Victor Mourão*

É grande o desafio de realizar uma análise de conjuntura política em nossos tempos conturbados; o que se vê, de maneira geral, é a predominância da irracionalidade, um conflito das paixões e das emoções. E a nossa tarefa, enquanto cientistas sociais, é tentar buscar um sentido, algum tipo de razão, que dê conta, ainda que de maneira parcial, desse processo coletivo que estamos vivendo.

E como delinear provisoriamente o caráter da situação política atual?

– A sociedade se encontra rachada, sem capacidade de comunicação entre os grupos politicamente mais investidos. A mobilização social pró-democracia, pró-governo mostrou de maneira enfática que não aceitará passivamente ruptura na ordem política enquanto uma grande parte da sociedade crê que a única saída para a situação atual é o fim do governo Dilma;

– A esfera pública de debate está privatizada; interesses privados predominam sobre os públicos e impedem a visibilidade de pautas contra-hegemônicas;

– O sistema político-democrático se encontra francamente deslegitimado. E esse é o fator fundamental no processo atual.

Nas últimas semanas, todos atores políticos aumentaram a sua aposta: Dilma nomeou Lula na Casa Civil; Moro e a Lava-Jato tomaram atitudes políticas que colocam em risco a própria continuidade do processo judicial-investigativo que se encontra em suas mãos. A mídia, mais uma vez, foi claramente partidária de um dos antagonistas do processo político. No entanto, as forças políticas ainda mantêm as mesmas posições: a oposição não possui nome algum para encarnar a figura capaz de liderar o processo de reconstrução nacional no cenário pós-impeachment. E por isso optaram abertamente pela composição com parte dos grupos formalmente governistas atuais, em torno de Michel Temer. Este, depois da carta jogada ao vento, permanece na expectativa de “dar o bote” na hora certa. O governo, por seu lado, tenta recompor a base com as últimas cartas que lhe restam, atuando no sentido de derrotar o processo de impeachment no Congresso que, no meu entender, ainda está em aberto.

Como mencionado, a crise política tem como fator fundamental a deslegitimação do sistema político como um todo. Nesse processo de deslegitimação, consolidou-se em grande parte da população uma falsa projeção na qual o PT seria o responsável e culpado pela situação. Ao mesmo tempo, o processo de expiação da culpa particularizada no PT se daria em um processo de impedimento político que, concretizado, muito provavelmente será interpretado como golpe e como ruptura da institucionalidade democrática. É nesse deadlock que hoje nós nos encontramos, entre a responsabilidade atribuída de maneira generalizada ao governo pela crise e a iminência de uma penalização ao governo e de uma expiação da culpa que não é vista como legítima.

Como chegamos a esse impasse? Minha contribuição vai no sentido de prover alguns elementos para compreendermos nossa situação atual através de alguns processos de tematização de questões públicas até o contexto atual de deadlock.

Neste momento, na tentativa de desenhar esse diagnóstico, mobilizo alguns dados ligados à mais recente pesquisa DataFolha, disponibilizada na semana passada[1]. Tal pesquisa traz uma série de dados que todos nós já conhecemos (baixa popularidade da Dilma; apoio ao processo de impeachment). Mas uma série histórica ali apresentada nos chama a atenção, esta ligada a questões sobre qual é o principal problema do país. Atualmente, 37% das pessoas que responderam à pesquisa disseram que o principal problema brasileiro é a corrupção (que está em azul), seguido da saúde (17%) e do desemprego (14%). Por que destaco essa informação? Porque se trata de um fenômeno novo no Brasil. Há pouco tempo, em dezembro de 2014 – pouco mais de um ano atrás! – havia apenas 9% de pessoas dizendo que a corrupção era o principal problema do país. A saúde e a violência, por exemplo, eram mais relevantes naquele momento. Talvez isso se deva à visibilidade midiática da corrupção proporcionada pelo escândalo de corrupção da Petrobrás. Vejamos, por exemplo, momentos análogos – como aqueles da emergência do mensalão (2005-2006) e de seu julgamento (2012).  Em 2005, a percepção da corrupção como principal problema do país era 3% e, em 2006, 6%. O principal problema nesse período era o desemprego, seguido por saúde e violência. Na época do julgamento do mensalão, em 2012, os índices de problematização da corrupção foram de 7 e 4%. Saúde e violência eram os mais problematizados, o desemprego já havia perdido seu posto de grande problema brasileiro. Mesmo em junho de 2013, com o “gigante acordado”, o nível de problematização da corrupção foi de 11%, enquanto saúde (48%) e educação (13%) eram considerados mais relevantes. O que teria acontecido que, mesmo em momentos de grande visibilidade midiática, a corrupção não havia se tornado o principal problema do país, e agora o é?

Neste ponto, penso que uma série de fatores tiveram que convergir para que o processo de problematização da corrupção se configurasse da forma como se apresenta no cenário atual.

1o Junho de 2013 e o início de uma percepção generalizada da corrupção como problema nacional; a partir de 2013 e ao longo de 2014 o patamar de problematização da corrupção passou de 3-9% para algo em torno de 11-15%.

2o O aprofundamento do ciclo recessivo da economia nacional, que começou paulatinamente a ruir a capacidade de acumulação de capital das empresas e, consequentemente, a diminuir a taxa de geração de empregos. Esse processo promoveu uma deterioração das expectativas da sociedade em torno da economia, sentimento ainda presente na população;

3o O enquadramento do debate público do “Petrolão” e da Lava-Jato, a partir de 2014, em torno dos prejuízos econômicos da corrupção e da responsabilidade dos agentes políticos (qual seja, o PT) em torno desses processos.

