Diogo Tourino de Sousa*

A conjuntura não é transparente aos olhos do observador contemporâneo. Nunca foi. Ainda que certa confusão analítica, algum delírio militante e muita obsessão reacionária concorram para sugerir precisamente o oposto, não podemos negligenciar esse desafio, sob pena de padecer no mundo de “certezas” que vem sangrando o país.

O influente historiador Eric Hobsbawm soube, em tom autobiográfico, expressar tal desafio. Já na abertura do seu incontornável Era dos extremos, Hobsbawm enfatizou a singularidade posta ao ofício de escrever a história do tempo por ele vivido, no caso o “breve século XX”, onde os acontecimentos compõem “parte da textura de nossas vidas”. É assim que, ao referir-se ao contexto que marcou o preâmbulo da Segunda Grande Guerra, Hobsbawm diz “Para este autor, o dia 30 de janeiro de 1933 não é simplesmente a data, à parte isso arbitrária, em que Hitler se tornou chanceler da Alemanha, mas também uma tarde de inverno em Berlim, quando um jovem de quinze anos e sua irmã mais nova voltavam para casa, em Halensee, de suas escolas vizinhas em Wilmersdorf, e em algum ponto do trajeto viram a manchete. Ainda posso vê-la, como num sonho”.

O fio solto que entrelaça vida privada e vida pública, dotado de sentido mais seguro apenas ao olhar retrospectivo do historiador, pode embaçar leituras sobre o presente, tornando episódios significativos algo irrelevantes, ou mesmo fazendo com que manchetes de jornal passem despercebidas. A isso me refiro quando menciono a presença de certa confusão analítica.

Guardadas as devidas proporções, a dificuldade de apreensão do presente pode ocasionar a barbárie. O necessário relato produzido por Primo Levi acerca dos campos de concentração, manifesto em É isto um homem?, testemunho produzido nos anos imediatos após o fim da guerra em 1945, atormenta o leitor presente também no tocante ao desafio do entendimento. Levi, em tom amargurado e, em parte, envergonhado, aponta como um recorrente questionamento sobre o episódio dos campos de concentração o atormenta, ao lado de todos os que por aquilo passaram. Trata-se da pergunta, fundamentada em dados quantitativos sobre os campos onde a relação entre prisioneiros e soldados era, por vezes, desbalanceada em favor dos primeiros, fazendo com que a condução dos judeus ao extermínio dentro das câmaras de gás soe ao observador externo como equivocadamente tranquila, facilitada pela “passividade” dos condenados. Diante desse cenário agora frio, distante, a pergunta que incomoda, direcionada aos prisioneiros sobreviventes, é: “como vocês deixaram isso acontecer?”

Levi é direto, sem deixar de sofrer: “não sabíamos que isso acabaria como acabou”. A ilusão da “certeza” diante dos acontecimentos presentes pode parecer fácil, mas precisamos ter ciência da comodidade ocasionada pela distância no tempo, que ainda confere razoável margem interpretativa, mesmo ao olhar retrospectivo. A isso me refiro quando menciono algum delírio militante.

Penso, por exemplo, em algo mais próximo e que teima em cobrar revisões de sentido da parte dos obsessivos presentes, a saber, o regime de exceção instalado do Brasil a partir de 1964. O filme O ano em que meus pais saíram de férias (2006), dirigido por Cao Hamburger, consegue sintetizar esse ponto a partir de uma narrativa privada sobre o momento histórico. No enredo, o garoto Mauro, apaixonado por futebol, é deixado pelos pais em fuga com o avô, sob o argumento de inesperadas “férias”, que falece no mesmo dia em que ele chega a São Paulo. A partir de então, Mauro passa a viver com um velho judeu solitário e receber a solidariedade dos vizinhos.

