Rafael Betencourt*

No último dia 21 de fevereiro deste ano, o presidente aymara Evo Morales encarou sua primeira grande derrota  eleitoral em  dez anos de  governo no  Palacio Quemado . Em um referendo convocado pelo próprio governo, o povo boliviano decidiu em maioria por negar a proposta de mudança constitucional para possibilitar uma nova candidatura da chapa Evo / Linera  para um quarto mandato. Os motivos de tal derrota podem ser analisados por diversos caminhos, porém o que  parece central em qualquer olhar sobre os problemas enfrentados nesses últimos anos pelo governo Morales e seu partido MAS (Movimiento al Socialismo) está sendo a gradativa  perda de conexão com os movimentos de base que o elegeram. As recentes tensões entre movimentos sociais e Estado abrem caminho para uma reflexão sobre um histórico de conflitos nessa relação.

Em 2005, a primeira eleição de Evo Morales redefinia importantes paradigmas institucionais da ordem política vigente no país.  O enorme simbolismo de sua chegada ao poder era nutrido pela imagem da posse do primeiro  presidente indígena do continente. Internamente, a eleição do líder cocalero representava a ruptura de uma ordem política que se mantinha desde do retorno democrático em 1982, um sistema político pautado na coalizão de três partidos que comungavam do mesmo projeto de desenvolvimento para o país. Já no primeiro governo eleito de Victor Paz Estenssoro em 1985, no limiar democrático, a adoção do receituário neoliberal apresentava o preambulo de uma intensa crise social que estava por vir. A flexibilização das relações trabalhistas  e a profunda diminuição do espaço público acabaram por  enfraquecer e desmantelar as principais organizações sociais do país, como a importante  Central Obrera Boliviana(COB). No campo, a extensa e desregulada abertura comercial “quebrou” os produtores internos, gerando um processo de esvaziamento do mundo rural e, consequentemente, o enfraquecimento das mobilizações sociais camponesas. Um cenário social que será determinante para a rearticulação das organizações sociais e  possibilitará a ascensão do líder cocalero.

O  longo período de estabilidade política e o fortalecimento institucional dos processos democráticos alcançados até aqui colocam o governo do MAS em grande contraste com diversos outros períodos  na história recente do país, quando a regra era a sucessão de golpes de Estado e governos autoritários. No entanto, o ineditismo histórico do governo Morales advém em parte também da grande expectativa pela concretização de um projeto político que pudesse questionar a herança colonial presente nas estruturas raciais de poder da sociedade boliviana. A chegada ao poder do líder cocalero representava o sucesso da luta sindical camponesa e indígena no país, a possibilidade  real de se unir o sindicalismo de base e as estruturas institucionais do Estado. Os resultados do dia 21 de fevereiro anunciam uma pequena crise de legitimidade do governo MAS, que de alguma forma já se evidenciava na perda de apoio político de antigos aliados, como o ex-ministro Felix Patzi e um dos líderes da “Guerra da Água[1]” de 2000, Oscar Olivera. O antropólogo Salvador Schavelzon em comentário sobre a derrota do governo Morales  afirmou que será uma óptima oportunidade para o MAS realizar congressos para poder enfim tentar reconquistar as forças sociais de sua base.

A atual  crise do governo de Morales ecoa um longo histórico de tensões entre mobilizações sociais e o oficialismo estatal no país, a força das estruturas de organização social na Bolívia foi desenvolvida no encontro entre as formas sindicais de mobilização e as tradições comunitárias e colectivas andinas que ainda permeiam as relações sociais no campo.  As tensões entre os dois campos de poder evidenciam que quando há uma ruptura ou um afastamento dos canais de reconhecimento dessas organizações por parte  do Estado, a legitimidade do governo é colocada em questão. As insurgências camponesas aymaras nos anos iniciais desse século, expuseram a crise institucional do sistema político, as medidas neoliberais  adotadas pelo  presidente Hugo Banzer e seu sucessor Gonzalo Sanchez de Lozada, no final da década de 1990 e ínicio da de 2000, colocaram lado a lado o líder cocalero de Cochamba, Evo Morales, e o indianismo radical de Felipe Quispe, então secretario executivo da CSUTCB( Confederacion Sindical Única de los Trabajadores Campesinos de Bolivia). O movimento cocalero de Cochabamba e o movimento indianista de El Alto abriram a possibilidade de pensar em uma nova liderança para o país, uma liderança que propusesse a criação de uma nova ordem constituinte, e a refundação do Estado-nação.

