Fernando Perlatto*

No dia 06 de março, Fernando Henrique Cardoso publicou um artigo no jornal O Globo intitulado “Cartas na mesa”, no qual, a despeito das duras críticas realizadas aos governos Lula e Dilma, abria algumas pontes efetivas para o diálogo com os setores governistas no sentido de apontar caminhos para sair da crise que nos encontramos. O ex-presidente partia de um diagnóstico correto – que, ressalte-se, não é compartilhado por todos os setores do seu partido, PSDB, e nem por parte significativa dos manifestantes que foram as ruas no dia 13 de março –, segundo o qual a crise que o país hoje enfrenta “não se trata só de Dilma ou do PT: mas da exaustão do arranjo político”. Após elencar vários problemas causados pelo governo petista ao longo dos últimos anos, Fernando Henrique conclui seu artigo destacando que para sair da atual “encalacrada” é necessário um “esforço coletivo” no sentido de promover algumas reformas no país, dentre as quais destaca a reforma trabalhista, a limitação do endividamento federal, a compatibilização do gasto público com o crescimento do PIB e das receitas, a reforma do sistema tributário, a reforma da legislação partidário-eleitoral e a adoção de um regime semiparlamentarista no país, “com uma presidência forte e equilibradora, mas não gerencial”.

No dia 10 de março, Tarso Genro, ex-ministro da Justiça do Governo Lula e liderança importante do PT, publicou um texto no jornal O Globo, intitulado “A mesa e suas cartas”, em resposta ao artigo “Cartas na mesa”, do ex-presidente, no qual reconhece o esforço de diálogo proposto por Fernando Henrique Cardoso, partindo da leitura segundo a qual a radicalização “só tende a reproduzir violência e ilegalidade”. De acordo com Tarso, o texto do ex-presidente possui algumas propostas que são de difícil composição; outras, a exemplo do semiparlamentarismo, seriam mais complexas, demandando “uma reforma política mais profunda, que fortalecesse os partidos e saneasse o ambiente eleitoral dos financiamentos ilegais”; por fim, haveria algumas iniciativas sugeridas que abririam possibilidades de diálogo efetivo entre governistas e oposição. Nesse sentido, para Tarso, seria possível estabelecer uma “concertação” a partir da qual ficariam “ajustadas vantagens e renúncias, mas a agenda inteira – de cada parte – pode ser retomada pela via democrática, restabelecida na sua plenitude”.

Porém, para que esta “concertação” possa se dar, é preciso, segundo o ex-ministro, que dois pressupostos sejam garantidos: em primeiro lugar, “que o governo Dilma tenha assegurado seu direito de governar até o último dia do seu mandato com um mínimo de serenidade, o que até agora não lhe foi conferido pela oposição”. Além disso, seria preciso reconhecer que “a Operação Lava-Jato se tornou um instrumento político inquisitório, que opera à margem da legalidade”, e combater “os procedimentos de exceção”, que promovem “a dissolução dos princípios da presunção da inocência e do direito à ampla defesa”. Assegurados estes dois pressupostos, seria possível estabelecer a “concertação” em torno de alguns pontos, a saber: alteração das regras de financiamento eleitoral; compatibilização do gasto público com o crescimento do PIB; reforma política visando a redução do número de partidos e constituição de frentes eleitorais;  reforma emergencial do sistema tributário. Tarso termina o texto reforçando a superioridade de uma “saída negociada, para fortalecer a democracia, a uma guerra que fortaleça o arbítrio”.

Antes de entrar propriamente em uma reflexão sobre as possibilidades do estabelecimento de uma “concertação” na atual conjuntura política, é importante valorizar o esforço realizado pelas duas lideranças políticas no sentido de estabelecerem um diálogo em tempos nos quais a gritaria, a intransigência e as acusações se sobressaem. E um diálogo, ressalte-se, público, no qual cada um destaca as limitações dos projetos que o opositor representa, sem que isso signifique um fechamento para se escutar o que o outro tem a dizer. O diálogo público estabelecido entre Fernando Henrique Cardoso e Tarso Genro aparece assim como um sopro de esperança em uma política na qual sobressaem os acordos e os conchavos silenciosos e nos quais governistas e opositores divergem tendo como base palavras de ordem soltas ao vento, e não a partir da construção de argumentos sólidos e propositivos. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que deveria ser perpetuada em um país que ainda engatinha em termos do fortalecimento de uma cultura política democrática.