Entra em cena Ítalo, personagem interpretado por Caio Blat, jovem estudante que se opõe ao regime e naturalmente simpatiza com Mauro, filho dos colegas combatentes. Há uma cena instigante, em tom cômico, exemplar para o argumento aqui em curso acerca da dificuldade de apreensão do presente. Nela Ítalo se junta aos demais estudantes opositores ao regime para assistir ao primeiro jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa de 1970. Por curiosidade do destino, a partida seria contra a Checoslováquia, Estado comunista que existiu na Europa central até a queda do muro de Berlim, fragmentando-se em 1993 em República Tcheca e Eslováquia. Ítalo e os demais, malgrado seu amor pelo futebol, manifestam sorrateiro apoio à causa comunista, endossando a importância da vitória da Checoslováquia.

O jogo foi impressionante, como era impressionante aquela Seleção comandada por Pelé. O time adversário abriu o placar com Petrás, dando um susto no Brasil. Neste momento, Ítalo e os demais comemoram, de forma sisuda, o gol. Logo em seguida, Rivelino empata a partida com uma cobrança de falta seca no canto direito do goleiro Viktor, ao que os estudantes resistem em comemorar. A sequência é conhecida: Pelé desempata a partida em favor do Brasil em bela jogada, e Jairzinho amplia com um gol magistral, chapelando o goleiro após lançamento de Gerson. Neste momento da partida, Ítalo já não se contém mais, comemorando efusivamente a bela apresentação do time brasileiro, que é coroada com outro gol de Jairzinho, envolvendo quatro adversários na marcação e chutando cruzado para encerrar o placar em 4 a 1.

Ao final, os estudantes se abraçam e choram, felizes com o triunfo do país que no plano da política vivia sob um regime repressivo, contra a idealizada nação comunista. O tema é recorrente. Todavia, creio ser ele uma boa lembrança sobre os desafios postos ao entendimento da conjuntura, visto que manifesta a complexidade dos fatos e o modo confuso como ela repousa na relação entre vida privada e vida pública. Mais do que isso, creio que a lembrança se justifique em razão do modo equivocado como hoje, mesmo resguardados pela “segurança” da distância no tempo, muita obsessão reacionária tem clamado pelo retorno do governo militar.

Reforçar as dificuldades inerentes a leitura do tempo presente não deve, porém, promover um relativismo irrestrito, nem ao menos deve nos impedir de disputar seu sentido. De alguma forma, esse é o primeiro argumento aqui avançado: devemos estar cientes da falibilidade do que dizemos acerca da conjuntura, e, o que é mais importante, não podemos nos esquivar da disputa sobre seu sentido sob pena de cedermos à confusão analítica, ao delírio militante ou à obsessão reacionária.

Diante dos acontecimentos presentes, este texto pretende disputar o sentido de três questões entendidas como centrais para o andamento da democracia: os acontecimentos que envolveram o ex-presidente Lula no último dia 04 de março; a Operação Lava-Jato da Polícia Federal; e o futuro do governo Dilma. Reforço que o faço não munido da certeza sobre os fatos, mas imbuído do que concebo como sendo o exercício da política por excelência: a abertura, a disputa pelo sentido, a capacidade dos atores de, a partir da conjuntura, imaginar alternativas, a propensão ao diálogo, o desejo da escuta.

A figura de Lula sempre ultrapassou o Partido dos Trabalhadores, para o bem ou para o mal. Isso fez com que a adesão a sua pessoa fosse confessada mesmo por aqueles que distam do PT. Não cabe aqui qualquer psicologismo sobre isso. Afirmo, contudo, que sua chegada ao poder em 2002, eivada de toda a complexidade que sabemos e que custou o desgosto de muitos dos militantes históricos do partido desde a Carta ao Povo Brasileiro, transformou o Brasil, a esquerda, o PT e a ele próprio.

