Bernardo Bianchi*

A certa altura da peça assinada pelos Promotores Cassio Roberto Conserino, José Carlos Guillem Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, pedindo a prisão preventiva de Lula, evoca-se a anedota da “espada de Dâmocles”. A anedota, referida pelos Promotores na p. 75 dos autos, é, todavia, mal-empregada. Contrariando a versão de Cícero, os promotores mencionam uma “espada de Dâmocles sobre o pescoço presa apenas por um fio de rabo de cavalo” (sic) (p. 75). Se a espada está suspensa sobre o pescoço de Dâmocles, e não sobre a cabeça, como narra Cícero, poder-se-ia imaginar que algum carrasco se precipitou ao pudor pedagógico de Dionísio, cortando a cabeça de Dâmocles; afinal, para que fazer esse circo todo para ensinar uma lição ao cortesão quando é possível simplesmente cortar sua cabeça?

Recentemente, no novo filme de Tarantino (The Hateful Eight), deparamo-nos com John Ruth, um caçador de recompensas, que captura a criminosa Daisy e a leva à justiça. Muito embora ele tenha a opção de entregar Daisy viva ou morta, o que não prejudicaria o recebimento da recompensa, Ruth opta por conduzi-la até as autoridades, confiando a estas o poder de julgá-la e executá-la. A figura embrutecida de Ruth nos leva a esquecer seus escrúpulos cívicos: Ruth é um pioneiro do Estado de Direito. Num país como o Brasil, conhecido por ser um dos lugares em que mais ocorrem linchamentos no mundo, o apreço pelos ritos jurídicos é, normalmente, acessório. Não esqueçamos também que o Brasil é um dos campeões em número de presos sem julgamento. Segundo relatório da OEA de 2014, em torno de 40% da população carcerária brasileira é constituída por detentos provisórios. E, bem, tampouco podemos esquecer das estatísticas sobre mortes provocadas pela polícia brasileira em confrontos reais ou imaginários. Em suma, no Brasil, quando a punição não precede o julgamento, é o mero arbítrio que antecede a lei. Estas são as nossas circunstâncias meta-jurídicas cotidianas, caro leitor, que fragilizam o princípio da legalidade entre nós. Fazemos cotidianamente vista grossa a estes fatos. Infelizmente, contudo, estes fatos não nos brindam com a mesma indiferença. Frequentemente, alega-se que tamanho caos seja o resultado das ineficiências do nosso sistema judiciário, que não logra fazer justiça. Poder-se-ia, logicamente, inverter a fórmula. Mas parece mais prudente falar de uma cumplicidade estrutural: a ineficiência do judiciário e do sistema penal brasileiro em geral é o correlato funcional destas iniquidades.

A legalidade não deve ser confundida com a virtude – para o bem de ambas. A virtude é um bem privado, já a legalidade, um imperativo público. Em 1792, quando do julgamento de Luís XVI, que resultaria na sua decapitação, Saint-Just afirmou que ainda que a vontade de todos os cidadãos prescrevesse o perdão do rei, esta decisão deveria ser refutada em nome da vontade geral. Mas a vontade geral somente nos é franqueada por um recurso personalíssimo; ela somente se nos apresenta por meio de nossas convicções privadas, as quais, com toda justiça, norteiam nossos caminhos na vida privada, mas que redundariam em tragédia se sobrepostas ao espaço coletivo.

Em Billy Budd, Herman Melville nos narra a história de um estranho homem, naturalmente bom e carismático. A certa altura da novela, as virtudes naturais de Billy Budd despertam a inveja de Claggart, o mestre de armas do navio no qual o protagonista da história exerce a função de marinheiro. Claggart decide, então, apresentar uma acusação falsa contra Billy perante o Capitão Vere. Diante das acusações falsas de Claggart, Billy retruca da única forma como pode: ele golpeia seu rival na cabeça, matando-o instantaneamente. Ao comentar este texto na sua obra Sobre a revolução, Hannah Arendt afirma que, embora Claggart fosse um “anjo de Deus”, este anjo teria que ser julgado de acordo com as leis dos homens: “a tragédia é que a lei é feita para homens, e não para anjos ou demônios. Leis e todas ‘instituições duradouras’ soçobram não apenas sob a arremetida do mal fundamental, mas também sob o impacto da inocência absoluta”[1] (tradução livre).

O espaço público numa sociedade é delimitado por leis, e não por convicções privadas, até porque, e diferentemente do que afirma o senso comum, nós diferimos pouco com relação a grandes temas morais: afinal, não creio haver muitas pessoas no mundo a favor da corrupção. A própria palavra corrupção repugna à sensibilidade mediana. Mas a cidadania não é medida pelo apreço privado a grandes valores, mas sim pela defesa coletiva destes valores, o que se dá, dentre outras coisas, por meio das leis, inclusive quando estas protegem aqueles que, nas nossas relações privadas, nós odiamos. Este é um patrimônio civilizatório que está sendo colocado em xeque no Brasil pela república do justiçamento. E não seria essa mesma República uma versão daquilo que fora denunciado por Sieyès sob o nome de uma Re-total[2]? Isto é, uma república que não resulta do esforço coletivo, esforço que, entre nós, culminou na Constituição de 1988 – a qual “como caramujo guardará para sempre o bramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio”[3] –, mas que é, antes, uma república de convicções. Em 2014, em debate ocorrido no julgamento do crime de formação de quadrilha no âmbito do processo do mensalão, o ministro Barroso respondeu o Ministro Joaquim Barbosa com as seguintes palavras: “antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa”. O que se afirma é, portanto, o princípio da legalidade, para além de nossos juízos privados acerca do bem – e do mal. Passar por cima de tais marcos ensejaria, na opinião do ministro Barroso, um déficit civilizatório.

