Igor Suzano Machado*

Em texto anterior argumentei que a política não prospera sem pelo menos um mínimo consenso moral que serve de base para uma disputa política que não se transforme na busca pela eliminação do outro. Esse consenso moral costuma ser buscado em torno de dois grandes ideais que tendem a ser o sustentáculo de quaisquer demandas por justiça: a igualdade e a liberdade.

A consequência é a impossibilidade da política quando tais ideais são abandonados, seja em conjunto, seja individualmente. Isto é, a política se desliga de seus mandamentos morais, por exemplo, quando se volta a ações que buscam a igualdade sem qualquer consideração pela liberdade, ou ignora completamente demandas por igualdade absolutizando a liberdade, ou, ainda, quando concentra poderes em grupos desinteressados pela igual liberdade das demais pessoas. Contudo, conforme pode se depreender dessa argumentação, fora desses extremos, ainda há muito a se discutir e a se fazer. Como esses dois ideais devem ser concretizados, em que medida de equilíbrio, com prevalência de qual deles em quais situações, etc., são questões genuinamente políticas. Por isso, a política, ao mesmo tempo que faz necessária uma autocontenção moral, exige que essa contenção seja restrita a alguns pontos específicos, dando-lhe margem de manobra para a concretização de anseios e ideais cuja melhor representação ainda é controversa e, portanto, carece de debate e escolhas efetivamente políticas. Dessa forma, assim como o extremo da imoralidade sufoca a política, o extremo da hipermoralidade também a asfixia, pois ainda que pela causa contrária, temos o mesmo efeito de exclusão da dissonância. Se, em contextos de ausência de substrato moral, qualquer coisa é igualmente digna, e, portanto, só resta guerrear contra meus opositores para impor minha vontade, em contextos que estou chamando de hipermoralizados, só um caminho é digno e qualquer discordância só pode ocupar a faixa da imoralidade, devendo, consequentemente, ser eliminada. Mais uma vez, longe da figura de alguém que deve ser ouvido e com o qual se deve discutir, entra em jogo, na posição do outro, a figura do inimigo a ser combatido.

Por exemplo, os ideais da liberdade e igualdade são hoje comumente associados a um ideal de regime democrático. Os procedimentos e direitos de participação política democráticos também são, portanto, parte dessa dimensão moral indispensável à política e indisponível à livre rejeição pelos cidadãos. Mas a democracia, enquanto ideal, diz muito pouco sobre regras mais específicas de sua configuração, como formas de governo, sistemas eleitorais e desenhos institucionais mais específicos para a distribuição de competências de gestão e separação de poderes. Logo, ainda resta muito espaço para a deliberação política acerca de tais pontos. O limite moral passa a ser um horizonte de expectativas que deve pautar a justificativa das escolhas políticas envolvidas neste processo, isto é: qualquer que seja a escolha, ela deve ser justificada tendo como base um ideal de governo do povo, e não, por exemplo, questões de eficiência ou economicidade, mesmo que estes atributos possam aparecer em argumentações acessórias pela escolha de uma ou outra opção. Ainda assim, resta muito espaço para a política enquanto embate de opiniões contrárias, entre vantagens e desvantagens de sistemas presidencialistas ou parlamentaristas, ou de listas fechadas ou abertas em representações parlamentares proporcionais, dentre outras tantas discussões políticas importantes a respeito da melhor forma de concretização do ideal democrático. Ou seja, ainda que de alguma forma limitada por requisitos morais mínimos, a política deve manter um escopo amplo. E, ainda que Weber esteja correto em exigir dos agentes políticos um abraço à ética da responsabilidade pela sua capacidade de interferir no bem-estar coletivo, e ainda que na última eleição presidencial brasileira o adjetivo “sonhática” tenha sido atrelado de forma pejorativa a uma das candidatas, a política deve ser um espaço de livre florescimento de sonhos de uma realidade mais justa, ainda que, exatamente para que seja justa, não possa ser imoral.

Apesar dos limites da constitucionalização de princípios morais – afinal, a constituição não deixa de ser um texto de lei e, portanto, politicamente mutável, ainda que sua mudança seja mais custosa que a da legislação ordinária – tem sido um expediente comum nos governos contemporâneos inserir na Constituição aquilo que deveria ser o limite moral à política, dando-lhe um verniz de superioridade perante a política ordinária, com regras que controlam a formulação de novas regras. Um sintoma da restrição política pelo caminho da hipermoralidade reside no tratamento exacerbado das escolhas políticas dentro do campo da constitucionalidade/inconstitucionalidade. Nem tudo que não nos agrada como a, nosso ver, melhor interpretação dos limites morais da política, é necessariamente inconstitucional. É cômodo isolar um assunto do debate político, tachando-o de inconstitucional, mas precisamos aceitar que certas ideias com as quais não concordamos, nem por isso são, em seu conteúdo, contrárias à Constituição e, se quisermos atacá-las, devemos assumir a responsabilidade de fazer isso ainda dentro do campo da política. Este cuidado deve ser tomado especialmente no que tange a mudanças na própria Constituição, que só poderiam ser inconstitucionais em caso de afrontas muito sérias ao seu núcleo duro. Por exemplo, por pior que possa ser a ideia de diminuir a maioridade penal no Brasil, isso não faz dela inconstitucional, caso seja fruto de uma emenda à Constituição.

