Felipe Maia*

 O 16 de março foi um dia estranhíssimo, com a nomeação do “presidente Lula” como ministro da presidenta Dilma, a publicização de gravações de escuta telefônica de próceres da República autorizadas judicialmente, a edição atabalhoada dos telejornais, as manifestações de rua anti-Lula. O tempo da crise foi subitamente comprido a ponto de fazer com que todos os fatos que o precederam pareçam pertencer a um passado distante. Diante disso, quem se lembraria por exemplo de Aloísio Mercadante? Ou da dura crítica do PT à política econômica de Dilma há apenas quinze dias? Ou da citação extensiva de Aécio Neves na delação de Delcídio Amaral? É claro que o tempo da crise transcorre de maneira não homogênea – mais ou menos como ao redor dos buracos negros, segundo descoberta recente da física – e após a compressão pode seguir alguma distensão, os termos do debate porém são modificados e, por isso, arrisco algumas observações.

De uma perspectiva mais ampla, a característica central desta crise é que o sistema político perdeu a autonomia para lidar com seus próprios problemas, isto é, com os problemas políticos. Há algum tempo os fatos políticos mais relevantes são produzidos fora do sistema político pela investigação policial – judicial em curso. A capacidade de ação dos atores políticos tornou-se dependente de informações e decisões que vem de outra esfera sistêmica, em quase tudo distinta da política. Esta é uma modalidade nova de judicialização da política, pois não se trata dos procedimentos já bem admitidos em nossa sociedade de revisão constitucional ou de decisões administrativas, cujos efeitos podem ser grandiosos, porém localizados. Trata-se antes da exposição pública das entranhas do sistema político ou lembrando a piada, de como “são feitas as salsichas” na república tupiniquim: o financiamento de campanhas, a formação de coalizões, as relações entre agentes e empresas públicas com o mundo corporativo privado. A judicialização passa a tratar não mais de matéria constitucional ou administrativa, porém penal. São os atores políticos e suas práticas – e não apenas esta ou aquela decisão – que são submetidos a julgamento nas barras dos tribunais, o que nos dá a sensação de que a representação política vai se dissolvendo a olho nu. Não é à toa que aquele que foi o mais emblemático ator da política brasileira recente expressa seu incômodo não apenas com sua situação pessoal, mas com a inércia do sistema político, acusando em ligações telefônicas que estão todos “acovardados”.

Um dos problemas dessa paralisação da agência política é que o sistema judicial não tem por função, nem é capaz de oferecer qualquer solução à crise política. Esta depende de outras instituições e outros atores – os políticos, evidentemente – que, no entanto, se encontram na defensiva. Daí a profundidade da crise, a nebulosidade do horizonte. Neste cenário, a oposição espera que o processo judicial faça o trabalho de “remoção” de seus adversários do governo de modo a não restar nada além dela mesma para assumi-lo – e isto, com a torcida para não ser arrastada junto. Já as hostes governistas não conseguem se mover sem confrontar abertamente o processo judicial que desconstrói sua autoridade, embate perigoso e de resultado incerto.

Neste aspecto, as diatribes entre Lula e o juiz Sérgio Moro nas duas últimas semanas ocuparam o centro do espetáculo. Moro contribuiu para tanto na mais recente fase da Lava Jato ao determinar a “condução coercitiva” de Lula para depoimento em uma improvisada sala do aeroporto de Congonhas e ao promover a divulgação acriteriosa de gravações telefônicas envolvendo os investigados e até a presidenta da República. Ademais, a conjugação mídia – tribunais, que Moro reputa essencial para evitar a paralisação das investigações, acarreta riscos sérios de pré-julgamento e de uso político das investigações. Lula por sua vez faz do confronto com Moro uma estratégia para evitar explicar com clareza suas nebulosas relações com as empreiteiras investigadas (ou já condenadas) por desvio de recursos públicos, transferindo a discussão de suas responsabilidades pessoais para o âmbito do antagonismo político.

