Igor Suzano Machado*

A nauseante exposição recente das relações espúrias entre governo e grandes construtoras e mineradoras reacende o debate sobre a relação entre a política e a moral. Bombardeados pela amoralidade de agentes políticos preocupados apenas com seus próprios interesses, seja de enriquecimento, seja de perpetuação no poder, temos nossa vista obscurecida ao analisarmos tal relação. Diante desse quadro, a política parece de uma imoralidade tal, que só restariam duas opções: ou realmente a política não possui nenhuma relação com a moral, e assim deve ser praticada (pode, portanto, ser imoral), ou, pelo contrário, para a purificação de suas práticas, ela deve ser completamente encampada por uma moral capaz de lhe restaurar o brilho conspurcado (deve, portanto, ceder a uma “hipermoralização”). Gostaria de me debruçar, a começar pelo presente texto, justamente sobre o problema atinente a essas duas saídas, defendendo que, não obstante a corrupção aparentemente endêmica do mundo político, a política não pode abrir mão de uma dimensão moral, mas tampouco pode ser completamente substituída por uma moral totalizante. E, apesar de serem importantes indícios de falhas morais na política, os escândalos de corrupção não serão o foco, que estará concentrado muito mais nas consequências da publicização de tais escândalos para como se lidar com a política, inclusive, numa esfera pública não governamental, como nas redes sociais do mundo virtual.

A relação entre a política e a moral é um tema controverso, fonte de mobilização de boa parte da filosofia moral e política, antiga e contemporânea. A exata medida em que devem se encontrar esses dois reinos de regulação da ação individual e coletiva permanece assim, tema de debate filosófico de primeira importância e não tenho a intenção aqui de retomar a fundo tal debate e lhe oferecer qualquer guisa de conclusão. Meu ponto é apenas quanto às situações em que a relação entre moral e política não permite à política sua existência mesma, que, conforme salientado no primeiro parágrafo, seriam as duas situações extremas de imoralidade e hipermoralidade. Dentro delas, a política não é capaz de operar, porque ambas têm como consequência a anulação do outro, o qual não precisa ser ouvido e perante o qual não é necessário negociar, debater e, por vezes, ceder. Nesses extremos, o outro, isto é, as demais pessoas, com seus pensamentos e opiniões diferentes das nossas, é alguém que pode – e mesmo deve – ser combatido, excluído e, mesmo, exterminado. E, ainda que representem situações limite, tais extremos tendem a se insinuar contemporaneamente, num Brasil de ânimos exaltados por um período de crise, não apenas econômica, mas, para alguns, também, justamente, moral e política.

Num próximo texto irei me debruçar sobre a impossibilidade da política em um contexto de hipermoralidade. Por ora, quero me concentrar nas situações em que a política não pode ser exercida por se inserir dentro de um contexto de imoralidade. Para tanto, começo lembrando a famosa a inversão, feita por Foucault, da afirmação de Clausewitz de que a guerra é a política continuada por outros meios. Para Foucault, a política é a guerra continuada por outros meios. De fato, a política compartilha com a guerra o ponto comum de enfrentamento entre antagonistas em busca de impor sua vontade sobre os vencidos. Contudo, se esse enfrentamento se dá entre inimigos que não compartilham nada em comum e sequer têm a intenção de dividir o mesmo espaço de existência no futuro, temos que há apenas a continuidade da guerra, sem nada de “outros meios”. Se levarmos a sério que a política possui “outros meios”, ainda que ela dependa de boa dose de violência e confronto, ela não pode se limitar a isso, precisando ser mais do que um embate sangrento entre inimigos que não possuem nada em comum. Ou seja, a política precisa de uma pretensão universalista que se lance acima dos diversos grupos em disputa: esses grupos precisam aceitar um pressuposto comum que faça deles adversários políticos e não inimigos em guerra. Este é o aspecto moral, mesmo que mínimo, de que a política não pode abrir mão. Trata-se de um conjunto de regras, procedimentos e direitos invioláveis que os membros de uma comunidade aceitam como limite para a liberdade da atividade política. Sem esse limite, a política adentra no campo da completa imoralidade e deixa de existir enquanto tal, já que a disputa pelo poder passa a ser uma disputa pela regulação da vida em absoluto e os vencedores não precisam de qualquer consideração pelos vencidos. Afinal, estes já não são mais participantes de um mesmo espaço de convivência e sim um entrave à concretização da vontade dos vencedores, que deve ser removido, inclusive pela força, aproveitando-se do instrumental de violência disponibilizado pelo aparato político, que passa a ser apenas um aparato de guerra.

