Pedro Lima*

Um dos pressupostos ideológicos básicos de fervorosos apóstolos da democracia liberal consiste na diferenciação de múltiplas esferas da vida social que portariam certa autonomia umas com relação às outras. Pela introjeção deste pressuposto, ouve-se de crédulos economistas que a harmonia ou desarmonia que se estabelece entre as variáveis econômicas, gerando ou perturbando o crescimento, deve-se à competência técnica da equipe econômica de plantão. Ouve-se, ainda, de cândidos juristas que a estrutura institucional do Estado de direito exige, para manter-se de pé, certa arquitetura composta por instâncias diferenciadas e uma divisão funcional que, por si mesmos, garantem a efetivação equânime da justiça. Ouve-se, enfim, de desapaixonados jornalistas que uma imprensa livre estabelece a necessária correia de transmissão entre a sociedade e seus próprios anseios e ideias, assegurando pela pluralidade de fontes e perspectivas um acesso isento a algo que seria o mais próximo possível da veracidade dos fatos.

Curiosamente, a partir do mais superficial passar d’olhos na realidade política de países que aquele fervor identifica como os exemplos máximos da “consolidação democrática”, observa-se que as tais esferas diferenciadas são estruturalmente atravessadas pela política. E que isso se dá em plena luz do dia – não seria preciso, portanto, esconder as cruentas e indefinidas disputas analistas e formulafores de política econômica, assim como as filiações ideológicas deste ou daquele jornal são por todos conhecidas e prescindem de torpes escamoteamentos. Mais ainda, até mesmo os juízes da Suprema Corte costumam ter suas inclinações ideológicas a descoberto, o que não causa nenhuma grande perturbação no funcionamento da República. Se a democracia, como nos ensina Jacques Rancière, está para além da moderação oligárquica que sustenta a idéia de República, seria de se esperar a aversão generalizada a um embotamento da política sob o manto de atividades tolamente pressupostas como neutras. Seria até de se cogitar que as atividades tornam-se mais eficientes, em sua contida parcialidade, quando se perde a ilusória demanda de que os experts devam portar-se sempre como um Hércules extramundano.

Ainda que seja aparentemente frágil a sustentação da autonomia despolitizada destes distintos campos, os brasileiros acostumamo-nos, em maior ou menor grau, a viver sob a pretensa neutralização destas especializações. Talvez algo tenha se passado em nossa combinação histórica de, por um lado, um liberalismo que desde seus primeiros movimentos oitocentistas demoniza o Estado (e, por tabela, a política) com, por outro, um conservadorismo sempre dado a assujeitar a multiplicidade de atores sociais à marcha lenta das concertações de gabinete. Talvez, como afirma brilhantemente Jorge Chaloub (se bem o compreendo), nossa vida política esteja refém, ao menos desde a República de 1946, de uma retórica moralista que termina por aproximar o fazer política de algo malévolo por si mesmo – o que nos transformaria em seres pré-maquiavelianos.

Em todo caso, fato é que o fenômeno abrangente da aversão moralista com relação à política não é capaz de esconjurar a política deste mundo – pelo contrário, nem chega a subverter o dado singelo de que a própria moralização faz politica quando se jura de pés juntos apelar somente à bondade divina. Neste contexto, uma estranha criptopolítica parece ocupar grande quinhão da esfera pública e atores que se supõem neutros tornam-se tanto mais protagonistas quanto mais atuam nas sombras da falsa neutralidade que ainda se credita a suas funções. Como não há vazio possível nesse universo, tornar a política motivo de vergonha, uma seara do pecado, equivale a potencializar a criptopolítica, apesar (e por causa) de seu incontornável déficit de legitimidade. Mas e quando os crédulos economistas tomam partido? E quando os cândidos juristas tomam partido? E quando os desapaixonados jornalistas, por paixão ou por apego a seus empregos, tomam partido? Ou pior, e quando a grande maioria destes supostos operadores medianeiros toma um mesmo partido?

A conjuntura política brasileira revela da forma mais crua possível o quão sobredeterminadas pela politica são aquelas instâncias supostamente autônomas. As motivações objetivas dos agentes econômicos, pretenso fundamento de toda ciência econômica, deixam-se modular por suas predileções políticas – assim como a objetividade do economista mal se disfarça no momento do conflito político. “A confiança do mercado” é o símbolo evidente da sobredeterminação. Por que haveria alguém de “confiar” em outro que não o próprio partido de estimação?

Ao menos desde o início do primeiro mandato de Dilma, a tentativa de alterar alguns fundamentos da política econômica foi recebida com desconfiança pelo mercado, entidade cuja metafisica substitui a materialidade da classe burguesa no discurso ortodoxo.

Não bastasse a estranha seletividade (e a condizente inovação doutrinária) aplicada nos casos do mensalão, em que a pressa para condenar petistas tem como correlata a morosidade no tratamento dado aos tucanos, precursores na arte do mensalar – não bastasse isso, vê-se agora um juiz de primeira instância demonstrando diariamente o quão partidária a hermenêutica jurídica pode ser. O desvio sistemático de finalidade das prisões preventivas, transformadas em mecanismo de constrangimento para obtenção de delações, está no cerne do modus operandi da Operação Lava Jato desde seu princípio, assim como os vazamentos criminosos. Agora, para além do viés escancarado na escolha dos alvos prioritários (certos delatados importam mais do que outros), Moro e seus pios colaboradores do Ministério Público, que buscam transformar a instituição em uma seita messiânica, inovam ao transformar Congonhas em sala de inquérito e ao vazar grampos que envolvem a Presidenta da República e diversos ministros de Estado. A Lava Jato já dura dois anos e, a esta altura, não deve haver dúvida de que seu objetivo, muito antes de varrer a corrupção do mapa, é prender Lula e inviabilizar o governo Dilma. Nem precisamos gastar tinta para constatar que a mídia monopolizada atua como co-autora na empreitada.