A rearticulação da força sindical camponesa indígena no início do século XXI resgata a herança histórica de mobilizações que redefiniram a política do país a partir da década de 1970. Nesse contexto, o movimento Katarista ganha protagonismo político  disputando espaços no sindicalismo camponês a partir de um discurso indianista . A  formação de um pensamento indianista ganhará corpo político a partir da obra  de Fausto Reinaga, um intelectual aymara que na década de 1960 começou a produzir as bases ideológicas de um pensamento revolucionário genuinamente índio, com o grande objectivo de expor as dinâmicas sociais racistas que ainda permeavam  as relações de classe no país. Para compreender melhor as tensões entre organizações sociais e Estado torna-se necessário retornar um pouco a década de 1950 e observar outro  processo importante de transformação política no país.

Revolução de 1952

A Revolução de 1952 liderada pelo partido MNR( Movimiento Nacionalista Revolucionario) desmantelou as estruturas de poder do Estado oligárquico criolo, comandado pelos grandes latifundiários  e donos das minas de estanho do país. O discurso nacionalista revolucionário permitiu o empoderamento de novas forças sociais, o que se traduziu na intensa articulação política da massa operária e camponesa em sindicatos . Na esfera sindical, a COB(Central Obrera Boliviana) possuía atuação importante dentro no partido e o sindicalismo camponês foi de certa forma integrado às dinâmicas estatais. Ao longo da década de 1950 e 1960, o novo Estado do MNR ainda guardava em suas entranhas antigos vícios oligárquicos,  as relações de clientelismo e  a concessão de privilégios indicavam cada vez mais o rompimento  da Revolução com sua base de legitimação popular.

Nesse momento, os sindicatos camponeses estabeleceram um elo orgânico com o Estado através do “Pacto militar-camponês”, principalmente nas áreas de Cochabamba e ao norte de Potosi.  A potencialidade de transformação do movimento indigena camponês foi neutralizada pelo controle institucionalizado e verticalizado do MNR,  a regulamentação a respeito da reforma agrária e da sindicalização engessavam estruturas  comunitárias de decisão e de utilização da propriedade, o modelo de cidadania imposto pelo Estado submetia qualquer aspecto de uma identidade índia à identidade camponesa. Na execução do controle sindical por parte do Estado, criou-se em 1953 a CNTCB( Confederacion Nacional de Trabajadores Campesinos de Bolivia), tal controle será impulsionado durante o governo do General René Barrientos, um líder carismático conhecedor de quéchua, que militarizou o Estado promovendo uma maior verticalização no controle sindical, marginalizando os elos comunitários na base dos sindicatos. Como reacção , outros organismos de base surgiram para tentar se contrapor, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, como foi o caso do BIC(Bloque Independiente Campesino), que logo se filia a COB.

Katarismo

“ Voltarei e serei milhões”. Essa teria sido a última frase do líder rebelde  aymara Tupac Katari antes de ser morto pelas forças coloniais espanholas em 1781. Katari, e  sua companheira Bartolina Sisa, foram responsáveis por uma das maiores rebeliões feitas contra as forças espanholas na época colonial, reunindo um exército de quarenta mil homens cercaram por duas vezes a cidade de La Paz. A  memória de seu levantamento indígena contra a colonização espanhola transcendeu os feitos de sua época e  se expandiu na idealização colectiva  de resistência a um Estado opressor e na possibilidade de empoderamento indígena no país. O movimento político que ganhou seu nome carrega em seu discurso a modernidade utópica de um ideal revolucionário andino, denunciando as estruturas coloniais e de poder que sobrevivem à constituição da República.

