Alessandra Maia Terra de Faria*

É perceptível e de fácil constatação aferir que ânimos acirrados e cenário político turbulento caminham juntos, peculiares ao tempo de crise, nacional ou externa. A vida gira em torno de ondas de inflação para uns e de juros negativos para outros. Tempos estes em que grandes nações envidam esforços variados para afastar a estagnação econômica e seus efeitos, são os mesmos nos quais alguns retomam no Brasil a discussão sobre apego ou desapego em relação ao Estado.

Parafraseando Tocqueville em A democracia na América, os povos guardam sempre suas marcas de origem, e as circunstâncias que acompanharam seu nascimento e serviram ao seu desenvolvimento influem sobre todo o resto de sua existência. Nítido exemplo reside envolto na disputa em torno da interpretação sobre o Estado, e o que ela pode informar sobre o país.

Ao invés de propor uma exegese de interpretação do Brasil, este artigo pondera e relembra uma reflexão simples, em meio a tantas turbulências. Pode ser salutar e recomendável tentar não enveredar na busca por essências e pensar nos meios pelos quais a discussão sobre cultura política pode ser produtiva, seja do ponto de vista acadêmico, seja do ponto de vista social.

Sabe-se que analisar a cultura política de forma enfática, é quase sempre o descaminho de soluções taxativas e pouco úteis, para não dizer problemáticas. Para além do simples reformar ou corrigir, ou lançar o último diagnóstico acerca da sociedade, ou da forma como ela entenderia que o Estado deve funcionar, outros desafios perenes se apresentam.

Evidente que atenção às questões prementes é necessária, a pobreza, a etnia ou a violência, objetos sine qua non de políticas públicas remontam a questões nacionais quixotescas da desigualdade social. Não obstante, talvez, o espaço mais produtivo e democrático para discussão resida exatamente em como cientistas sociais podem informar melhor ao debate público sobre esses diferentes temas, de forma transversal. Buscar indícios, relatos e testemunhos daqueles e daquelas a quem se destinam reformas. O que tem a dizer, como pensa, verbaliza e se organiza o público alvo a quem se destinam quaisquer transformações propostas. Eis uma empreitada crucial.

Algo premente em nossas salas de aula e pesquisas envolve a difusão da ideia de que o conhecimento especializado urge e deve – de fato – conhecer, conversar e interagir com os atores sociais. Tal processo é mútuo, contínuo e reflexivo, pois estão previstas trocas constantes, discordâncias e por vezes até mesmo conflitos entre quem analisa e quem é analisado. Tão delicado e necessário processo não se trata de fácil empreitada. Há o cuidado para que o território do analista não se perca no processo, e deixe de lado suas características formais próprias, seu distanciamento, transformando-se em mera panfletagem tão nociva ao conhecimento quanto pesquisas de gabinete. E aqui a referência não trata de suposta hierarquia do conhecimento, mas da responsabilidade que se adquire na formação humana e social, de proceder ao exame detido das questões pesquisadas, no exercício constante de avaliação que extrapole opiniões do senso comum e julgamentos de valor.

Não obstante, cabe ressaltar mais uma vez que é no diálogo, na conversa, na mediação, na interação que podem ser constituídas alternativas variadas, criativas e valorosas para a decisão pública. Ou seja, a despeito de certezas e faltas, os temas da cultura política são aqueles que pertencem às zonas fronteiriças das ciências sociais. A discussão sobre a ampliação de direitos constitui um dos pontos nevrálgicos de tal premência.

Veja-se o exemplo dos direitos das mulheres à decisão sobre o próprio corpo – e do aborto – em tempos de Zika. Assunto polêmico no Brasil, o controle sobre os corpos das mulheres é um traço antigo e permanente do conservadorismo e patriarcalismo, e de nossa história política. Da sua criminalização decorre uma série de problemas de saúde pública, e infelizmente ele segue sendo tratado apenas sob a égide penal, exceto em poucos casos, e com inúmeras dificuldades, quando a vida da mulher está em risco. Se a pretensão é a tomada de decisões públicas de forma igualitária, ou seja, com autonomia, liberdade e crítica, qualquer decisão não pode acontecer sem ampla escuta do público alvo a ser atingido: qual seja, as próprias mulheres.

A especialização, cosmopolita e comparativa por definição, pode ajudar nesse caso. De acordo com dados disponíveis (ver mapas em http://worldabortionlaws.com/index.html), quase quarenta por cento da população mundial que vive hoje em 61 países localizados principalmente no norte global, incluídos países da América do Norte, Europa, e de regiões da Ásia central e leste (inclusa a China), possuem as leis mais liberais sobre o aborto. São países que permitem o aborto, onde a mulher toma a decisão se deve ou não interromper a gravidez. Muitos países, como é o caso dos Estados Unidos, Canada e África do Sul, reconhecem explicitamente que a mulher tem o direito de escolher sobre a interrupção da gravidez, e que o excesso de interferência sobre a sua escolha viola inclusive seus direitos constitucionais. Uma exceção importante cabe aqui para a América Latina: o Uruguai, que em 2013 aprovou a legislação sobre a legalização do aborto e estabeleceu uma série de cuidados específicos para saúde e atendimento nos procedimentos, o que promoveu uma diminuição de 30%[1] nos casos de desistência de pessoas dispostas a realizá-lo.

