Foto de Wilson Avelar – Acervo Pessoal.

Darlan Montenegro*

A escalada vertiginosa dos acontecimentos, nas últimas semanas, torna difícil a tarefa de quem pretende analisar a política brasileira e a crise permanente que a tem caracterizado quase desde a posse de Dilma Rousseff. A conjuntura nos ultrapassa e transforma em equívocos cada uma das afirmações que, no momento em que foram proferidas, pareciam dar conta com precisão do processo em curso. Desde o dia em que o ex-presidente Lula foi coagido pela Polícia Federal a prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas (numa operação ainda não totalmente explicada, mas que muito provavelmente tinha como objetivo original sua condução a Curitiba e possível prisão), a conjuntura ganhou velocidade e cada novo fato específico produz, através da ampla repercussão produzida pelas redes sociais e pelo aparato midiático, um impacto sobre os sentidos que dificulta o distanciamento necessário à compreensão mais ampla do quadro.

Um dos elementos que torna difícil a compreensão da luta que se desenvolve, nesse momento, é o surgimento de um personagem novo, no cenário da luta política brasileira: a aliança formada entre um conjunto de juízes e o Ministério Público. A luta política teve como personagens principais, no Brasil pós-redemocratização, os partidos, em articulação com interesses e projetos dos grandes segmentos sociais, os grandes segmentos sociais propriamente ditos, em especial aqueles capazes de influenciar as decisões (notadamente as frações mais poderosas da burguesia, de um lado, e os movimentos sociais organizados, de outro) e o grande monopólio de comunicação que são as Organizações Globo (com o restante dos meios de comunicação atuando como coadjuvantes).

A conjuntura que se seguiu ao escândalo do Mensalão propiciou um reforço do papel do judiciário, a partir da ação determinante dos meios de comunicação na transformação do tema da corrupção no item mais relevante do debate público. A entrada do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro nesse cenário, em articulação com a Rede Globo, produz uma nova realidade, em consonância com esse novo clima: a luta política passa a ser pautada a partir da dinâmica policial e judiciária, através da espetacularização das ações da Polícia Federal, orientada pelas investigações conduzidas pelo MP e respaldada por Moro.

A forma como se construiu essa nova configuração demonstra, ao mesmo tempo, que as instituições democráticas brasileiras não são tão sólidas quanto muitos de nós pensávamos e que, além disso, elas estão sofrendo um processo de enfraquecimento. O recurso permanente aos vazamentos ilegais de dados sobre as investigações, repercutidos incessantemente pela Globo e por outros meios de comunicação, configuram não apenas uma violação do direito, mas uma forma de intervir na luta política que atropela a vontade popular e fortalece segmentos do aparato de Estado sobre os quais a população não tem nenhum controle ou influência. Pelo contrário: através do aparato midiático, são esses segmentos que influenciam decisivamente a opinião pública.

O fortalecimento dos segmentos do Estado que agem para tornar a corrupção o tema central da luta política no Brasil não deve ser pensado, no entanto, de forma desconectada à luta política como ela sempre se travou, ou seja, tendo como referência última os interesses de classe que subjazem a um campo ou outro da contenda. E esse é um elemento central para a análise desse processo. O Ministério Público tornou-se um interlocutor privilegiado dos grandes meios de comunicação justamente a partir do momento em que se verificou a dificuldade do grande bloco conservador que se reuniu em torno do PSDB durante os anos FHC de voltar a assumir a direção do Governo Federal através de eleições. O vazamento das investigações da Operação Lava-Jato obedece a um critério estritamente seletivo, que envolve, em primeiro lugar, membros do Partido dos Trabalhadores, em segundo os membros do PMDB e de outros partidos da base governista e apenas perifericamente os políticos vinculados à oposição e, quase nunca, ao PSDB.

Essa seletividade obedece aos interesses das grandes corporações midiáticas (Globo à frente) e constitui o mecanismo através do qual os segmentos mais insatisfeitos do campo oposicionista procuram intervir no conflito político e retomar o comando do Estado. Sendo assim, fica evidente que, a despeito da força, da autonomia e do prestígio adquiridos pelos juízes e procuradores envolvidos na Lava-Jato, o poder de influenciar decisivamente a política não escapou completamente dos atores tradicionais e, no caso do campo conservador, continua a ser controlado, principalmente, pelas Organizações Globo, como tem sido desde o declínio do regime militar, do qual a Globo é a herdeira mais legítima.