O  crescimento do movimento Katarista foi resultado direto de dois processos históricos. Em primeiro lugar presencia-se neste momento uma serie de transformações sociais decorrente das políticas adotadas pelo MNR, principalmente a partir do acesso das populações camponesas indigenas à educação formal e da intensa migração de parte dessa população para áreas urbanas. Como consequência houve a formação de uma intelectualidade aymara  militante que em determinando momento retornará ao campo carregando os ideais kataristas. O segundo elemento será a força do discurso indianista, a politização de um projeto de Revolução autenticamente indígena que Fausto Reinaga idealizou em sua obra. O indianismo será a base ideológica do discurso Katarista, um movimento político que nascerá no Altiplano boliviano, na província de Aroma, região onde as formas de organização comunitárias e colectivas herdadas das tradições aymaras terão papel crucial na resistência ao controle estatal dos sindicatos por parte do MNR . A partir da década de 1960, uma nova geração começa a questionar a ausência de autonomia sindical, dentre eles destacavam-se Raimundo Tambo e Jenaro Flores ,ambos membros militantes do MUJA (Movimiento Universitário Julian Apaza), um braço katarista que se desenvolveu dentro da UMSA (Universidad Mayor de San Andrés).

Quando o General René Barrientos toma o poder em 1964, essa geração militante já estava atuando nas estruturas do sindicalismo para-estatal, e serão a base de uma resistência que irá se formar dentro da CNTCB, o objectivo principal era democratizar todas as instâncias dos sindicatos e permitir uma maior integração entre as relações comunitárias de base e a dinâmica oficial do organismo. A partir de 1969,  essa geração começa a ocupar cargos sindicais importantes, as amarras institucionais do pacto começam de fato a ruir. Em 1970 é realizado o Congresso provincial de Aroma, os Kataristas tornam-se maioria e fazem prevalecer sua posição anti-oficialista. Os dirigentes de Aroma, liderados por Jenaro, tomam a direcção da FDTCLP( Federacion Departamental  de Trabajadores Campesinos de La Paz), no Congresso departamental de La Paz em 1971, onde Jenaro Flores foi eleito secretario executivo e o nome da federação passa a ter um complemento, a referência a Tupac Katari ,  exactamente para se distinguirem dos sectores oficialistas. O movimento Katarista cresce na contraposição ao modelo paraestatal oficial, na reivindicação de autonomia e reconhecimento das organizações comunitárias de base.

Em 1971, em outro golpe militar, o general Hugo Banzer toma o poder com forte apoio do sindicalismo camponês barrientista. Kataristas e a esquerda operária ainda não conseguiam dialogar sobre estabelecer um projeto político comum. Porém, no mesmo ano do golpe foi realizado em Potosi o VI Congresso Nacional da CNTCB, organizado pelas federações de La Paz e Oruro, duas das quais ocupadas por lideranças Kataristas. A intenção da organização era desmantelar o Pacto  e expulsar os oficialistas do sindicato. Raimundo Tambo foi eleito presidente do Congresso e Jenaro Flores secretário executivo da CNTCB. Um outro participante que merece destaque foi Fausto Reinaga, que neste ano publicava uma das obras indianistas de maior impacto ,Tesis India. Junto com Revolucion India de 1970, Reinaga conseguiu formular um conjunto de ideais  indianista que tinham o papel de criar uma alternativa aos discursos nacionalista e marxista.  As raízes da concepção indianista de Reinaga  revelam uma estreita relação com  parte do marxismo latino americano, principalmente através de pensadores indigenistas como José Carlos Mariátegui e Luis Valcárcel. Ao longo de sua trajectória intelectual  Reinaga reivindicou a criação de um pensamento índio autêntico ,  indicando a necessidade de se negar qualquer matriz eurocêntrica para se pensar a realidade do país. Participou ativamente da criação dos primeiros partidos índios da Bolívia.  Um dos pontos centrais da obra do  pensador aymara é a ideia da existência de “duas Bolívias” , uma mestiça, de descendência espanhola e outra genuinamente índia, ainda marginalizada. As duas conviveriam sob  o mesmo teto republicano produzindo constantes tensões sociais.