Dito isso, fica a questão: é possível a construção de uma “concertação” entre governistas e opositores no país na atual conjuntura política? Por parte do governo, parece não haver muita escolha. O governo Dilma se encontra nas cordas, frente a uma crise econômica e política de enorme magnitude, e precisa, minimamente, respirar. É inconcebível permanecer por mais três anos com a agenda política paralisada, operando e mobilizando-se única e exclusivamente para não cair. Dois caminhos se colocam: ou o confronto aberto com a oposição ou o diálogo. Na atual conjuntura, a estratégia do confronto aberto parece ser suicida. Apesar de sedutor, o voluntarismo, sem base e apoio suficiente, pode ser uma estratégia sem volta. O pedido do impeachment – por mais irresponsável e carente de legalidade suficiente que seja – está aí nas portas e o governo não pode se dar o risco, neste momento, de perder o pouco da base que lhe sobra. O PMDB já deu seu ultimato e deve, em breve, pular fora do governo, o que inviabilizaria por completo a manutenção de Dilma. Fora o fato de que a estratégia do conflito levaria o país a uma situação de guerra civil, da qual apenas sairão perdedores. O diálogo aparece, neste contexto específico, como a única possibilidade viável. O governo deveria, nesse sentido, ser o protagonista deste processo, capitaneando e liderando um diálogo amplo e democrático, convocado pela presidente, envolvendo setores da oposição e da sociedade civil organizada, em torno de determinadas agendas, orientadas para a construção de consensos mínimos, que possibilitassem ao país sair da crise.

Dialogar e estabelecer uma “concertação”, contudo, não significa capitular e se dobrar a todos os interesses da oposição, apenas para manter o governo. Dias antes da condução coercitiva de Lula, o governo Dilma parecia ter adotado uma estratégia completamente equivocada em direção à capitulação, buscando se afastar do PT e se aproximar da oposição e de setores da opinião pública, a partir de pautas retrógradas, a exemplo do apoio ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para o Pré-sal, da reabertura da discussão sobre a reforma da previdência e do suporte ao projeto de lei antiterrorismo, que contrariam por completo a pauta histórica do partido e dos setores que a elegeram. É certo que Dilma foi eleita não para governar para um partido, mas para todos os brasileiros, como gosta de frisar. Contudo, foi legitimamente eleita amparada em um programa de governo, ao qual cabe ela honrar. Ainda que, na atual conjuntura, seja impossível cumprir todo o programa vitorioso nas urnas nas últimas eleições, ela deve assegurar que o núcleo mínimo deste projeto não seja afetado, e que seu governo não seja aquele a aprovar medidas que até mesmo a oposição teria dificuldades para que fossem levadas adiante.

Se, do lado governista, a “concertação”, aparece como um caminho viável para que Dilma possa respirar, esta alternativa parece ser mais difícil de ser construída no campo da oposição, sobretudo do PSDB. Nos últimos anos, setores deste partido têm se encaminhado para uma posição de maior radicalismo, obstruindo sequencialmente a agenda do governo e inviabilizando a saída da crise que eles dizem ser o seu objetivo superar. Paralelamente a isso, setores da oposição parecem se comportar como aprendizes de feiticeiros, que, de forma desordenada e atabalhoada, estão a liberar determinadas forças poderosas sobre as quais acabam perdendo totalmente o controle. A tomar pelo perfil de muitos dos manifestantes e pelo tom das palavras de ordem de muitos dos que estiveram no ato contra o governo no dia 13 de março e a considerar as recentes manifestações de pichação no Instituto Lula e na sede da UNE, de ataque à sede do PT de Belo Horizonte e do irresponsável flerte de jornalistas e políticos com os setores militares, percebe-se que a oposição, como o aprendiz de feiticeiro, está estimulando a radicalização de determinados grupos e posicionamentos que aparentemente não tem condições de segurar.

Diante desse cenário, cabe aos setores responsáveis da oposição a grandeza de perceber que a crise agônica só interessa aos insensatos. O cheiro do poder não pode fazer com que estes setores fiquem cegos ao risco que toda a classe política e a sociedade brasileira correm, se a chegada ao governo dos opositores se der com as garantias da Constituição de 1988 aos frangalhos. A oposição tem o direito e a legitimidade de se opor àquilo que discorda; não restam dúvidas em relação a isso. Mas dar guarida ao desrespeito da Carta de 1988 – seja diretamente, ficando calada aos ultrajes de direitos constitucionais básicos ou apoiando um impeachment que não possui justificativa legal; seja indiretamente, apoiando um golpe branco como a adoção de um regime semiparlamentarista no país, quando a fórmula presidencialista foi democraticamente vencedora no plebiscito de 1993 – é abrir uma determinada porteira, que uma vez escancarada não será facilmente fechada, podendo ser ocupada por aventureiros que, ancorados na retórica da salvação, somente levariam o país ao caos.

Apesar das discordâncias e divergências, a nova ordem democrática foi duramente construída por setores e atores políticos que hoje se colocam em campos opostos. As divergências entre eles existentes não pode ser de tal modo que coloque em risco estas conquistas, resguardas pela Constituição de 1988. Entre a capitulação governista ou o golpe aberto ou branco da oposição, que prevaleça uma “concertação” pública e democrática que permita ao país sair da crise que se encontra.

* Fernando Perlatto é um dos editores da Revista Escuta

** A imagem que acompanha este texto foi produzida por Juca Martins. Ela foi retirada do site: http://www.cartacapital.com.br/revista/843/o-olhar-invisivel-3819.html

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