É preciso que não haja qualquer equívoco quanto ao movimento que vem sendo conduzido pela aliança entre a Globo, o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro, tendo os partidos políticos da oposição conservadora como coadjuvantes: trata-se de um ataque frontal às instituições democráticas, tanto no sentido que se confere a elas a partir da concepção liberal de democracia (centrada nos direitos individuais), quanto no que se refere aos elementos vinculados à ideia de poder popular, que configura o sentido histórico da democracia desde os gregos até o século XIX e que se materializa, contemporaneamente, nos movimentos populares, por um lado, e no alargamento da participação dos segmentos subalternos na vida política institucionalizada, por outro. Viola os direitos individuais, na medida em que as garantias constitucionais referentes ao devido processo legal encontram-se sob intenso ataque e têm sido permanentemente desrespeitadas.  E viola a vontade popular porque estabelece uma aliança entre um segmento do aparato de Estado a um agente privado dotado de um descomunal poder econômico (as Organizações Globo), com o intuito precípuo de derrubar um governo constitucionalmente eleito. Enquanto isso, campeões de citação em delações premiadas vinculados ao PSDB passam ao largo da sanha moralista da Globo, de Moro e de Janot.

Uma ameaça dessas dimensões não diz respeito apenas, evidentemente, àqueles que se encontram sob a mira da Lava-Jato. O fato de que a aliança comandada pela Globo é capaz de mobilizar milhões de pessoas contra os adversários políticos da emissora é algo que deveria colocar em alerta o conjunto da cidadania. Estamos diante de um fortíssimo tensionamento aos elementos da ordem constitucional que garantem algum grau de segurança jurídica aos indivíduos (ainda que essa segurança não esteja disponível a todos de forma equânime) e àqueles que permitem ao povo algum grau de interferência nos destinos da vida política nacional. Não é pouco.

Do outro lado da contenda, temos um governo (entendido aqui como o longo governo petista, iniciado em 2003) que paga o preço de duas escolhas, fortemente vinculadas entre si: a escolha por governar com perfil muito rebaixado, em termos programáticos, e a escolha por governar a frio (no sentido de prescindir da busca de apoio nas grandes massas populares cujos interesses espera-se que um governo constituído a partir da esquerda pretendesse representar). Desde 2003, Lula optou por governar através de imensas concessões ao capital financeiro e sem buscar apoio nos movimentos sociais para alterar a difícil correlação de forças existente na sociedade brasileira, após quase uma década e meia de implantação do projeto neoliberal, iniciado com Collor, em 1990. Lula apostou na sua capacidade de articulação de consensos e contou, na segunda metade da década de 2000, com a expansão do mercado internacional de commodities para construir esses consensos.

Segmentos da burguesia e, em especial, as Organizações Globo, jamais se conformaram, seja com a necessidade de produzir o consenso (que envolvia algum tipo de política distributiva) seja com a perda do controle sobre o processo. Essas forças atuam, desde 2005, com a crise do Mensalão, para enfraquecer o pacto lulista, derrotar o PT e retomar o controle sobre o Estado. Mesmo durante o segundo mandato, durante o qual desfrutou de índices de popularidade inéditos em nossa história democrática, Lula jamais lançou mão de sua influência junto às massas e de seu forte vínculo com os movimentos sociais organizados para impulsionar uma agenda reformista, atendo-se a fazer mudanças de orientação política e de fortalecimento do papel do Estado (elementos claramente progressistas, que permitiram maior acesso a renda, bens e serviços para a população mais pobre, mas insuficientes para produzir um bloco sólido de sustentação do governo). Após treze anos de governos petistas, praticamente não houve reformas e poucos novos direitos foram adquiridos pelos trabalhadores.

Mas há uma limitação de outra ordem, na construção do projeto de governo produzido em torno do lulismo e que diz respeito a uma característica do Partido dos Trabalhadores que o acompanha desde a sua fundação e está cobrando o seu preço, na atual conjuntura: o PT não disputa hegemonia. O Partido dos Trabalhadores, no momento de sua constituição, expressou, por um lado, a emergência de um conjunto impressionante de movimentos sociais, dos mais diversos tipos e representativo dos mais variados segmentos da sociedade. Mas, ao mesmo tempo, o PT também foi caracterizado por imensas insuficiências programáticas, pela ausência de um horizonte de transformação e, acima de tudo, pela renúncia à disputa de hegemonia na sociedade brasileira. E não se deve entender que a utilização do termo “insuficiência” traduza uma incapacidade ou uma dificuldade específica para produzir um programa. Tratou-se, na verdade, de uma opção declarada, aberta, explícita pela renúncia ao programa e à disputa de hegemonia, em favor de uma concepção de partido voltada para a representação de interesses.