Fausto Reinaga tentou criar um campo teórico crítico de questionamento  de uma racionalidade ocidental moderna, através   da politização de um projeto de Revolução cujo foco se materializava na denúncia das estruturas de um profundo colonialismo interno que  ainda prevalecia nas relações sociais do país.  É a origem de um discurso político por uma nova descolonização, o qual irá nutrir ideologicamente uma parte do sindicalismo camponês indigena. A contribuição intelectual de Reinaga é parte importante na compreensão do desenvolvimento político Katarista. Carlos Macusaya, membro do MINKA (Movimiento Indianista Katarista), afirma que o pensamento de Reinaga foi capaz de historicizar a concepção sobre o índio, o definindo como “sujeito racializado a partir da colonização”. Nesse sentido, Reinaga teria resignificado a identidade índia produzida a partir da colonização, invertendo seus aspectos naturalmente negativados , produzindo uma nova essência ideal que permitisse a criação de uma potencialidade revolucionária. A idealização de Reinaga conjuga uma constante mobilização de mitos, articulando a construção narrativa de uma utopia andina[2], que permite definir um novo horizonte para a acção política.

O governo autoritário de Banzer abandonou o paternalismo estatal de seus antecessores e reprimiu as novas lideranças  da CNTCB.  No entanto, o Katarismo já havia solidificado seu crescimento dentro do sindicato, estabelecia  uma direta conexão entre grupos urbanos aymaras e as organizações camponesas. Em 1973 é redigido o Manifesto de Tiwanaku, um documento que dava força simbólica ao movimento político que surgia e mostrava as possíveis nuances do discurso indianista. O centro da estrutura do controle estatal do MNR  era a região de Cochabama , lugar de um tradicional e forte sindicalismo camponês, onde a partir de 1974 surge uma nova geração de líderes que questionam o Pacto, o autoritarismo do governo Banzer e suas recentes políticas económicas antipopulares. Protestos e bloqueios camponeses tiveram como resposta uma radicalização da repressão do governo.  Como resposta a mobilização Katarista cresce e se torna a principal corrente de resistência e de reivindicação de autonomia sindical,  em 1976  o apoio dado a greve mineira gerou perseguições e prisões por parte do governo. Mesmo utilizando medidas altamente repressivas, Banzer não consegue vencer a resistência das Federações de La Paz e Oruro no Congresso Nacional da CNTCB daquele ano. Aos poucos, sua política económica de austeridade e endividamento externo minou a legitimidade de seu governo, uma grande pressão internacional fez com que novas eleições fossem convocadas.

Nesse momento, o oficialismo já perdera grande parte da influência que tinha na CNTCB, e diversas regiões já funcionavam autonomamente . Em 1977, Jenaro Flores anuncia o novo nome do organismo sindical máximo do país, CNTCB- Tupac Katari, e em 1978 é eleito novamente secretario executivo geral do organismo. Nesse mesmo ano o movimento Katarista apresente uma divisão dentro da confederação, de um lado surge o MRTK(Movimiento Revolucionario Tupac Katari) que sob a liderança de Jenaro Flores apresentavam uma maior inclinação a um dialogo com a esquerda. Do outro aparece o MITKA(Movimiento Indio Tupac Katari),  que sob a liderança de Constantino Lima e Luciano Tapia adotavam um discurso indianista mais radical e rejeitavam a proposta política da esquerda. No final dos anos 1970, há uma aproximação entre os Kataristas de Jenaro e a COB que se traduziu na realização de  um grande Congresso de unidade camponesa em La Paz no final de 1979, com total apoio da COB. Jenaro é eleito secretario executivo da então criada CSUTCB, solidificando a hegemonia katarista nas instâncias sindicais.

