim dos programas sociais) que preparam o terreno para um recuo histórico dos direitos e das liberdades aos patamares limitados do período histórico precedente à constituição de 1988.

O que bagunça esse quadro é precisamente a figura de Lula que se mantém forte para a disputa presidencial de 2018, mesmo acossado pela Justiça ao arrepio das leis. Lula sabe, todavia, que suas chances de vitória dependem da sua capacidade de impedir o gravíssimo retrocesso que se avizinha como conta a ser paga pelos votos do “centrão”.

O nó político está na inexistência de um caminho único para evitar esse retrocesso. O impeachment será barrado por uma combinação de ruas com instituição. De mobilização ativa da sociedade civil com negociação pesada dentro do sistema político. Cada uma delas apresenta uma visão distinta sobre os caminhos futuros. No dia seguinte à vitória Lula tem diante de si uma dupla tarefa: consolidar a recomposição do sistema político em frangalhos e reorganizar a base social do lulismo e petismo, que nem sempre são as mesmas (a base do lulismo não foi às ruas gritar o “não vai ter golpe) e que estão ambas frustradas com os rumos do governo Dilma, sendo as duas as principais vítimas dos retrocessos sociais e políticos. É desse processo que resulta a crise de representação.

Lula pode optar prioritariamente pela governabilidade via sistema político e por uma política econômica que injete dinheiro na economia popular, reforçando seus vínculos com os mais pobres, e ao mesmo tempo desarmar a mobilização que tomou as ruas. Foi essa a escolha que ele fez nos últimos 13 anos. Não podemos negar que funcionou durante um bom tempo. Mas talvez os processos estruturais exijam do indivíduo um outro tipo de escolha nesse momento. Talvez sem mobilização não seja possível evitar o retrocesso.

Está posto, novamente, o problema do indivíduo na história. Coube a um quadro do PT, indicada diretamente por Lula, a opção pelo retrocesso da pactuação conservadora em oposição ao programa defendido nas eleições de 2014. Muito se pode argumentar sobre as questões estruturais que levaram Dilma a essa posição, embora seja difícil alguém negar que ela tinha outros caminhos a tomar. Em paralelo, é nas mãos do principal líder do PT que repousam as escolhas que podem confirmar ou impedir o retrocesso.

Quanto às ruas, vale trazer outra recordação. Não mais de processos repressivos contra Lula, e sim do primeiro grande momento da sua trajetória em que ele subiu no palanque para defender interesses contrários aqueles que a classe trabalhadora mobilizada demandava. Foi em 1979, na primeira greve geral dos metalúrgicos do ABC. Lula se apresenta a uma assembleia com mais de 100 mil operários e propõe uma trégua de 45 dias na greve que já durava 15 dias e caminhava para a derrota. Lula se comprometia a manter a mobilização e as negociações e pedia o voto de confiança da categoria para voltar ao trabalho. O sentimento de frustração foi generalizado. Entre choros e algumas vaias, a maioria absoluta da classe segue e o líder e aceita a trégua.

Como já falamos, entre aquele Lula perseguido pela ditadura e o Lula hoje perseguido pelo justiçamento seletivo, passaram-se quase 40 anos. O líder que antes emergia da crise política hoje faz parte dela. Não deixa de ser impressionante que mesmo no meio da crise de representação ele siga capaz de se conectar com amplas parcelas da sociedade civil.

Caso ele proponha uma nova trégua, que o sujeito coletivo que está nas ruas diga não. Afinal, o indivíduo não pode tudo na história.

*Josué Medeiros é militante do petismo, além de colaborador da Escuta.

**A imagem que acompanha o texto foi retirada do site: http://www.institutolula.org/biografia

 

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