Outro aspecto importante da crise é a tal “batalha das ruas”. Movimentos sociais e de protesto político se constituíram nas democracias modernas como atores coletivos de grande relevância para impulsionar processos de democratização e agendas transformadoras, que assumiram quase sempre a forma de direitos. Por vezes impulsionaram também mudanças nos regimes políticos. Poder-se-ia esperar então que das ruas surgisse um ator coletivo de relevo? A julgar pelos últimos dias, isso é contudo pouco provável. As ruas estão divididas pelo tema do impeachment, diferentemente de outros momentos em que pressionavam o sistema político em uma mesma direção. Além disso, de um lado há carência de organização e flerte com posições abertamente autoritárias. Do outro, os movimentos sociais mais organizados carecem de autonomia, capturados em geral pela agenda e pela estratégia do lulismo. O discurso político padece do rebaixamento característico dos posts em redes sociais, reduzindo o espaço para o entendimento e para a formação de uma vontade coletiva. Daí a tendência ao acirramento do conflito, cada vez mais binário, sob a lógica amigo – inimigo.

Nas ruas prevalecem os “mitos”, expressão aliás muito comum na linguagem da internet para elogiar quem produz qualquer coisa que se julgue relevante, ainda que momentaneamente. Seja ele Lula, Sérgio Moro ou Jair Bolsonaro, o “mito” corresponde ao desejo da solução providencial e carismática, à fé nos atributos individuais do ator, que encurta os caminhos e restaura a ordem imaginada, satisfação simbólica e sentimental que dispensa tanto o exame racional como o trabalhoso e incerto caminho da formação coletiva da vontade política que orienta ideais democráticos.

É de se notar nas manifestações de rua a pouca presença da juventude, tradicional celeiro de manifestantes nas democracias modernas e agrupamento social muito sensível às mudanças políticas e sociais, com tradicional disponibilidade para manifestação. Os jovens estiveram sub-representados nas manifestações pró-impeachment, especialmente os mais pobres, formadas majoritariamente por pessoas mais velhas e mais ricas – uma novidade da política brasileira recente. É pouco provável que estejam em peso – mas deve-se aguardar – nas manifestações organizadas pela rediviva Frente Brasil Popular, cuja liderança é notoriamente sindicalista. Este talvez seja um dos mais relevantes sinais de precariedade da ruidosa polarização política atual, sua incapacidade de encantar aqueles que em nossa história recente têm sido os mais dispostos e generosos participantes de manifestações públicas.

O efeito imediato do 16 de março é o acirramento do conflito, com a deflagração de uma campanha mais nítida em torno do impeachment de Dilma. O motivo aventado já não é tanto o das obtusas “pedaladas fiscais”, mas crime de responsabilidade decorrente da nomeação de Lula para o ministério mesmo com as investigações que lhe afetam. Dobrando a aposta a oposição arrisca entrar num vale-tudo para derrubar o governo, com resultado incerto e com o perigo sempre presente de pura recomposição do sistema em torno do PMDB, cujos dirigentes estão tão ou mais comprometidos pelas investigações que o próprio PT.

À esquerda voltar-se-á a falar em “golpe midiático”, tese que exime os dirigentes do lulismo de prestar contas de seus equívocos tanto perante os militantes de seus partidos quanto à sociedade como um todo. Também retornará o discurso usado no segundo turno da campanha de Dilma, que combina a ilusão da “guinada à esquerda” no governo com o medo do retorno tucano, topos corrente e muitas vezes bem sucedido tanto para a mobilização militante quanto para a dissuasão da crítica. Entretanto, sua capacidade de descortínio de um caminho para a reconstrução programática do campo democrático seguirá limitada pelo horizonte político encurtado imposto pelo lulismo, por sua mistificação da liderança carismática, ou pela recusa de aprendizado com os erros cometidos.

A melhor organização política que já conhecemos, a Constituição de 1988, foi obra de vigorosa combinação de movimentos sociais autônomos, atores políticos representativos e uma concepção democrática do direito. Hoje esses mundos estão em boa medida desconectados, e com pouca compreensão da necessidade de comunicação entre eles. Sem ela, será difícil reconstruir o tecido político que se esgarça.

 * Felipe Maia é sociólogo e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É também colaborador da Revista Escuta.

** A imagem que acompanha este texto foi produzida por Lucca. Ela foi retirada do site: http://photos.com.br/as-manifestacoes-atraves-de-um-olhar-londrino/

 

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