Os sujeitos políticos e sociais que participaram da formação do PT consideraram, majoritariamente, que a produção desse horizonte configuraria um ato de autoritarismo com relação às bases que o partido pretendia representar. Para o Lula e o Jacó Bittar de 1980, o PT não podia ser socialista, comunista ou possuir qualquer outra identidade desse tipo porque o partido seria aquilo que os trabalhadores quisessem que ele fosse. Essa recusa ao papel do príncipe gramsciano expressa, ao meu ver, uma configuração específica da luta de classes no Brasil, no momento da formação do PT, quinze anos após o golpe militar que derrotara o projeto nacional-popular sustentado por um amplo arco de movimentos sociais, e após o esforço sistemático dos governos militares e de seus aparatos midiáticos e repressivos para desconstruir os instrumentos de luta dos segmentos oprimidos da sociedade e derrotar ideologicamente o imaginário a eles vinculado. O PT era a esquerda possível, em 1980. Com toda a sua potencialidade, em termos de expressão de demandas sociais e organizativas reprimidas, e com todas as limitações políticas e ideológicas decorrentes de quinze anos de repressão e de propaganda da modernização conservadora.

Transformado, ao longo dos anos 90, em grande máquina eleitoral, o PT seguiu carente de um horizonte utópico e jamais se constituiu num instrumento orgânico de disputa de hegemonia. Não possuía nem o projeto de chegada e nem os instrumentos mais relevantes para disputar esse projeto na sociedade: uma militância organizada e instrumentos de comunicação.

As limitações acima apontadas (somadas à desconsideração do governo para com as camadas médias da sociedade) explicam, ao menos em parte, as derrotas que o projeto lulista tem sofrido na disputa pelo apoio da opinião pública e apontam para a necessidade de que elas venham a ser superadas. Nada disso, no entanto, diminui o impacto do golpe em curso.

Superar o golpe dependerá de ações extraordinárias. A entrada de Lula no governo parece ter sido uma dessas medidas. A reação intensa, porém pouco planejada da Globo e de Moro, através do vazamento autorizado de grampos ilegais sugere que a presença de Lula no centro do cenário político é profundamente temida pelo campo golpista. Mas essa presença não pode se esgotar em si mesma. Ela precisa, se o que se pretende é derrotar o golpe, se traduzir em um intensa rearticulação político-institucional, que garanta ao governo proteção no Congresso contra o impeachment, e de mobilização popular capaz de se contrapor à força da Globo nas ruas. Essa mobilização será tanto mais possível quanto mais concretas forem as sinalizações do governo de mudança na rota econômica.

Pode ser que seja muito tarde para tudo isso. Mas só resta aos defensores da democracia cerrar fileiras em torno da defesa da institucionalidade ameaçada de golpe pela direita. O momento que vivemos é decisivo. A vitória do golpe representará, provavelmente, o início de um ciclo regressivo, em termos de políticas econômicas e sociais, e de perseguição judicial a lideranças políticas e sociais de esquerda. A sua derrota, por outro lado, criará as condições para uma retomada dos movimentos sociais que permitiria pressionar o projeto lulista na direção de reformas estruturais de acordo com os interesses das grandes massas populares. O jogo está sendo jogado. No momento em que concluo esse texto, Lula toma posse como ministro da Casa Civil, em Brasília, e uma panela felizmente solitária se fez ouvir, por menos de um minuto, na minha vizinhança. Que ouçamos cada vez menos panelas. E que, derrotado o golpe e superado o transe, o governo seja capaz de se reencontrar com o povo.

* Darlan Montenegro é Professor Adjunto de Teoria Política da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, além de colaborador da Escuta.

** A imagem que acompanha este texto foi produzida por Wilson Avelar. Ela foi retirada do site: http://www.hojeemdia.com.br/almanaque/wilson-avelar-lembra-30-anos-do-diretas-ja-1.258077

 

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