A crise do modelo estatal de 1952 se tornava cada vez mais evidente e resultava numa massiva reorganização sindical camponesa e operária. Com o golpe de 1980, liderado pelo militar Garcia Meza, a nova união entre CSUTCB e COB se traduziria numa grande resistência armada contra as forças golpistas. Com a crise da esquerda partidária, os sindicatos passaram de um tradicional papel reivindicativo ao intenso protagonismo político que permitirá que em 1982 a democracia de fato retorne ao país. Ao longo  da década de 1980, o Katarismo perderá força, sua mobilização combativa disputará lugar com um discurso culturalista pautado pela atuação de ONGs internacionais  que terá como acção uma reivindicação indianista mais simbólica em torno de um idealizado passado andino. A despolitização do discurso indianista é potencializado pela hegemonia de políticas neoliberais de desmantelamento do campo político no país.

Movimento Cocalero e o MAS

Durante a década de 1980 a provincia de El Chapare , na região de Cochabamba, começa a ganhar maior notoriedade no cenário nacional e sua população aumenta consideravelmente em decorrência de dois movimentos: um de realocação de ex-mineiros de estanho, com a perda da importância do minério na economia do país, e outro de migração espontânea resultado de uma grave crise económica no altiplano do país. Sem nenhum apoio estatal, os novos habitantes de El Chapare estabeleceram sólidas redes sociais para a organização produtiva e a normatização do acesso a terra. Tais redes tiveram como base o modelo de organização comunitária que os sindicatos tradicionalmente já utilizavam (sindicatos de base- central- federação – confederação). A presença de uma migração do altiplano seria responsável por introduzir na região o discurso indianista e as formas tradicionais de organização colectiva indígena. Na região a principal actividade produtiva se restringiu ao cultivo da folha de coca, um produto ligado a  uma histórica reivindicação das tradições andinas e cujo cultivo imprimia uma importante participação no PIB do país. Contudo,  a adoção de políticas económicas que colocavam o Estado  refém do financiamento externo delimitava as condições de obediência às diretrizes internacionais de erradicação do cultivo da coca como parte de um programa de combate ao narcotráfico internacional. Dessa forma, em reacção a tais políticas, o movimento cocalero crescerá  dentro das instâncias da CSUTCB.

A lei 1008[3] de 1988 foi um marco na disputa do movimento contra o Estado, pois ela estabelecia novas politicas de erradicação da folha no país e foi intensamente combatida pela mobilização sindical da região . O movimento cocalero cresce na defesa de sua actividade produtiva e se politiza cada vez mais no questionamento do modelo económico e na reivindicação de espaços  de representação e decisão do Estado. Em 1995 , após a realização de um Congresso geral, várias organizações sindicais, entre eles a CSUTCB,  decidem por formar um só órgão político que canalizasse as demandas da organização sindical do país. O cenário político nesse momento era  definido por um sistema estatal onde três partidos se revezam no poder, MNR, ADN(Acción Democratica Nacionalista) e MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria) formavam coalizões governistas onde o clientelismo definia o ritmo político do país e marginalizava as organizações sociais de base. Em 1997, Evo Morales e mais três membros do movimento cocalero conseguem se eleger no parlamento. Em 1999 é fundado o MAS- IPSP( Movimiento ao Socialismo- Instituicion Politica por la soberania de los Pueblos).