Importa, isso sim, perceber como a explosão de antipetismo na mídia, em múltiplos atores encrustrados nas instituições jurídicas e nas ruas ocupadas por eleitores habituais do PSDB parece, a um só golpe, reiterar os pressupostos e esticar a corda da criptopolítica. Na hermenêutica desvairada das decisões de Moro e Mendes, na maciça campanha orquestrada por jornalões e emissoras de TV (com a Globo sempre à frente), na doentia aversão de ocasião que os manifestantes antipetistas dedicam àqueles que foram seus candidatos anteontem: há nisso tudo, talvez, um rompimento contraditório com a dinâmica sombria da criptopolítica, no momento mesmo de sua estridente realização.

A tentativa de golpe, em estágio avançado de execução, contra o mandato de Dilma parece tecer-se nesta nada paradoxal interface onde se encontram a criminalização da política e a urdidura cada vez mais cínica de uma criptopolítica incapaz de esconder seus objetivos. Eis enfim o momento em que os criptopartidos da Justiça e da Mídia despem-se de todos os pruridos e aliam-se ao descaramento golpista de uma oposição que tenta desde o primeiro momento reverter o resultado das urnas. O imperativo dos partidários do golpe passa necessariamente por retirar Lula do jogo político, pois não parece haver dúvida de que, apesar do bombardeio, o ex-presidente permanece com chances concretas caso venha a se candidatar em 2018 (vide os dados do insuspeito Datafolha).

Poderia até mesmo soar edificante, não fosse tragicamente criminosa em seus inconfessáveis fundamentos, a frase determinante de Moro em sua defesa do vazamento das conversas de Lula com interlocutores que tem direito a foro privilegiado: “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras”. Quando não há mais o subterfúgio opaco de ambíguas tecnicalidades, o que se vê é um juiz de primeira instância expondo-se como o messiânico portador das chaves da democracia (e da liberdade) – uma democracia de ampla e irrestrita visibilidade que, não por acaso, inviabiliza a política e abre todas as portas ao Grande Irmão. Mas os delírios bem calculados de Moro, ainda que revelem algo de sua perturbadora aversão pseudojurídica da política, não devem ser levados ao pé da letra: trata-se apenas de insuflar manifestações e de catalisar um clima apocalíptico que transforme o fim do governo Dilma em fato consumado. Resta saber se o STF será conivente com a trama, como parece ser o Procurador Geral da República, maculado desde há muito pela brandura com que permite a Eduardo Cunha guiar livremente o trâmite do impeachment na Câmara.

Há aqueles que ainda conseguem, em meio às turbulências da conjuntura, manter-se no (des)confortável resguardo da inação. De um lado, sofisticados cientistas políticos, essas almas moderadas por sua própria natureza, articulam análises, sempre repletas de descobertas contraintuitivas, que culminam na suspensão do juízo – pois tomar partido implicaria ignorar as razões que existem (devem existir!) no outro pólo da contenda. De outro lado, os autoproclamados esquerdistas radicais, para quem sair às ruas contra o golpe equivaleria a abrir mão da pureza infinita de convicções que obrigam a condenar o governo, o PT, a Dilma, o Lula e quem quer que compactue com a institucionalidade sempre perversa da democracia liberal.

A eles todos, representados nestes tipos ideais, caberia dizer: é fácil inventariar os equívocos, limitações e lacunas dos 13 anos de governos do PT para justificar, assim, narrativas que ora o culpabilizam por sua própria destituição ilegal, ora privam o golpe de seu componente radicalmente direitista. Não me parece haver nada de particularmente construtivo, a esta altura, em tecer uma cadeia de causalidades que prioriza os erros de um governo em vias de ser golpeado. Sempre houve aqueles que, na historiografia dos golpes de Estado, acusavam o golpeado como principal responsável pelo golpe sofrido. Não há, contudo, narcisismo esquerdista nem sofisticação intelectual capaz de ocultar o que estará em jogo no Brasil nas próximas semanas. Não é preciso simpatizar com o PT, não é preciso se alinhar a este ou aquele político, não é preciso abrir mão das justas e abrangentes críticas ao governo. Basta libertar-se da paranoia com relação a eventuais efeitos nao-intencionais da participação política, sabendo que a inação em geral é a grande portadora de efeitos reconhecidos a posteriori como indesejados. Ao menos o alinhamento claro dos movimentos sociais na trincheira da defesa da democracia deveria constituir indicação segura o bastante para o sentido do engajamento.

É preciso tomar partido – com a veemência dos que entendem que se a direita efetuar o golpe seu avanço se dará no atropelo de direitos e conquistas sociais da população mais pobre e vulnerável. O atentado contra a democracia volta-se, por definição, contra o demos ou, em termos aristotélicos, contra os pobres. O reconhecimento dos limites do governo e da própria institucionalidade liberal não pode turvar a percepção de que o golpe inauguraria um gigantesco retrocesso, de inauditas proporções.

* Pedro Lima é doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL), além de colaborador da Escuta.

**A imagem que acompanha este texto foi produzida por Gil Ferreira. Ela foi retirada do site http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/sergio-moro-ataca-permanencia-de-corrupto-na-politica/

 

 

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