Por outro lado, é também certo que na nossa tradição institucional, assistimos com frequência a articulação de duas máximas, enunciadas por Victor Nunes Leal em Coronelismo, Enxada e Voto: “aos amigos se faz justiça, aos inimigos aplica-se a lei” e “para os amigos pão, para os inimigos, pau”. Ora bem, as investigações da Lava Jato foram saudadas por muitos de nós como sendo um divisor de águas na política nacional, capaz de eliminar, definitivamente, qualquer traço da seletividade da aplicação da lei no nosso país, como acusava Nunes Leal. Em 19 de outubro de 2015, o ministro Lewandowski afirmou que a Operação estaria provocando uma “revolução” no Brasil. Assim é que a operação desbaratou toda uma gama de relações espúrias havidas entre a Petrobrás, políticos e empresários. Quer seja por conta da seletividade da cobertura midiática, quer seja por problemas inerentes a elas próprias, as investigações não lograram preservar-se da sanha policial que caracteriza nossa relação histórica com a justiça – e com uma inclinação a justiçamentos (e linchamentos, é claro).

Desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, o pendor de muitos de nós por justiçamentos vagava sem rumo à espera do próximo ungido. O juiz Sérgio Moro, por responsabilidade própria ou sob a astúcias das circunstâncias, se apresentou para continuar a desempenhar o papel de homem de virtude, o que, contudo, compromete sua atuação como magistrado. Moro não poderia ter divulgado as gravações envolvendo Lula e Dilma, evocando o interesse público e alegando que seu conhecimento por parte da opinião pública suscitaria “o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública”. Certamente, a publicidade é um princípio constitucional, mas não há o que possa justificar a divulgação de conversas que não estão diretamente relacionadas àquilo que vem sendo investigado na Operação Lava Jato. Ao cruzar esta linha, Moro açodou as predisposições ao justiçamento correntes entre nós. Enredou até mesmo o ministro Celso de Mello, que se sentiu compelido a responder aos comentários feitos privadamente por Lula. Mas como pode Celso de Mello, enquanto homem público, isto é, enquanto ministro do STF, responder a um comentário feito por Lula enquanto homem privado, em conversa particular? Ao censurar o ex-Presidente, Celso de Mello coroou o deslocamento das palavras de Lula, que foram retiradas do âmbito privado e lançadas precipitadamente no espaço público. Tais esferas jamais deveriam se misturar.

Por fim, para encerrar estas reflexões, gostaria de fazer alguns comentários sobre o qualitativo empregado por Lula para caracterizar certos órgãos do judiciário brasileiro: Lula falou de um acovardamento. Em O que são as Luzes, Kant afirma que “a preguiça e a covardia são as causas pelas quais uma tão grande parte dos homens, depois que a natureza de há muito os libertou de uma direção estranha, continuem, no entanto, de bom grado menores durante toda a vida”[4]. Esta outra covardia seria, então, a causa de uma certa menoridade. E esta covardia não pode, em Kant, ser lida sob o signo da moral. A covardia de que fala Kant, diferentemente daquela de que fala Lula, diz respeito a uma coragem, que é medida pela “relação de autonomia que nos permite nos servir da nossa razão e da nossa moral” –  é o que nos diz Foucault[5]. Há razões para suspeitar que parte do Judiciário brasileiro estará aquém de si mesmos, isto é, que sua atuação, que sua razão, se dará não com vistas à longa duração das nossas instituições, mas, sim, com vistas à exemplaridade perante a opinião pública? Será que a urgência do momento, produzida pela seletividade da cobertura midiática, chancelará um novo justiçamento? E não seria isso talvez uma espécie de covardia ainda mais grave do que aquela de que falava Lula, uma covardia cometida não contra a moral e as convicções privadas, mas contra o nosso próprio momento civilizatório?

*Bernardo Bianchi é doutor emCiência Política pelo IESP-UERJ e em Filosofia pela Université Paris 1, além de colaborador da Escuta. 

[1] Arendt, H. On revolution. Londres: Penguin, 1990, p. 84.

[2] Sieyès, E.-J., Séance de la Convention Nationale: le 2 thermidor, l’an III. Réimpression de l’Ancien Moniteur (tomo 25). Paris: Typographie de Henri Plon, 1862, p. 292.

[3] Discurso de Ulysses Guimarães de 2/2/1987. Disponível em: http://www2.camara.leg.br.

[4] Kant, I. “Resposta à pergunta ‘O que é o ‘Esclarecimento’?”. In: Textos seletos. Petrópolis: Brasiliense, 1985, p. 100.

[5] Foucault, M. “Aula de 5 de janeiro de 1983”. In: O Governo de Si e dos Outros. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 32.

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