Foi esse triplo processo que permitiu o que se pode chamar de interiorização da corrupção na vida cotidiana do brasileiro. A partir do desenvolvimento destes três processos, a corrupção passou a ser cada vez mais relevante de nosso país. Já no ano passado, primeiro ano do 2o mandato de Dilma, a corrupção começa a ser mencionada por cerca de 20% dos respondentes como sendo o principal problema brasileiro e, a partir do final ano passado, chega nos 35%.

Ou seja, a corrupção passou a ser o principal problema quando tínhamos, e temos, um quadro economicamente recessivo, com empresas em dificuldade e pessoas sendo desempregadas, aliados a um debate no âmbito da esfera pública no qual a principal empresa nacional tem prejuízos que são atribuíveis a processos de corrupção política. É neste triplo processo que o homem e mulher comuns conseguem, em sua vida habitual, cotidiana, dar um sentido específico à esta corrupção abstratamente tratada na esfera midiática. E é aqui que o governo federal, a Dilma e o PT são responsabilizados por toda conjuntura de crise que estamos vivendo. Nesta visão, Lula, de grande líder popular de um governo exitoso, se transforma um Midas invertido; tudo o que ele toca se torna imprestável, corrompido. Encarnados enquanto o mal social, os petistas devem ser expurgados para que nossa sociedade retorne ao que era antes.

No entanto, essa visão não é única, e há grupos sociais expressivos que não concordam com o enquadramento da corrupção como atribuível exclusivamente ao PT e ao governo federal; não concordam que a crise econômica não possui como responsável único o executivo federal e a corrupção do Petrolão; defendem que os governos federais comandados pelo PT ampliaram direitos e defenderam os mais pobres, e que deram autonomia administrativa à PF para fazer investigar; acreditam ainda que aqueles que estão levando adiante o processo de golpe são ainda mais sujos que Dilma e sua confraria.

É assim que interpreto o processo de deadlock político que hoje nos encontramos: de um duplo posicionamento, espelhado e antagonizado, que esvazia o centro político brasileiro.

E a posição que aqui assumo: não há saída para a crise no golpe, por duas razões.

1a O instrumento jurídico-político-policial de destituição do governo federal, ainda que encontre respaldo na população de maneira geral, é fortemente combatido por parcelas significativas da sociedade e será visto como um instrumento de ruptura da ordem democrática vigente;

2a Não há força política hoje capaz de assumir legitimamente a presidência brasileira e comandar o processo de reintegração nacional.

É por isso que acredito que o impeachment e o golpe não são saídas para a crise atual. Eles configuram antes seus aprofundamentos, um prolongamento da instabilidade política, já que não há força política no Brasil hoje capaz de restabelecer a legitimidade do sistema e governar com um mínimo de consenso. Qual é então um caminho?

Em um momento de conflito aberto, desbragado como esse, a institucionalidade é colocada à prova. As regras devem servir para estabelecer os limites da disputa de maneira civilizada; os partidos políticos, que atuam no sistema político, devem ser capazes de canalizar as demandas sociais para dentro do sistema; o judiciário deve ser capaz de interpretar a lei de modo que apazigue as disputas e não as fomente.

Talvez fosse desnecessário dizer, mas não é isso o que estamos vivendo. As garantias individuais são tratadas como obstáculos à responsabilização e penalização criminal; os fins, dados no processo de radicalização política, justificam os meios empregados; conversas banais entre pessoas com mandato público são divulgadas sob justificativa de interesse público.

O que estamos hoje vivenciando não está mais limitado a ameaça à democracia, ou de desrespeito à vontade do povo. Trata-se sim de ameaça ao Estado de Direito. Nós já atravessamos o processo de desconstrução da legitimidade político-eleitoral de composição do governo executivo federal; o processo eleitoral não foi aceito pelas elites brasileiras e por parcelas expressivas da população brasileira. Há agora um processo claro de desafio ao Estado de direito; de rompimento da ordem legal; e de profanação da república e da presidência brasileira. A divulgação de gravações telefônicas da presidência se orienta claramente neste sentido. Passamos da situação em que as ações do grupo protagonista da Lava-Jato podiam ser consideradas “excessivas”, que “inovações jurídicas” poderiam viabilizar processos judiciais de encontrar corruptos e puni-los. Trata-se agora de violação da ordem legal brasileira. E os atos em torno da condução coercitiva de Lula e da divulgação dos grampos telefônicos escancararam o caráter político da operação Lava-Jato.

O Estado de Direito, ameaçado, precisa ser defendido. É hora do STF entrar em ação e restabelecer da institucionalidade jurídica que está rompida.

Não é novidade para ninguém aqui o fato de que o governo se encontra fragilizado, incapaz de tomar decisões e levá-las a cabo. É um governo sem poder, ou com poderes bastante limitados. Neste ponto, no entanto, ainda queria chamar atenção para a contingência dos fatos: não há nada de determinista no processo político que indique que o governo já caiu, ou que ele fatalmente cairá. Mas sua capacidade de controlar o processo se encontra limitada e, sob a batuta de Eduardo Cunha, tudo indica que o tempo está contra Dilma e sua equipe.

*Victor Mourão é doutor em Sociologia pelo IESP/UERJ, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFV e colabora com a Revista Escuta.

Crédito de imagem: J. Batista/Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/juntos-pt-e-psdb-se-afundam-na-lama-de-cunha-8225.html&gt; Acesso em: 30 mar. 2016

[1]     O relatório da pesquisa está disponível em http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2016/03/21/avaliacao_presidente_dilma.pdf.

 

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