No país em que no passado aqueles que se diziam liberais conviveram com a escravidão, e depois com a Lei Saraiva e o cerceamento das próprias mulheres ao voto, no presente muitos hoje se dizem liberais, e seguem na manutenção do cerceamento dos direitos das mulheres sobre o próprio corpo. Segundo dados do TSE de 2014, o Brasil possui 142,8 milhões de eleitores, dos quais 52,13% são mulheres. As mulheres somam 74.459.424 eleitoras, ou seja, 6,2 milhões a mais do que os homens. Por outro lado, não é só de números que se faz política, nem a subalternidade. Para tentar se fazer representar é fundamental autonomia, liberdade e participação, algo que por muito tempo foi proibido para as mulheres no país. Figurar tal debate em um Congresso que reconhecidamente é um dos mais conservadores dos últimos tempos parece assustador, significa lançá-lo apenas para o campo da representação política e da decisão partidária. Sabe-se que recentemente foi autorizada pelo TSE a criação de um Partido das Mulheres Brasileiras, cuja sigla recém fundada, para espanto geral, noticiou-se ser composta por sete deputados, todos homens[2].

As notícias de fora, reforçam o que muitos aqui dentro teimam em ignorar: mulheres precisam ter por direito abortar. Garantir o direito ao aborto não significa que você vai fazer um, ou que alguém próximo a você terá que fazê-lo. Ok se sua religião não permite, não o faça. Garantir o direito ao aborto significa tirá-lo da clandestinidade. Significa salvar vidas, porque pode haver conscientização e campanhas, poder-se-á conversar sobre o assunto e orientar mulheres jovens e adultas, que nunca é demais lembrar: compõem a metade do eleitorado do país. Significa garantir que todos possam continuar a fazer suas opções individuais e coletivas, planos de vida e escolhas variadas e genuínas de forma mais igualitária, inclusive as mulheres. É mencionada com espanto a insensatez das declarações de líderes políticos de muitos países da América Latina nesses tempos de combate a Zika. A inconcebível opção pública de países que cerceiam os direitos das mulheres, mas pedem a elas agora que não engravidem, ou não sejam picadas por mosquitos!

Por outro lado, cabe relembrar Gramsci: “O mundo popular está solto? Nada está solto”. Sempre é possível identificar uma rede de atores a ser buscada. Sempre será possível indagar quem está se organizando, quais os movimentos que pedem por mudanças e como as propõem, ou são ignorados pelos poderes instituídos. O dia 8 de março está chegando – dia internacional das mulheres –, porque não escutar o que elas, organizadas, têm a dizer para o país em seus mais variados grupos? Enveredar pelo estudo de tais fenômenos e destacar quais são as formas de domínio que lhe são próprias, eis algumas agendas a seguir.

Por vezes a arte é a mais bem-sucedida e aprofundada nesse caminho – de encontro ao popular – do que qualquer outro campo. Veja-se o caso da homenagem aos oito anos da lei Maria da Penha em 2014, através de um graffiti que cobriu o muro em frente à Delegacia de Atendimento à Mulher no centro do Rio (foto de capa). A pintura de Panmela Castro[3], artista do subúrbio do Rio, fez parte da campanha “Graffiti Pelo Fim da Violência Doméstica”, para lembrar a importância de reconhecer e enfrentar as situações de violência doméstica e de fortalecer as redes de proteção para a mulher que passa por essa situação. A artista ganhou fama internacional pelo trabalho autobiográfico focado principalmente na igualdade de gênero, com pinturas de cores vibrantes atravessando a paisagem urbana.

A cultura, a política, a economia são permeáveis ou refratárias ao que vem de fora, ou ao que se tenta predicar enquanto política pública? O recente partido das mulheres pode dizer muito a respeito da refração e do controle sobre as mulheres na história política do país. A forma como as mulheres se organizam e externam suas demandas também ajuda a compor parte do quadro onde a sua situação desfavorável persiste em nossa sociedade, e como ela atravessa campos variados, impiedosa.

É preciso indagar e localizar as resistências. No mundo pleno de contingências, dos fatos, da fortuna à Maquiavel, que com frequência lança no debate público, e na esfera política, atores enfraquecidos e que são engolidos e diluídos ao longo do processo decisório. Não decidir ou não propor diagnósticos de forma paternalista envolve a constante indagação sobre como a vida funciona por perto, sobre o que informa o senso comum, seus transbordamentos, resistências e sufocamentos – “sobre não poder ser mordida por mosquitos, ter que usar repelente e não poder engravidar (?)” – e sobre quais são as formas presentes de pensar a vida.

[1] http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/uruguai-apos-legalizacao-desistencia-de-abortos-sobe-30,2e4163764976c410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html

[2] http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/11/27/partido-da-mulher-atinge-marca-de-20-deputados-sendo-apenas-duas-mulheres.htm

[3] http://www.panmelacastro.com/

 * Alessandra Maia Terra de Faria é Socióloga formada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora na mesma instituição, além de colaboradora da Revista Escuta.

** A imagem que acompanha este texto foi produzida por Tahian Bhering e foi retirada do site: https://www.flickr.com/photos/tahian/14821977845/

Anúncios