Esta base moral comum não precisa ser de origem transcendental, como um direito natural ou divino acima da capacidade de ação dos homens. Pode advir da tradição daquela comunidade, ou de um pacto social mais profundo, originado de um momento de especial mobilização popular. O fundamento da limitação moral da política é um assunto de controvérsia filosófica profunda que não nos cabe debater aqui. O importante para o meu argumento é que esta base moral se afirme como responsável por regular a política ordinária, impondo-lhe um limite que não pode ser transponível pela mera vontade do grupo governante. Um exemplo desse núcleo moral que deve ser considerado politicamente inviolável são os chamados direitos humanos. Ainda que o termo possa soar anacrônico – parecendo insuficientemente amplo para aqueles que lutam por direitos de outros seres sencientes, ou, pelo contrário, demasiadamente amplo para aqueles que entendem exagerado atribuir à humanidade como um todo um conjunto de regras que tem como origem uma região muito específica do globo terrestre, ignorando cosmologias alternativas de outras culturas subjugadas pelo imperialismo ocidental – ele nos dá um bom exemplo da necessidade de se buscar um limite à atividade política. E de como tal limite tenta ser realocado dentro da política ordinária por determinados grupos, inviabilizando-a.

Se trazemos tal ponto para a realidade brasileira, fica claro como, apesar das acusações mútuas de “herança maldita” nas sucessões de governo entre os nossos principais partidos políticos, nossa verdadeira “herança maldita” ainda é a de 1964, período bizarramente evocado durante manifestações populares e elogiado por políticos de grande apelo popular. Numa situação como essas, o tema da redação do último ENEM, “a persistência da violência contra as mulheres”, passa a ser enquadrado como um tema político, um tema “de esquerda” (sic), como se a preocupação com o direito à vida e integridade física das mulheres fosse uma manifestação de vontade de mesma estatura que sua concorrente e não a única opção possível para que as vítimas dessa violência possam ainda manifestar sua própria vontade. Essa deveria ser uma preocupação moral compartilhada por todos os integrantes da comunidade política que deveriam divergir a respeito da melhor forma de enfrentamento do problema e não divergir a respeito de se tal problema é ou não importante. O debate político acaba comprometido por não superar o debate moral e não estipular uma sólida base comum, a partir da qual podemos discordar de forma genuína. Afinal, como se sabe, qualquer discordância só é possível com um mínimo de concordância, pelo menos, a respeito do que se discorda. Na política aberta à imoralidade, corre-se o risco de se abandonar o terreno da discordância e se passar ao terreno da incompreensão mútua, de um diálogo de surdos. Mais uma vez, essa não é a guerra continuada por outros meios. Essa é a guerra continuada enquanto guerra.

Quando pensamos na política fora das fronteiras institucionais, também é patente o descrédito de um limite moral ao debate, como seria a ideia de direitos humanos, constantemente alvejada no fórum público da internet, seja de forma explícita, para se angariar “curtidas” nas redes sociais, seja de forma anônima nos comentários de matérias jornalísticas. De um jornalismo, aliás, que tampouco tem contribuído para fazer algo diferente nessa verdadeira guerra de desinformação que inundou o mundo virtual. Sem querer defender a possibilidade de uma narrativa imparcial dos fatos, gostaria apenas de chamar a atenção para extremos de completo desvirtuamento de muitas situações cuja representação como “realidade” é minimamente consensual. E não há, nesse ponto, mocinhos e bandidos em nenhum lado do espectro político, pois nas trincheiras dessa guerra de desinformação, aparecem tanto revistas e jornais cuja necessidade de fazer oposição ao governo vem antes da necessidade de se prender à veracidade dos fatos narrados, quanto blogs e mídias alternativas infladas por dinheiro dos cofres públicos que se sentem à vontade para fazer circular como notícia algo que não vai além dos desejos de seus próprios editores, ou abusar de terminologias ofensivas no tratamento de adversários políticos.

Aliadas à indignação seletiva e a outras tantas invenções feitas para circularem por mensagem de celular com o intuito apenas de desinformar, essas notícias se espalham levando menos informação do que o ódio contra o outro, não mais um adversário que pode ser ouvido, mas alguém que precisa ser parado, por qualquer que seja o meio, incluindo a mentira, ou a seletividade de princípios, como a presunção de inocência, que passa a valer apenas para as figuras públicas com as quais tenho alguma identificação. Ou seja, prescrições morais como respeito a princípios de justiça e busca da verdade, são rebaixadas a meras opções que podem ou não serem adotadas, de acordo com a conveniência de beneficiar correligionários ou desacreditar inimigos. Assim, concretiza-se um vale-tudo, que não deveria ser considerado verdadeira atividade política, pois, alheia a regulações morais, conforme dito anteriormente, transmuta-se em uma atividade de guerra. Afinal, se muitos já ouviram que, “no amor e na guerra, vale tudo” e, ainda que, certamente, no amor não valha tudo, e mesmo para a guerra haja tentativas de se buscar alguma regulamentação, ninguém ouviu nem concorda que na política vale tudo. Não ouvimos isso simplesmente porque na política não vale tudo, ainda que valha muita coisa. Decerto não vale destituí-la de restrições morais, ainda que, por outro lado, também não se deva acorrentá-la por completo à moral, conforme defenderei em texto futuro.

* Igor Suzano Machado é doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/Uerj), professor e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES), além de colaborador da Revista Escuta.

** Esta imagem foi retirada do site: 

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