Sobre a transformação do Brasil, detenho-me num ponto o qual sou próximo. Acredito que o franqueamento do acesso ao ensino superior tenha representando um dos aspectos mais positivos do governo Lula, e lhe rendido valiosos dividendos eleitorais. Diferentemente dos governos do PSDB, ocupados exclusivamente com a estabilidade material da população brasileira, para o que o Plano Real representou uma estratégia de sucesso, o governo Lula entendeu que uma vez asseguradas as conquistas materiais, faltava estender o acesso à dimensão simbólica da sociedade.

Foi com o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o Sistema de Seleção Unificada (SISU), dentre outras políticas, que o governo Lula avançou no acesso de parcela significativa da população brasileira a uma dimensão simbólica outrora vedada aos descapitalizados. James Holston percebeu isso de maneira arguta, em seu Cidadania insurgente (2013), referindo-se ao fim do que ele descreveu como uma “cidadania entrincheirada” que sofreria abalos significativos durante a última década e geraria, por certo, conflitos diversos.

Nem tudo, porém, são flores. A entrada do diferente na dimensão simbólica do ensino vem promovendo estranhamentos violentos, graças a uma cultura política em transição, pouco afeita ao convívio democrático de todos os lados, mas por motivos diferentes. Ainda sou capaz de defender as políticas de acesso ao ensino superior avançadas no governo Lula. Entretanto, isso tem cobrado cada vez mais a defesa casada da necessidade da tolerância, do respeito aos procedimentos, dentre outros institutos caros à democracia.

Além disso, “desentrincheirar” a cidadania permitiu com que Lula – e posteriormente Dilma, notadamente no processo eleitoral de 2014 –, desse vazão a uma ilusória divisão da sociedade brasileira entre nós e eles. Isso (re)apareceu de modo explosivo no episódio do último dia 04, quando a Polícia Federal exerceu um mandato de condução coercitiva, questionado por ampla maioria dos juristas, para depoimento a pedido do juiz Sérgio Moro, ocasionando irrupções violentas em diferentes lugares do país. De tarde, após o depoimento, o ex-presidente foi até a sede do Partido dos Trabalhadores e, como era de se esperar, lançou mão da sua inquestionável capacidade de comunicação para repor a contradição entre pobres e ricos, como se tudo não passasse de uma simples conspiração contra os “excluídos”.

Não consigo aceitar isso. Ainda que classifique o episódio como um espetáculo equivocado, arrogante e midiático da justiça, em aberto flerte com a imprensa, não acho que Marx explique mais a sociedade brasileira do que Jorge Amado. Entre a oposição marcada de classes do marxismo e o sincretismo religioso do baiano, fico com o segundo. E mais: considero o ataque de Lula contra uma suposta conspiração das elites um perigo tanto para o entendimento do processo pelo qual passamos, quanto para o andamento da democracia. Ainda que figure, é certo, como uma eficaz estratégia contra as armadilhas nas quais o PT incorreu, notadamente o processo de impeachment em curso.

Seguramente o papel do ex-presidente é conclamar os militantes em sua defesa, tomando as ruas em sinal de apoio. Todavia, penso que a reposição dessa dicotomia é enganosa e Lula pode conclamar a militância em sua defesa sem sugerir falsas contradições. Trata-se, como há pouco mencionei, de uma disputa de sentido. No argumento aqui defendido, o governo Lula foi feliz no processo sem precedentes de franqueamento da dimensão simbólica da sociedade, por um lado, mas trouxe uma problemática e enganosa oposição entre pobres e ricos, por outro.

Sobre a Operação Lava-Jato, os segundo aspecto aqui em disputa, há muito o que dizer. Não tenho medo de afirmar que considero uma ação republicana, ao menos em suas intenções originais. Isso porque, pela primeira vez na história vemos, com os problemas que isso acarreta, o alto empresariado, partícipe ativo nos esquemas de corrupção, preso. Não é de hoje que os analistas sobre a política insistem na necessidade de separarmos os atores da estrutura, mostrando como o sistema político brasileiro carece de significativas reformas. O problema do caixa dois de campanha é apenas um deles, somado ao perverso presidencialismo de coalisão. Assim, mais do que este ou aquele político corrupto, o que vem sendo avançado denuncia a necessária revisão do sistema, aberto ao fisiologismo e refém de interesses nada republicanos. Moro e seus operadores do direito vêm combatendo isso, ainda que excessos e confusões estejam presentes.