Como se pode imaginar, ao favorecer a discussão sobre a constitucionalidade ou não das opções políticas, o contexto de hipermoralidade tem como possível consequência uma guinada da política em direção ao Judiciário, em detrimento de atores políticos tradicionais instalados no Executivo e Legislativo. Tudo passa a ser uma questão de direitos em vez de escolhas políticas genuínas. E o que poderia ser uma opção política concorrente passa a ser uma violação de direitos. Mas nem tudo diz respeito aos direitos das pessoas e não deveríamos expandir a tal ponto da noção de direitos ao ponto de acharmos que temos de direito, por exemplo, a um tratamento médico que custe caríssimo ao governo reduzindo, por conseguinte, suas opções quanto à gestão da saúde pública, com base na demanda de um único indivíduo. Curiosamente, ao mesmo tempo em que, para determinada parcela da população, o direito à vida parece se tornar um direito capaz de demandar ao poder público ação e recursos para promover a continuidade da vida, para outra parcela, tal direito não existe sequer como garantia contra a ação letal de órgãos governamentais, com algo que beira uma política de extermínio de certos grupos por parte da política militar, em mais um sintoma da nossa maior herança maldita governamental: a herança de 1964, com sua correspondente incapacidade de aceitar a alteridade.

Ou seja, da mesma forma que nem tudo que é inconveniente é inconstitucional, nem tudo que é bom é um direito. O desenvolvimento econômico, por exemplo, é sempre bem-vindo. Mas daí não decorre que tenhamos algum direito ao desenvolvimento econômico, principalmente se isso inflige direitos outros, como os direitos de auto-determinação dos povos indígenas. Igualmente, é importante o respeito à vida de outros seres, ou vidas humanas em potencial. Contudo, a vida é uma condição necessária, mas não suficiente para se ter direito à vida. Ainda que se considere, por exemplo, que o feto tenha vida, não se pode considerar que ele tenha direito à vida, principalmente estando ele no corpo de alguém que tem direito à autodeterminação, o que inclui boa parcela de liberdade sobre o próprio corpo. Com o tema do aborto se fazendo ainda mais barulhento diante dos casos de microcefalia decorrentes do zika vírus, é importante lembrar que o nível de proteção ao feto humano pode e deve ser objeto de deliberação política, não podendo tal deliberação ser interditada pela hipermoralização que considera a vida intrauterina já passível não apenas de proteção, mas de possuir um inviolável direito à vida. Se considerarmos o feto humano no mesmo patamar moral de uma mulher adulta, teremos sérios problemas para lidar com a permissão de aborto em casos de estupro ou risco de vida para a gestante e interditaremos completamente o debate político sobre a ampliação das circunstâncias em que o aborto deve ser permitido. E o mesmo pode ser dito a respeito das escolhas sobre a regulamentação do consumo de drogas, que o fracasso da lei seca no Estados Unidos mostra bem como também deve escapar à hipermoralização e ser mantido na arena da livre deliberação política.

Como na guerra de desinformação causada pela imoralidade, no caso da hipermoralidade, os efeitos na política não institucional também são graves. Mais uma vez, a internet e as redes sociais, além do próprio jornalismo profissional, são um demonstrativo importante desses efeitos. Os políticos são perseguidos por vícios morais – como nos famosos “Lula bebe!” ou “Aécio cheira!” – e, muito mais do que propostas políticas, o que se busca nos candidatos são possíveis deslizes, esperando-se com afobação qualquer vazamento de operações policiais que possam incriminar seu adversário, possibilitando apontar para ele o dedo da imoralidade e brandir pela sua necessária exclusão. Assim, suas ideias são ideias a menos para debate político e seus apoiadores já podem ser denunciados como pessoas sem capacidade e discernimento – como os famigerados “coxinhas” ou “petralhas” – que só mantêm seu apoio por vícios morais e interesses mesquinhos, como músicos acusados de defender o governo pelas benesses da Lei Rouanet e atletas acusados de apoiarem a oposição por serem sonegadores de impostos. E as ruas não deixam as redes sociais para trás com demonstrações de ataques a figuras públicas em situações privadas, justificadas por se tratar não de alguém com opiniões políticas diferentes, mas de arautos da imoralidade que precisam ser repreendidos. Com a política totalmente engolfada pela moral, só resta às posições divergentes o lugar da imoralidade e, consequentemente, a necessidade de serem combatidas, em vez debatidas. E não nos iludamos que a hipermoralidade tenha lado. Como a imoralidade e tal qual a burrice na forma em que é brilhantemente cantada por Tom Zé, em Sabor de burrice, de seu primeiro disco, ela “não tem preconceito ou ideologia, anda na esquerda, anda na direita, não tem hora, não escolhe causa e nada rejeita”. No caso da imoralidade e da hipermoralidade, no entanto, rejeita-se a política mesmo, isto é, a necessidade de confrontar a alteridade com a seriedade de um combate contra um adversário à sua altura, que aceitou lutar sob as mesmas regras que você.

* Igor Suzano Machado é doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/Uerj), professor e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES), além de colaborador da Revista Escuta.

** Esta imagem foi retirada do site: 

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