O ganho de espaço por deputados que eram de fora do actual sistema político evidenciou a crise da ordem política vigente. O MAS foi capaz de produzir um discurso que mobilizasse as classes baixas e médias, mundo urbano e rural. O desafio produzido pelo partido ecoava o longo desafio do movimento cocalero: definir um caminho comum entre a política sindical e a parlamentar. A conjugação partidária do MAS expressava uma diversidade grande de projectos ideológicos, fazendo com que encontrasse dificuldades para superar os antagonismos  que surgiam na articulação de sua base sindical e seus membros parlamentares. Em 2002 o partido consegue eleger inéditos 130 parlamentares e Evo Morales ganha cada vez mais notoriedade como candidato a presidência. O caminho político do MAS é de um lenta e gradativa institucionalização, que, no entanto, nesse momento ainda contava com o apoio total dos movimentos sociais. Tal suporte foi simbolizado na formação do Pacto de Unidad[4]  em 2005, reunindo as principais organizações camponesas indígenas do país.

A derrota do dia 21 de fevereiro expressa não só a crescente perda de apoio de alguns setores progressistas da sociedade, mas, sobretudo, escancara os limites transformadores de  um projeto consensual de refundação do Estado.  Muitos dos avanços  sociais e institucionais declarados na Constituição de 2009 esbarraram na abdicação do governo em estabelecer reais espaços para sua concretização. Apesar disso, torna-se de fato inquestionável indicar que grandes e reais avanços sociais aconteceram nessa década, já que a política desenvolvimentista de Evo conseguiu conciliar um pujante crescimento económico com uma inédita e drástica redução da pobreza no país. No entanto, a actual crise reverbera um descontentamento crescente da sua tradicional base social. Na comparação com as últimas vitórias eleitorais, a maior perda de votos no último referendo se deu justamente nos bairros operários e em regiões rurais do país. A lição que se tem a aprender da recente história da Bolívia é: o Estado dificilmente consegue neutralizar e incorporar a potencialidade transformadora das organizações sociais de base no país .

Bibliografia

CRUZ, Gustavo. Los Senderos de Reinaga. La Paz: Plural Editores, 2013.

MACUSAYA, Carlos. Desde el Sujeto Racializado: Consideraciones sobre el Pensamiento de Fausto Reinaga. La Paz: Minka, 2014.

HURTADO, Javier. El Katarismo. La Paz: Hisboi, 1986.

CUSICANQUI, Silvia. Oprimidos pero no vencidos. La Paz: La Mirada Selvaje, 2010.

 

*Rafael Betencourt é mestre em História Moderna e Contemporanea pelo ISCTE de Lisboa e doutorando em História Social pela UERJ. Além de colaborador da Escuta.

** A imagem que acompanha o texto é de autoria de SERVINDI: Comunicación intercultural para un mundo más humano y diverso e foi retirada do site: http://www.servindi.org/actualidad/108598

[1] Insurgência popular ocorrida na região de Cochabama em resposta a tentativa de privatização do sistema municipal de água. Apesar da repressão do então presidente Hugo Banzer no final os ciclos de protestos conseguiram impedir o processo de privatização.

[2] Ideia de utopia andina foi trabalhada pelo historiador peruano Alberto Flores Galindo. Segundo o autor, a utopia surge de uma ruptura, de uma perda de sentido gerada por um projeto de nação criola que deslocou a identidade andina.

[3] A lei estabelecia três zonas de cultivo: Uma de produção tradicional , onde o cultivo da coca era permitido, a segunda de “produção excedente em transição”, onde era incentivado a gradua substituição da coca por cultivos alternativos e a terceira que definia uma área de proibição do cultivo da folha. A constituição de 2009 transformou esse paradigma e buscou expandir as áreas de cultivo de coca.

[4]  O pacto reuniu CSUTCB, CIDOB(Confederacion de Pueblos Indigenas), CONAMAQ(Consejo Nacional de Markas y Ayllus del Qullasuyu), Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia – Bartolina Sisa (CNMCIOB-BS) e a CSCIB (Confederación Sindical de Comunidades Interculturales originarios de Bolivia).

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