No bojo de processo testemunhamos, ainda, a autonomia das instituições de investigação, como o caso do Ministério Público. Para o bem ou para o mal, parece ter sido essa uma conquista, alardeada, inclusive, pela presidente Dilma em qualquer resumo do seu governo até aqui.

Todavia, a condução coercitiva do ex-presidente Lula pode, com alguma razão, figurar entre os excessos. Sobre as confusões, penso que o modo como seus atores vêm centrando fogo crescente no mundo da política, concedendo generosas reduções de pena aos delatores, pode sugerir que a corrupção radica exclusivamente no público, bem como pode conduzir uma operação republicana na sua origem a antirrepublicana nas suas conclusões. Refiro-me ao modo como parte desse empresariado corruptor sairá, no limite, “ilesa”.

Já a seletividade nos vazamentos não parece ser algo inocente e compõe uma estratégia consciente, como André Singer percebeu ao comparar sua ação com a elogiada Operação Mãos Limpas na Itália.

Tenho, por certo, algumas críticas. A maior delas é o modo heroico como o juiz Moro vem sendo retratado. Isso faz com que o combate à corrupção perverta a política, tornando-se atividade fim, quando na verdade deve figurar como pressuposto da vida pública. Neste processo, Moro deveria ser entendido como um funcionário público, que exerce uma determinada função, e não como um baluarte da moral que prescinde da política enquanto atividade vertebradora da vida social.

A Operação Lava-Jato pode, caso avance sem maiores sobressaltos e se distancie das confusões postas, moralizar a máquina pública e afastar o assédio do poder econômico. Mas ela não vai organizar o país. A Polícia Federal não resolverá nossos principais desafios. Sergio Moro não será responsável pelo enfrentamento dos problemas na saúde, educação, saneamento. O juiz não promoverá redistribuição de renda, diminuição da pobreza. Contrariamente, só a política é capaz de fazer isso. E na democracia ela segue devagar, reconheço. Mas o faz com possibilidades de revisão, aberta ao diálogo, buscando consensos, organizando o contraditório. Há problemas, por certo. Contudo, ainda não imaginaram algo melhor.

Resta saber, entretanto, qual motivo teria levado Moro a cometer o “erro” recente de permitir com que Lula, o “mito” quase abalado pela campanha ofensiva da imprensa – essa sim nada republicana –, voltasse ao proscênio como “mártir”, recolocando a falsa contradição pobres versus ricos como justificativa para tudo o que ocorre. Até agora ele não cometeu propriamente erros em sua estratégia – mas sim excessos e confusões. Flertou perigosamente com a opinião pública, é fato. Perigo que foi descrito por proeminentes constitucionalistas como um “infernal couple”, conforme lemos na coletânea Judges in contemporary democracy (2004), organizada por Robert Badinter e Stephen Breyer. Ainda assim, creio que isso não pode nos levar, talvez por delírio, a “jogar fora a criança com a água do banho”.

É preciso que os excessos sejam combatidos e que as confusões esclarecidas. Todavia, nem tudo compõe uma trama conspiratória contra os excluídos. Empreiteiros bem nutridos foram presos. Políticos fisiológicos estão em pauta. E o poder econômico, que se imiscui ao poder público já no processo eleitoral, vem sendo denunciado. Devemos estar atentos a isso. Devemos, sobretudo, organizar esse debate para que a política volte a pautar a justiça, e não o contrário.

Por fim, sobre o terceiro aspecto aqui em disputa, pretendo dizer algo breve acerca do governo Dilma. Tal como mencionei acima, não acredito que tudo seja fruto da conjuntura adversa e que Dilma seja um ator passivo, refém da estrutura. Decisões foram tomadas. Muitas delas equivocadas. Talvez a maior tenha sido precisamente o instável casamento com o PMDB de Michel Temer, e a eleição de personagens nada retilíneos como “parceiros leais”. Falo de Renan Calheiros, Leonardo Piccciane, do próprio Temer e, como a cereja do bolo, de Eduardo Cunha.

Este último passou o primeiro ano como a pedra do sapato da presidente. Personagem do mundo ordinário da política, Cunha escancarou o corporativismo do Congresso, trazendo à tona uma agenda menor, apequenando a política, quando não avançando em pautas regressistas a partir de confissão própria. Contudo, ele e os demais não são infortúnios da conjuntura adversa, mas sim resultado de escolhas equivocadas de um governo que não sabe fazer política. A inabilidade de Dilma para negociação se traduz, quase sempre, em ceder como forma de dialogar.

Isso porque, nem todo abraço é corrupto; nem todo aperto de mão significa ceder. A política se faz também no abraço, no aperto de mão, e no governo Dilma parece faltar abraço e sobrar bronca. Aloízio Mercadante no Ministério da Educação, esse sim um soldado leal, resume bem o que digo.

Isso não significa, porém, que sou favorável ao processo de impeachment. Pelo contrário, creio ser essa a pior saída no momento. Mesmo porque, ela vem crescendo aliada ao delírio conservador de figuras como Merval Pereira que, recentemente, tem sido capaz de invocar “militares de alta patente” anônimos como saída para a “crise”. Ainda acho que, a despeito da inabilidade do governo de fazer política, a política democrática, resguardados os procedimentos e assentada em sólida cultura política, é o caminho.

Para tanto, precisamos estar atentos a dois elementos. O primeiro é o modo como o “gosto” vem invadindo a política. Faço referência ao brilhante argumento de Nadia Urbinati sobre a “desfiguração da democracia”. Nele a autora mostra como o espetáculo promovido pela imprensa colabora com o crescimento de um juízo estético sobre o mundo da política – em claro diálogo com a terceira crítica de Kant –, incapaz de produzir cognição. Se “gosto de não discute”, ao avaliar a política a partir de juízos dessa natureza, atores anônimos contribuem para a desfiguração da democracia. O que há pouco me referi como uma cultura política em transformação pode, de alguma forma, ser explicado assim. Seja a condução coercitiva de Lula, a Operação Lava-Jato ou o governo Dilma, tem sido recorrente o apelo ao “gosto” na produção da opinião, o que veta a possibilidade de construirmos algo.

O segundo aspecto está relacionado ao que José Álvaro Moisés identificou como “reserva de legitimidade democrática” no início dos anos 1990, em seu clássico Os brasileiros e a democracia. Moisés percebeu como os cidadãos à época eram capazes de distinguir entre o governo que naquele momento ocupava o poder e o sistema democrático em geral. Isso fazia com que mesmo os opositores do governo presente conservassem apreço pela democracia enquanto regime, que demonstrava possuir uma “reserva de legitimidade”. Contrariamente, creio que os aspectos que há pouco mencionei manifestem o esgotamento dessa reserva. Por confusão, delírio ou obsessão o governo presente tem sido confundido com o sistema como um todo, permitindo com que sua legitimidade esteja ameaçada.

Assim, ao lado da disputa de sentido sobre o que ocorre, sustento que devemos ser capazes de pensar a política para além da dimensão do gosto, recuperando a reserva de legitimidade democrática do regime presente. Sem isso, algumas “certezas” podem nos levar ao regresso. Todavia, esse é o sentido que confiro ao presente, ciente da falibilidade do que digo, mas sem me esquivar do debate.

*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Revista Escuta.

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